Coordenar, supervisionar e executar as atividades relacionadas ao processo legislativo, garantindo a conformidade e a eficiência dos procedimentos normativos. Suas atribuições incluem o acompanhamento da tramitação de proposições, a organização de sessões plenárias e reuniões de comissões, a elaboração de atos normativos e administrativos, e o suporte técnico e operacional às atividades parlamentares. Além disso, atua na sistematização e publicação de informações legislativas, na interação com órgãos públicos e na orientação de equipes, assegurando que as ações estejam alinhadas às normas legais, aos regimentos internos e às diretrizes institucionais.
Prestar suporte técnico e jurídico na elaboração, análise e revisão de propostas legislativas, garantindo sua conformidade com a Constituição e demais normas vigentes. Atua no acompanhamento da tramitação de projetos de lei, emissão de pareceres técnicos, realização de estudos sobre políticas públicas e organização da legislação em vigor. Além disso, promove capacitações, auxilia na condução de audiências públicas e comissões parlamentares, e facilita o diálogo entre órgãos públicos, parlamentares e a sociedade, assegurando eficiência, legalidade e transparência no processo legislativo.
Responsável por prestar assessoramento jurídico às atividades legislativas, garantindo a legalidade e a constitucionalidade dos atos normativos e administrativos do órgão legislativo. Suas atribuições incluem a análise jurídica de projetos de lei, proposições e emendas, a emissão de pareceres técnicos, a defesa institucional em questões judiciais e administrativas, e o suporte jurídico às comissões parlamentares. Além disso, atua na interpretação de normas e regimentos internos, orientando os parlamentares e servidores quanto à aplicação da legislação vigente, com o objetivo de assegurar a segurança jurídica e a eficiência das atividades legislativas.
É responsável por gerenciar e executar as atividades financeiras e orçamentárias do órgão legislativo, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos em conformidade com as normas legais e administrativas. Suas atribuições incluem o controle do fluxo de caixa, a execução de pagamentos e recebimentos, a conciliação bancária, a elaboração de relatórios financeiros e a prestação de contas aos órgãos de controle interno e externo. Além disso, a Tesouraria acompanha a execução orçamentária, orienta os setores sobre práticas financeiras e trabalha em conjunto com outras áreas para garantir a transparência, a eficiência e a responsabilidade na gestão dos recursos legislativos.
Coordenar, supervisionar e integrar as atividades administrativas e legislativas do gabinete, garantindo suporte estratégico ao parlamentar ou à liderança da instituição. Atua na organização da agenda e compromissos, no acompanhamento de projetos e demandas legislativas, na articulação com órgãos públicos e entidades externas, e na gestão da equipe do gabinete. Além disso, é responsável por assegurar a comunicação eficiente entre o gabinete, os demais setores legislativos e a sociedade, promovendo o alinhamento das ações ao planejamento estratégico e às diretrizes políticas do mandato ou da instituição.
