| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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22/07/2005 | Atos Oficiais |
Regimento Interno | Estabelece o Regimento Interno e dá outras providências. | Visualizar |
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13/12/2022 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos, servidores públicos e colaboradores eventuais da Câmara Municipal de Pombos e da outras providências correlatas. | Visualizar |
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001-2024
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23/02/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE POMBOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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002-2024
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23/02/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO, CONFORME DISPOSTO NO §3°, ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POMBOS, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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30/12/2022 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | Lista de Estagiários referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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29/12/2023 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | Lista de Estagiários referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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31/12/2024 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | Lista de Estagiários referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
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31/12/2024 | Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário | Carta de Serviço ao Usuário da Câmara Municipal de Pombos. | Visualizar |
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30/12/2022 | Boas Práticas |
Plano Estratégico Institucional | Plano Estratégico Institucional referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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29/12/2023 | Boas Práticas |
Plano Estratégico Institucional | Plano Estratégico Institucional referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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31/12/2024 | Boas Práticas |
Plano Estratégico Institucional | Plano Estratégico Institucional referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
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31/12/2021 | Legislativo |
Pauta de Sessões | Pauta das Sessões referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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30/12/2022 | Legislativo |
Pauta de Sessões | Pauta das Sessões referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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29/12/2023 | Legislativo |
Pauta de Sessões | Pauta das Sessões referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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31/01/2024 | Legislativo |
Pauta de Sessões | Pauta das Sessões referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
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29/12/2023 | Legislativo |
Pauta de Sessões | Pauta das Sessões Extraordinárias referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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31/12/2021 | Legislativo |
Pauta de Sessões | Pauta das Sessões Extraordinárias referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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31/12/2021 | Legislativo |
Comissão da Câmara | Comissões referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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30/12/2022 | Legislativo |
Comissão da Câmara | Comissões referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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29/12/2023 | Legislativo |
Comissão da Câmara | Comissões referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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1020-2024
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08/01/2024 | Legislação |
Leis | Adota o salário mínimo nacional vigente em 2024 para o pagamento de vencimento de servidores do Poder Executivo, bem como autoriza o reajuste aplicado ao salário mínimo nacional aos demais servidores efetivos não abrangidos por legislação específica e dá outras providências. | Visualizar |
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1019-2024
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05/01/2024 | Legislação |
Leis | Altera o inciso II do art. 29 e inciso II do art. 334 do Código Tributário Municipal (Lei no 673, de 23 de dezembro de 2005 e modificações). | Visualizar |
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1021-2024
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08/01/2024 | Legislação |
Leis | Altera parcialmente a Lei Municipal nº 992/2022 e 995/2023, em seus anexos II, e define novos vencimentos e dá outras providências. | Visualizar |
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1023-2024
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25/01/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos professores da rede Municipal de Pombos em atendimento a Leis Federais nº 11.738/2008 e 14.113/2020 (Novo Fundeb), altera o parágrafo único do art. 20 da Lei nº 846/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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1022-2024
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25/01/2024 | Legislação |
Leis | Regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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1024-2024
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26/01/2024 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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1025-2024
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29/01/2024 | Legislação |
Leis | Regulamenta a concessão dos títulos de CIDADÃO HONORÁRIO E CIDADÃO BENEMÉRITO DE POMBOS, Revoga a Lei nº 852/2014 e da outras providencias. | Visualizar |
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1026-2024
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29/02/2024 | Legislação |
Leis | Autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho de Saúde Bucal (APS), instituído pela Portaria GM/MS nº 960, de 17 julho de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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1027-2024
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18/04/2024 | Legislação |
Leis | Concede isenção da Taxa de Localização e Funcionamento (T.L.F), e da Taxa de Expediente Mercantil (T.LM) Microempreendedor Individual — MEI optante pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional — SIMEI, e da outras providências. | Visualizar |
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1032-2024
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04/07/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) aos servidores com vínculo ativo aos setores da Vigilância em Saúde no Município de Pombos-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1028-2024
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09/05/2024 | Legislação |
Leis | Acrescenta o S30 no art. 30 da Lei nº 1.026, de 29 de fevereiro de 2024; e dá outras providências. | Visualizar |
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1030-2024
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04/07/2024 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 929/2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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1031-2024
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04/07/2024 | Legislação |
Leis | Regulamenta no Município de Pombos-PE, a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde — APS, no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), que autoriza o pagamento da Gratificação por Desempenho na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
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996-2023
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13/01/2023 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 921/2018 (Estatuto dos Servidores Públicos de Pombos) e dá outras providências. | Visualizar |
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997-2023
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23/01/2023 | Legislação |
Leis | Adota o salário mínimo nacional vigente em 2023 para o pagamento de vencimento de servidores do Poder Executivo, bem como autoriza o reajuste aplicado ao salário mínimo nacional aos demais servidores efetivos não abrangidos por legislação específica e dá outras providências. | Visualizar |
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997-2023
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23/01/2023 | Legislação |
Leis | Adota o salário mínimo nacional vigente em 2023 para o pagamento de vencimento de servidores do Poder Executivo, bem como autoriza o reajuste aplicado ao salário mínimo nacional aos demais servidores efetivos não abrangidos por legislação específica e dá outras providências. | Visualizar |
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999-2023
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24/02/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos professores da rede Municipal de Pombos em atendimento a Leis Federais nº 11.738/2008 e 14.113/2020 (Novo Fundeb), altera o parágrafo único do art. 20 da Lei noº 846/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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995-2023
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06/01/2023 | Legislação |
Leis | Altera parcialmente os anexos I e II da Lei no 992/2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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996-2023
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13/01/2023 | Legislação |
Leis | Altera a Lei no 921/2018 (Estatuto dos Servidores Públicos de Pombos) e dá outras providências. | Visualizar |
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998-2023
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13/02/2023 | Legislação |
Leis | Regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias nos termos da Emenda Constitucional no 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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1002-2023
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12/05/2023 | Legislação |
Leis | Regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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1001-2023
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12/05/2023 | Legislação |
Leis | Adota o salário mínimo nacional vigente em 2023, reajustado pela Medida Provisória no 1.172/2023, para o pagamento de vencimento de servidores do Poder Executivo, bem como autoriza o reajuste aplicado ao salário mínimo nacional aos demais servidores efetivos não abrangidos por legislação específica e dá outras providências. | Visualizar |
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1003-2023
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19/05/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Pombos, revogam as Leis 434/1992, 588/2001, 789/2011, 807/2011 e da outras providências. | Visualizar |
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1005-2023
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02/06/2023 | Legislação |
Leis | Regulamenta o art. 19-A da Lei 921/2018 (Estatuto dos Servidores de Pombos). | Visualizar |
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1004-2023
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02/06/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÇÃO A FAUNA, FLORA E AO MEIO AMBIENTE ABRAPMA - POMBOS /PE, e dá outras Providências. | Visualizar |
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1007-2023
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02/06/2023 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 981/2022 (Redefine a Estrutura Administrativa de Pombos) e dá outras providências. | Visualizar |
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1006-2023
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02/06/2023 | Legislação |
Leis | Regulamenta o disposto no 80 do Art. 144 da Constituição Federal de 1988 e no Art. 60 da Lei Federal N" 13.022, de 8 de agosto de 2014; disciplina o funcionamento da Guarda Civil Municipal de Pombos (PE) e dá outras providências. | Visualizar |
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1008-2023
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05/06/2023 | Legislação |
Leis | Estabelece os cargos, vagas, remuneração, requisitos e atribuições a serem providas por Concurso Público do Município de Pombos/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1010-2023
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08/08/2023 | Legislação |
Leis | Altera as Leis no 458/1993, nº 508/1996, no 667/2005, no 898/2017, ANEXO II da Lei no 886/2017 e da outra redação aos ANEXOS 1 e 11 da nº 1008/2023 que estabelece atribuições, cargos vencimentos e requisitos a serem providos por Concurso Público do Município de Pombos/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1011-2023
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21/08/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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1009-2023
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10/07/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza o Executivo Municipal a repassar o imóvel doado à Empresa FC Transportadora à Empresa Nascimento Transportes LTDA. | Visualizar |
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1012-2023
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25/08/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe dobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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1014-2023
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28/08/2023 | Legislação |
Leis | Declara desafetado o imóvel doado via Decreto nº 02/2019, ratificado pela Lei nº 968/2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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1018-2023
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27/11/2023 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munícipio para o exercício financeiro de 2024. | Visualizar |
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1015-2023
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18/09/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022. | Visualizar |
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1016-2023
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11/10/2023 | Legislação |
Leis | Altera o parágrafo único do art. 10 e o art. 20 da Lei nº 1.014, de 28 de agosto de 2023. | Visualizar |
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1017-2023
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31/10/2023 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 992/2022, e seus anexos, renomeia cargos, define novos vencimentos e dá outras providências. | Visualizar |
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980-2022
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14/01/2022 | Legislação |
Leis | Altera parcialmente o anexo 1 da Lei nº 961/2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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984-2022
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11/04/2022 | Legislação |
Leis | Altera as Leis 673/2005 (Código Municipal nº de Pombos), nº 690/2007, no 707/2007, nº 758/2009, nº 911/2017 e nº 912/2017; estabelece piso mínimo para Execução Fiscal; e dá outras providências. | Visualizar |
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981-2022
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14/01/2022 | Legislação |
Leis | Redefine a estrutura administrativa do Município de Pombos; cria, modifica, renomeia e extingue órgãos e cargos; consolida a legislação pertinente; e revoga a Lei nº 958/2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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982-2022
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14/01/2022 | Legislação |
Leis | Adota o salário mínimo nacional vigente em 2022 para o pagamento de vencimento de servidores do Poder Executivo, bem como autoriza o reajuste aplicado ao salário mínimo nacional aos demais servidores efetivos não abrangidos por legislação específica e dá outras providências. | Visualizar |
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983-2022
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11/04/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos professores da rede Municipal de Pombos em atendimento a Lei Federal nº 11.738/2008, altera o parágrafo único do art. 20 da Lei nº 846/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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985-2022
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24/05/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza o Municipal a desafetar imóvel específico em Executivo e alienar favor de entidades sem fins lucrativos e dá outras providências. | Visualizar |
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988-2022
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22/08/2022 | Legislação |
Leis | Altera o 4º do Art. 14, da Lei Municipal nº 652, de 30 de abril de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pombos — RPPS - e dá outras providências. | Visualizar |
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989-2022
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01/09/2022 | Legislação |
Leis | Regulamenta o serviço de transporte escolar no Município de Pombos - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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987-2022
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18/08/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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986-2022
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14/07/2022 | Legislação |
Leis | Regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias nos termos da emenda Constitucional nº maio de 120, de 05 de e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2014
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17/01/2014 | Legislação |
Leis | Altera o artigo 13 da Lei Orgânica do Município de Pombos/PE, no que pertine ao horário das reuniões da Câmara Municipal dos Vereadores de Pombos. | Visualizar |
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853-2014
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30/01/2014 | Legislação |
Leis | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 744/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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852-2014
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28/01/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre os requisitos para concessão do título de cidadão honorário ou cidadão benemérito e dá outras providências. | Visualizar |
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854-2014
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12/03/2014 | Legislação |
Leis | Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 9º da lei municipal nº 807/2011 e dá outras providências. | Visualizar |
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856-2014
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06/04/2014 | Legislação |
Leis | Altera o art. 4º da lei municipal nº 831/2013, que institui o fundo de desenvolvimento municipal. | Visualizar |
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859-2014
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14/08/2014 | Legislação |
Leis | Altera o artigo 20 da lei municipal nº 797/2011, os artigos 18, 20, 22, 27 e 29 da lei municipal nº 726/2008, e o artigo 30 da lei municipal n.º 736/2009 e dá outras providências. | Visualizar |
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862-2017
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27/11/2014 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2015. | Visualizar |
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864-2014
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30/12/2014 | Legislação |
Leis | Institui o programa "luz da esperança" no município de Pombos-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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855-2014
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06/04/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo a conceder reajuste salarial aos agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias da administração pública municipal. | Visualizar |
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857-2014
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21/07/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a doação de uma área de terras, medindo 2.017,90m2, localizada Rua l, S/N Loteamento Capitão Manoel Gomes de Assunção — Pombos, de propriedade do Município de Pombos, ao Poder Judiciário Estadual, para a construção e instalação de sua sede, e dá outras providências. | Visualizar |
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868-2015
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25/02/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre autorização para criar o programa de estágio agente cidade e concessão de bolsas-treinamento-auxílio a estudantes regularmente matriculados no ensino médio e dá outras providências. | Visualizar |
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865-2015
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13/01/2015 | Legislação |
Leis | Altera o anexo único da lei nº 744/2009 e dá outras providências. | Visualizar |
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867-2015
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01/01/2015 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial sobre o salário base dos professores da rede municipal de pombos em atendimento à lei federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências. | Visualizar |
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870-2015
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21/08/2015 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências | Visualizar |
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880-2016
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17/08/2016 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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883-2016
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18/11/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014 - 2017, para o exercício de 2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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876-2016
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19/01/2016 | Legislação |
Leis | Altera o Anexo Único da Lei Municipal no 744/2009 e dá outras providências. | Visualizar |
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878-2016
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01/02/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos professores da rede Municipal de Pombos em atendimento a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências. | Visualizar |
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879-2016
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31/08/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a doação de uma área de terras, localizada na Rua I, SIN, no Loteamento Capitão Manoel Gomes de Assunção - Pombos de propriedade do Município de Pombos, ao Poder Judiciário Estadual, para a construção e instalação de sua sede, e dá outras providências. | Visualizar |
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881-2016
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31/08/2016 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais a Legislatura: 2017 a 2020. | Visualizar |
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884-2016
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18/11/2016 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2017. | Visualizar |
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885-2016
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28/11/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação do plenário da sede da câmara municipal de vereadores de Pombos-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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944-2020
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17/01/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a equiparação salarial base, uniformidade de carga horária dos médicos e psicólogos, assistentes contábeis e nutricionistas que compõem o Quadro Efetivo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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943-2020
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15/01/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de reajuste, nos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Pombos que recebem salário mínimo, e dá outras providências. | Visualizar |
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945-2020
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17/01/2020 | Legislação |
Leis | Adota o salário mínimo Nacional para o pagamento de vencimento de servidores do Poder bem como estende o reajuste aplicado ao salário mínimo Nacional aos demais servidores efetivos, ativos e inativos, não abrangidos por legislação específica e dá outras Providências. | Visualizar |
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946-2020
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17/01/2020 | Legislação |
Leis | Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de saúde e Agentes de Endemias para adequação da Lei federal nº 11.350/2006 alterada pela Lei federal nº 13.708/2018 e da outras providências. | Visualizar |
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947-2020
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17/01/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos professores da rede Municipal de Pombos em atendimento a Lei Federal nº 11.738/2008, altera o parágrafo único do art. 20 da Lei 846/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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952-2020
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23/07/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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950-2020
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11/05/2020 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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953-2020
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04/09/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários integrantes do sistema de Caixas Eletrônicos dispor de numerários para o serviço de saques. | Visualizar |
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955-2020
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12/11/2020 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais a Legislatura: 2021 a 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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897-2017
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07/07/2017 | Legislação |
Leis | Altera o art. 4º da Lei nº 879/2016 de 25 de abril de 2016 e dá outras providências. | Visualizar |
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886-2017
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01/01/2017 | Legislação |
Leis | Altera a redação dos inciso I e II Art. 90, revoga o inciso III do parágrafo único do Art. 10, e atualiza as remunerações da tabela dos anexos I e II da Lei no 737/2009, de 07 de julho de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
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899-2017
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23/08/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei a Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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900-2017
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10/10/2017 | Legislação |
Leis | Altera os requisitos de escolaridade de cargos de provimento efetivo de Médico, nos Quadros de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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901-2017
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08/11/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plurianual para o Plano período de 2018 a 2021. | Visualizar |
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904-2017
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14/11/2017 | Legislação |
Leis | Altera os Incisos 1 e 11 do Art. 15, da Lei nº 652, de 30 de Abril de 2004, revoga o Art. 10 da Lei 711 de 2007 e dá outras providências. | Visualizar |
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905-2017
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14/11/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reparcelamento, parcelamento e autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar elou reparcelar débitos junto ao RPPS do Município de POMBOS-PE, referente a contribuições sociais (patronal e servidor) e demais débitos previdenciários. | Visualizar |
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906-2017
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20/11/2017 | Legislação |
Leis | Define os benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social. | Visualizar |
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908-2017
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20/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a realização de shows e eventos artísticos em nosso município, promovido pelo poder executivo, devendo ser realizado por músicos, cantores, conjuntos ou artistas musicais do município e dá outras providências. | Visualizar |
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012/2020
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01/12/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria de Exoneração O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município, | Visualizar |
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004/2020
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02/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município, | Visualizar |
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001/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições, conferidas pelo Art. 5º, parágrafo Ill do Regimento Interno, designa os novos Membros das Comissões Permanentes para o Exercício de 2018. | Visualizar |
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931-2019
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14/01/2019 | Legislação |
Leis | Adota o salário mínimo para o pagamento de vencimento de servidores do Poder Executivo e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município, | Visualizar |
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930-2019
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08/01/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de reajuste, vencimentos do da Câmara Municipal de Pombos que recebem salário mínimo, e dá outras providências . | Visualizar |
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938-2019
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22/04/2019 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da lei 889/2017, dá nova redação aos artigos 1º, 2º, 3º e 4º e dispõe sobre a nova nomenclatura dos cargos comissionados para os gabinete da câmara municipal de Pombos e dá outras providências. | Visualizar |
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934-2019
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28/01/2019 | Legislação |
Leis | Atualiza a tabela de vencimentos constante nos anexos: I, II, III,IV, V, VI VIII, VIII, IX,X,XII,XIII,XIV,XV e XVI: da Lei nº 887/2017, e da outras providências. | Visualizar |
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935-2019
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11/02/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Pombos-PE. | Visualizar |
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937-2019
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22/04/2019 | Legislação |
Leis | Altera os artigos 4º, 11º, parágrafo único do artigo 17º e artigo 20º da Lei nº 783/2010 e dá outras providências. | Visualizar |
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933-2019
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23/01/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos professores da rede Municipal de Pombos em atendimento a Federal nº 11.738/2008 altera o parágrafo único do art. 2º da Lei 846/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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932-2019
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14/01/2019 | Legislação |
Leis | Concede ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias para adequação da Lei federal nº 11.350/2006 alterada pela Lei Federal nº 13.708/2018 e da outras providências. | Visualizar |
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940-2019
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14/11/2019 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2020. | Visualizar |
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941-2019
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05/12/2019 | Legislação |
Leis | Alteram os artigos 7º, 8º, e inciso VII, da Lei nº 650/2004 e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2021
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12/11/2021 | Legislação |
Leis | Institui Regime de Previdência Complementar (RPC) no âmbito do Município de Pombos, fixa o limite máximo dos benefícios previdenciários para o valor das aposentadorias e das pensões concedidos pelo Regime Próprio de Previdência Social de Pombos (RPC - IPRESP), e dá outras providências. | Visualizar |
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960-2021
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11/01/2021 | Legislação |
Leis | Altera a redação do inciso VI do artigo 10 da Lei 928/2018 que dispõe sobre o pagamento da Gratificação de Produtividade do SUS Sistema Único de Saúde e Servidores Efetivos lotados na Secretaria de Saúde de Pombos — PE e dá outras providências. | Visualizar |
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957-2021
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11/01/2021 | Legislação |
Leis | Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de saúde e Agentes de Endemias para adequação da Lei federal nº 11.350/2006 alterada pela Lei federal 13.708/2018 e dá outras nº providências. | Visualizar |
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961-2021
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11/01/2021 | Legislação |
Leis | Altera o anexo único da Lei nº 889/2017, altera o anexo 1 (primeira parte), acrescenta o S 50 nº Art. 60 e cria o anexo III da Lei no 938 / 2019, e dá outras providências. | Visualizar |
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962-2021
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26/03/2021 | Legislação |
Leis | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | Visualizar |
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966-2021
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07/05/2021 | Legislação |
Leis | Cria a ouvidoria do Município de Pombos e dá outras providências. | Visualizar |
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965-2019
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26/04/2021 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 652, de 30 de abril de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pombos — RPPS - e dá outras providências. | Visualizar |
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963-2021
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12/04/2021 | Legislação |
Leis | Altera o parágrafo único do art. 5º da Lei Municipal nº 947/2020 e da outras providências. | Visualizar |
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967-2021
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17/05/2021 | Legislação |
Leis | Reconhece as Atividades Religiosas como essenciais realizadas em Templos, Santuários, Centros e Igrejas. | Visualizar |
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974-2021
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08/11/2021 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022. | Visualizar |
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005/2020
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01/09/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município, | Visualizar |
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006/2020
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01/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município, | Visualizar |
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007/2020
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01/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria de Exoneração O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município, | Visualizar |
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008/2020
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01/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria de Exoneração O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município, | Visualizar |
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010/2020
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01/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria de Exoneração O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município, | Visualizar |
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977-2021
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30/12/2021 | Legislação |
Leis | Altera a redação do caput artigo 20 e inclui o parágrafo único no art. 2º, da Lei nº 976/2021, que dispõe sobre a concessão do Abono- Fundeb aos profissionais da educação básica do Município de Pombos em 2021. | Visualizar |
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009/2020
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01/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria de Exoneração O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município, | Visualizar |
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975-2021
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08/11/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e alienar imóvel específico e dá outras providências. | Visualizar |
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011/2020
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01/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria de Exoneração O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município, | Visualizar |
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013/2020
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29/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria de Exoneração O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município, | Visualizar |
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970-2021
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18/08/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes a elaboração da Lei para Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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014/2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria de Exoneração O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município, | Visualizar |
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968-2021
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17/05/2021 | Legislação |
Leis | Ratifica os termos do Decreto 02/2019 e do Contrato Administrativo 02/2019. | Visualizar |
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969-2021
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14/07/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Municipal a desafetar e alienar imóvel específico e dá outras providências. | Visualizar |
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972-2021
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21/10/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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971-2021
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08/08/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do pagamento do incentivo por desempenho do Programa Previne (Portarias nº 2.979 de 12 novembro de 2019 e nº 3.222 de 10 de dezembro de 2019 do Ministério da Saúde) no Município de Pombos— PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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976-2021
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24/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino do Município de Pombos e dá outras providências. | Visualizar |
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914-2018
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16/01/2018 | Legislação |
Leis | Adota o salário mínimo Nacional para o pagamento de vencimento de servidores do Poder Executivo e dá outras Providências. | Visualizar |
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002/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, Inciso Xi da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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915-2018
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16/01/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de reajuste, nos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Pombos que recebem salário mínimo, e dá outras providências | Visualizar |
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003/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VERADORES DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições e com fundamentos no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município | Visualizar |
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917-2018
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21/02/2018 | Legislação |
Leis | Institui o pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras Providências. | Visualizar |
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920-2018
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11/04/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES SÃO GUSTAVO E ADJACÊNCIAS DE POMBOS/PE; (AMOSGA), e dá outras providências. | Visualizar |
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006/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições com fundamento no artigo 22, Inciso XIII Orgânica deste Município, | Visualizar |
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918-2018
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21/02/2018 | Legislação |
Leis | Institui a concessão de incentivo financeiro denominado PQAVS e dá outras Providências. | Visualizar |
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007/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições com fundamento no artigo 22, inciso XII! da Lei Orgânica deste Município, | Visualizar |
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008/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições com fundamento no artigo 22. o inciso XIII da Lei Orgânica deste Município, | Visualizar |
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921-2018
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27/04/2018 | Legislação |
Leis | Estatui o Regime Jurídico dos Servidores Municipais, revogam as Leis no 186/ 1971, 225/ 1974, 293/ 1979, 309/ 1980, 312/1980, 372/1986, 382/1987, 484/ 1994, 508/ 1996, 578/2001, 660/2005, 765/2010, e dá outras providências. | Visualizar |
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922-2018
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25/05/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, contribuições, auxílios financeiros e celebração de convênios com instituições públicas ou privadas nas áreas da assistência social, saúde, educação, cultura e dá outras providências. | Visualizar |
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923-2018
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29/05/2018 | Legislação |
Leis | Altera o artigo 37, S20da Lei 726/2008 sobre o Período Probatório Do Profissional que ingressar na carreira de Professor PA e Professor PC do Município de Pombos e dá outras providências. | Visualizar |
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924-2018
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09/07/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre parcelas indenizáveis na remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal de Pombos Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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009/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DI VEREADORES DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições com fundamento no artigo 22, inciso XII! da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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926-2018
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28/08/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras | Visualizar |
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925-2018
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21/08/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à instalação ou ampliação de empresas no município de Pombos e dá outras providências. | Visualizar |
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010/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS no uso legal de suas atribuições e com fundamentos no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Munícipio | Visualizar |
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927-2018
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30/10/2018 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2019. | Visualizar |
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928-2018
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30/11/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o pagamento da Gratificação de Produtividade do SUS — Sistema Único de Saúde a Servidores Efetivos lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Pombos — PE e dá outras providências. | Visualizar |
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011/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município, | Visualizar |
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929-2018
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30/11/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do Pagamento do Incentivo Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. | Visualizar |
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012/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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843-2013
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07/10/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências. | Visualizar |
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013/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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827-2013
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20/02/2013 | Legislação |
Leis | Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimento de servidores do poder executivo municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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014/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município | Visualizar |
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828-2013
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20/02/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo a firmar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o regime próprio de previdência social do município de Pombos-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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015/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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830-2013
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02/04/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza a concessão de auxílio-moradia para os casos que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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016/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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829-2013
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20/02/2013 | Legislação |
Leis | Cria cargos e reajusta vencimentos do quadro de provimento em comissão, e dá outras providências. | Visualizar |
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841-2013
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31/07/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, nas condições que | Visualizar |
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017/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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840-2013
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16/07/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento municipal crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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018/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município., conforme a Lei n 938/19 e a Lei n 958/2021 | Visualizar |
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839-2019
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26/04/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo a fornecer refeições aos servidores públicos municipais de Pombos-PE, quando no exercício de suas funções e, em casos excepcionais e de extrema necessidade, excederem a jornada normal de trabalho, e dá outras providências. | Visualizar |
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838-2013
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26/04/2013 | Legislação |
Leis | Define crédito de pequeno valor para efeito de pagamentos devidos pelo município de Pombos-PE, nos termos do § 3º, do art. 100, da constituição federal, e dá outras providências. | Visualizar |
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020/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município. Conforme a Lei n 938/19 e a Lei n 961/2021 | Visualizar |
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837-2013
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18/04/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo a conceder descontos e parcelamentos, bem como, isenção de multa e juros referentes ao IPTU, e dá outras providências. | Visualizar |
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836-2013
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18/04/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo a conceder reajuste salarial aos agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias da administração pública municipal. | Visualizar |
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935-2013
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05/04/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre prazo do mandato dos conselheiros tutelares para a adequação ao processo unificado em todo território nacional, e dá outras providências. | Visualizar |
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021/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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023/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município. Conforme a Lei n 938/19 e a Lei n 961/2021 | Visualizar |
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833-2013
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05/04/2013 | Legislação |
Leis | Dispõem sobre a criação de Programas Assistenciais e Culturais e dá outras providências. | Visualizar |
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831-2013
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02/04/2013 | Legislação |
Leis | INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. | Visualizar |
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024/2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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832-2013
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03/04/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de articulação política e dá outras providências. | Visualizar |
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025/2021
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30/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município. Conforme a Lei n 938/19 e a Lei n 961/2021 | Visualizar |
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027/2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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026/2021
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30/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município. Conforme a Lei n 938/19 e a Lei n 961/2021 | Visualizar |
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028/2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município. Conforme a Lei n 938/19 e a Lei n 961/2021 | Visualizar |
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029/2021
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30/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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030/2021
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30/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município | Visualizar |
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031/2021
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30/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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033/2021
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30/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria de Exoneração O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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032/2021
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30/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria de Exoneração O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município. Conforme a Lei n 938/19 e a Lei n 961/2021 | Visualizar |
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001/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | A mesa diretora da câmara de Vereadores de Pombos, no uso legal de suas atribuições, conferidas pelo Art. 5ª, parágrafo III do Regimento interno, designa os novos Membros das Comissões Permanentes para o exercício de 2021. | Visualizar |
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002/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O presidente da câmara de Vereadores de Pombos, no uso legal de suas atribuições e com fundamentos no artigo 22, inciso XIII da lei orgânica deste Município. | Visualizar |
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003/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O presidente da câmara de Vereadores de Pombos, no uso legal de suas atribuições e com fundamentos no artigo 22, inciso XIII da lei orgânica deste Município. | Visualizar |
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004/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O presidente da câmara de Vereadores de Pombos, no uso legal de suas atribuições e com fundamentos no artigo 22, inciso XIII da lei orgânica deste Município. | Visualizar |
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005/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O presidente da câmara de Vereadores de Pombos, no uso legal de suas atribuições e com fundamentos no artigo 22, inciso XIII da lei orgânica deste Município. | Visualizar |
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006/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O presidente da câmara de Vereadores de Pombos, no uso legal de suas atribuições e com fundamentos no artigo 22, inciso XIII da lei orgânica deste Município. | Visualizar |
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007/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria de exoneração. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, PN inciso XIII da Lei Orgânica deste Município, | Visualizar |
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008/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município, | Visualizar |
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009/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria de exoneração. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, o inciso XIII da Lei Orgânica deste Município, conforme a Lei nº 938/19 e a Lei nº 5 958/2021. | Visualizar |
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010/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria de exoneração. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município, conforme a Lei nº 938/19 e a Lei nº 958/2021. | Não informado |
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011/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria de exoneração. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município, conforme a Lei nº 938/19 e a Lei nº 958/2021. O 958/2021. | Visualizar |
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012/2022
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02/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município, | Visualizar |
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013/2022
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02/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município, | Visualizar |
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014/2022
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02/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município, | Visualizar |
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015/2022
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02/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município, conforme a Lei nº 938/2019. | Visualizar |
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016/2022
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02/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, o inciso XIII da Lei Orgânica deste Município, conforme a Lei nº 938/2019. | Visualizar |
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017/2022
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02/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município, conforme a Lei nº 938/2019. | Visualizar |
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018/2022
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02/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES | DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município, conforme a Lei nº 938/2019, | Visualizar |
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019/2022
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02/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município, conforme a Lei nº 938/2019. | Visualizar |
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020/2022
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02/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município, conforme a Lei nº 938/2019. | Visualizar |
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021/2022
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02/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município, | Visualizar |
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022/2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município, | Visualizar |
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023/2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município, | Visualizar |
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024/2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município, | Visualizar |
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025/2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, o inciso XIII da Lei Orgânica deste Município, | Visualizar |
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026/2022
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29/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | portaria de exoneração. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município, | Visualizar |
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027/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | portaria de exoneração. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município, | Visualizar |
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028/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, o inciso XIII da Lei Orgânica deste Município, | Visualizar |
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029/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XIII da Lei Orgânica deste Município, | Visualizar |
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030/2022
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03/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, o inciso XIII da Lei Orgânica deste Município, | Visualizar |
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031/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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001/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições, conferidas pelo Art. 5º, parágrafo III do Regimento Interno, designa os novos Membros das Comissões Permanentes para o Exercício de 2023. | Visualizar |
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002/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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003/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | portaria de exoneração. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso o XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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004/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | portaria de exoneração. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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005/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | portaria de exoneração. O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso o XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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006/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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007/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, e inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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008/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, o inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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009/2023
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31/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | portaria de exoneração. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DEPOMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso O XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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010/2023
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31/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | portaria de exoneração. O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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011/2023
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31/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | portaria de exoneração. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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012/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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013/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, O inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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014/2023
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31/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | portaria de exoneração. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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015/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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016/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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017/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, o inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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018/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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019/2023
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26/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições, conferidas pelo Art. 5º, parágrafo Ill do Regimento Interno, designa os novos Membros das Comissões Permanentes para o Exercício de 2023. | Visualizar |
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020/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | portaria de exoneração. O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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021/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | portaria de exoneração. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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022/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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023/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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024/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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025/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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026/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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027/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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028/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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029/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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030/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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031/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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032/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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033/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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034/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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035/2023
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31/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | portaria de exoneração. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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036/2023
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19/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. RESOLVE: Exonerar, KEISY KAROLINY BORGES SANTOS, portaria 08/2023, do Cargo em Comissão, às funções de CHEFE DE DIVISÃO RH CC2, do Departamento de Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores. | Visualizar |
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037/2023
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19/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. RESOLVE: Exonerar, DEIVDSON TORRES DA SILVA, portaria 33/2023, do Cargo em Comissão, às funções de ASSESSOR PARLAMENTAR ASP1, do Departamento de Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores. | Visualizar |
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038/2023
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19/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. RESOLVE: Exonerar, LENILSON JOSÉ DE AGUIAR, portaria 16/2022, do Cargo em Comissão, às funções de ASSESSOR PARLAMENTAR ASP3, do Departamento de Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores. | Visualizar |
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039/2023
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19/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. RESOLVE: Exonerar, Silvio Nilton de Lima, Elineide Freitas da Silva Lira, Keizy Karoliny Borges Santos, da comissão de licitação do Departamento de Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores de Pombos. | Visualizar |
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040/2023
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23/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. RESOLVE: Designar, SILVIO NILTON DE LIMA, ELINEIDE FREITAS DA SILVA LIRA, MIRACI DE OLIVEIRA PAIXÃO, para comissão permanente de licitação do exercício de 2023. | Visualizar |
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001/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições, conferidas pelo Art. 5°, parágrafo III do Regimento Interno, designa os novos Membros das Comissões Permanentes para o Exercício de 2024. | Visualizar |
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002/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22. inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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003/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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004/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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005/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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006/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município | Visualizar |
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007/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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008/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município | Visualizar |
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009/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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010/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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011/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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012/2024
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27/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições, conferidas pelo Art. 5°, parágrafo III do Regimento Interno, designa os novos Membros das Comissões Permanentes para o Exercício de 2024. | Visualizar |
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013/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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014/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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015/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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016/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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017/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Municipio. | Visualizar |
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018/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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019/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Municipio. | Visualizar |
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020/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Municipio. | Visualizar |
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021/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Municipio. | Visualizar |
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022/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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023/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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024/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Municipio. | Visualizar |
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025/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Municipio. | Visualizar |
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026/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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027/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município | Visualizar |
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028/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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029/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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031/2024
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30/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22. inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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031/2024
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30/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22. inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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032/2024
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30/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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033/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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034/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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035/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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036/2024
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03/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBOS, no uso legal de suas atribuições, conferidas pelo Art. 5°, parágrafo III do Regimento Interno, designa os novos Membros das Comissões Permanentes para o Exercício de 2024. | Visualizar |
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037/2024
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03/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público n° 01/2024 da Câmara Municipal de Pombos e dá outras providências. | Visualizar |
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038/2024
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03/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Municipio. | Visualizar |
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039/2024
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03/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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040/2024
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03/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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041/2024
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01/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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042/2024
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01/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22, inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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043/2024
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01/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS, no uso local de suas atribuições e com fundamento no artigo 22. inciso XII da Lei Orgânica deste Município. | Visualizar |
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01-2024
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01/07/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 1ª Sessão Ordinária, da 3a Reunião, do 4º Período, da 15ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 01 de julho do ano de 2024. | Visualizar |
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07-2024
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16/05/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 7ª Sessão Ordinária, da 2ª Reunião, do 4° Período, da 15ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 16 de maio do ano de 2024. | Visualizar |
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06-2024
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09/05/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 6ª Sessão Ordinária, da 2ª Reunião, do 4° Período, da 15° Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 09 de maio do ano de 2024. | Visualizar |
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01-2024
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02/01/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 1ª Sessão Ordinária, da 1ª Reunião, do 4° Período, da 15ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 02 de janeiro do ano de 2024. | Visualizar |
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02-2024
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04/01/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 2ª Sessão Ordinária, da 1ª Reunião, do 4° Período, da 15ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 04 de janeiro do ano de 2024. | Visualizar |
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03-2024
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11/01/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 3ª Sessão Ordinária, da 1ª Reunião, do 4° Período, da 15ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 11 de janeiro do ano de 2024. | Visualizar |
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04-2024
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25/01/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 4ª Sessão Ordinária, da 1ª Reunião, do 4° Período, da 15ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 25 de janeiro do ano de 2024. | Visualizar |
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05-2024
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22/03/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da Sessão Solene de Posse do Sr. Vereador Washington da Silva Oliveira e Reintegração ao Cargo de Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Pombos realizada no dia 22 de março do ano de 2024. | Visualizar |
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06-2024
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08/02/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 6ª Sessão Ordinária, da 1ª Reunião, do 4° Período, da 15ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 08 de fevereiro do ano de 2024. | Visualizar |
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07-2024
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15/02/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 7ª Sessão Ordinária, da 1ª Reunião, do 4° Período, da 15ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 15 de fevereiro do ano de 2024. | Visualizar |
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08-2024
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22/02/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 8ª Sessão Ordinária, da 1ª Reunião, do 4° Período, da 15ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 22 de fevereiro do ano de 2024. | Visualizar |
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01-2024
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01/04/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 1ª Sessão Ordinária, da 2ª Reunião, do 4° Período, da 15ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 01 de abril do ano de 2024. | Visualizar |
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02-2024
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04/04/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 2ª Sessão Ordinária, da 2ª Reunião, do 4° Período, da 15ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 04 de abril do ano de 2024. | Visualizar |
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03-2024
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11/04/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 3ª Sessão Ordinária, da 2ª Reunião, do 4° Período, da 15ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 11 de abril do ano de 2024. | Visualizar |
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05-2024
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02/05/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 5ª Sessão Ordinária, da 2ª Reunião, do 4° Período, da 15ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 02 de maio do ano de 2024. | Visualizar |
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06-2024
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09/05/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 6ª Sessão Ordinária, da 2ª Reunião, do 4° Período, da 15° Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 09 de maio do ano de 2024. | Visualizar |
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05-2024
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02/05/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 5ª Sessão Ordinária, da 2ª Reunião, do 4º Período, da 15ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 02 de maio do ano de 2024 | Visualizar |
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08-2023
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17/08/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 8º Sessão Ordinária, da 3º Reunião, do 3º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 17 de agosto do ano de 2023. | Visualizar |
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07-2023
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10/08/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 7º Sessão Ordinária, da 3º Reunião, do 3º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 10 de agosto do ano de 2023. | Visualizar |
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06-2023
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03/08/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 6º Sessão Ordinária, da 3º Reunião, do 3º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 03 de agosto do ano de 2023. | Visualizar |
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05-2023
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27/07/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 5º Sessão Ordinária, da 3º Reunião, do 3º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 27 de julho do ano de 2023 | Visualizar |
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04-2023
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20/07/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 4º Sessão Ordinária, da 3º Reunião, do 3º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 20 de julho do ano de 2023. | Visualizar |
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03-2023
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13/07/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 3º Sessão Ordinária, da 3º Reunião, do 3º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 13 de julho do ano de 2023. | Visualizar |
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02-2023
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06/07/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 2º Sessão Ordinária, da 3º Reunião, do 3º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 06 de julho do ano de 2023. | Visualizar |
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01-2023
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03/07/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 1º Sessão Ordinária, da 3º Reunião, do 3º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 03 de julho do ano de 2023. | Visualizar |
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09-2023
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01/06/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 9º Sessão Ordinária, da 2º Reunião, do 3º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 01 de junho do ano de 2023. | Visualizar |
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08-2023
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25/05/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 8º Sessão Ordinária, da 2º Reunião, do 3º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 25 de maio do ano de 2023. | Visualizar |
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07-2023
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18/05/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 7º Sessão Ordinária, da 2º Reunião, do 3º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 18 de maio do ano de 2023. | Visualizar |
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06-2023
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11/05/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 6º Sessão Ordinária, da 2º Reunião, do 3º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 11 de maio do ano de 2023. | Visualizar |
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05-2023
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04/05/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 5º Sessão Ordinária, da 2º Reunião, do 3º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 04 de maio do ano de 2023. | Visualizar |
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04-2023
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27/04/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 4º Sessão Ordinária, da 2º Reunião, do 3º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 27 de abril do ano de 2023. | Visualizar |
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01-2023
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25/04/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 1º Sessão Extraordinária, do 3º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 25 de abril do ano de 2023, para Eleição e Posse do Presidente da Mesa Diretora para conclusão do Biênio em curso, | Visualizar |
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03-2023
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20/04/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 3º Sessão Ordinária, da 2º Reunião, do 3º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 20 de abril do ano de 2023. | Visualizar |
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02-2023
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13/04/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 2º Sessão Ordinária, da 2º Reunião, do 3º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 13 de abril do ano de 2023. | Visualizar |
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01-2023
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03/04/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 1º Sessão Ordinária, da 2º Reunião, do 3º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 03 de abril do ano de 2023. | Visualizar |
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09-2023
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23/02/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 9º Sessão Ordinária, da 1º Reunião, do 3º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 23 de fevereiro do ano de 2023. | Visualizar |
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08-2023
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16/02/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 8º Sessão Ordinária, da 1º Reunião, do 3º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 16 de fevereiro do ano de 2023. | Visualizar |
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07-2023
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09/02/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 7º Sessão Ordinária, da 1º Reunião, do 3º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 09 de fevereiro do ano de 2023. | Visualizar |
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06-2023
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02/02/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 6º Sessão Ordinária, da 1º Reunião, do 3º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 02 de fevereiro do ano de 2023. | Visualizar |
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05-2023
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26/01/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 5º Sessão Ordinária, da 1º Reunião, do 3º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 26 de janeiro do ano de 2023. | Visualizar |
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04-2023
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19/01/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 4º Sessão Ordinária, da 1º Reunião, do 3º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 19 de janeiro do ano de 2023 | Visualizar |
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03-2023
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12/01/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 3º Sessão Ordinária, da 1º Reunião, do 3º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 12 de janeiro do ano de 2023. | Visualizar |
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02-2023
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05/01/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 2º Sessão Ordinária, da 1º Reunião, do 3º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 05 de janeiro do ano de 2023. | Visualizar |
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01-2023
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02/01/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 1º Sessão Ordinária, da 1º Reunião, do 3º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 02 de janeiro do ano de 2023 | Visualizar |
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08-2022
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08/12/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 8º Sessão Ordinária, da 4º Reunião, do 2º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 08 de dezembro do ano de 2022. | Visualizar |
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07-2022
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01/12/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 7º Sessão Ordinária, da 4º Reunião, do 2º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 01 de dezembro do ano de 2022. | Visualizar |
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06-2022
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17/11/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 6º Sessão Ordinária, da 4º Reunião, do 2º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 17 de novembro do ano de 2022. | Visualizar |
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05-2022
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10/11/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 5º Sessão Ordinária, da 4º Reunião, do 2º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 10 de novembro do ano de 2022. | Visualizar |
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04-2022
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03/12/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 4º Sessão Ordinária, da 4º Reunião, do 2º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 03 de novembro do ano de 2022. | Visualizar |
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03-2022
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27/10/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 3º Sessão Ordinária, da 4º Reunião, do 2º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 27 de outubro do ano de 2022. | Visualizar |
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02-2022
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20/10/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 2º Sessão Ordinária, da 4º Reunião, do 2º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 20 de outubro do ano de 2022. | Visualizar |
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01-2022
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06/10/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 1º Sessão Ordinária, da 4º Reunião, do 2º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 06 de outubro do ano de 2022. | Visualizar |
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09-2022
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25/08/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 9º Sessão Ordinária, da 3º Reunião, do 2º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 25 de agosto do ano de 2022. | Visualizar |
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08-2022
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18/08/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 8º Sessão Ordinária, da 3º Reunião, do 2º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 18 de agosto do ano de 2022. | Visualizar |
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07-2022
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11/08/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 7º Sessão Ordinária, da 3º Reunião, do 2º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 11 de agosto do ano de 2022. | Visualizar |
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06-2022
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04/08/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 6º Sessão Ordinária, da 3º Reunião, do 2º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 04 de agosto do ano de 2022. | Visualizar |
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05-2022
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28/07/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 5º Sessão Ordinária, da 3º Reunião, do 2º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 28 de julho do ano de 2022. | Visualizar |
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04-2022
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21/07/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 4º Sessão Ordinária, da 3º Reunião, do 2º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 21 de julho do ano de 2022. | Visualizar |
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03-2022
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14/07/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 3º Sessão Ordinária, da 3º Reunião, do 2º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 14 de julho do ano de 2022. | Visualizar |
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02-2022
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07/07/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 2º Sessão Ordinária, da 3º Reunião, do 2º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 07 de julho do ano de 2022. | Visualizar |
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01-2022
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01/07/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 1º Sessão Ordinária, da 3º Reunião, do 2º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 01 de julho do ano de 2022. | Visualizar |
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09-2022
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09/06/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 9º Sessão Ordinária, da 22 Reunião, do 2º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 09 de junho do ano de 2022. | Visualizar |
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08-2022
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02/06/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 8º Sessão Ordinária, da 2º Reunião, do 2º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 02 de junho de 2022. | Visualizar |
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07-2022
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26/05/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 7º Sessão Ordinária, da 2º Reunião, do 2º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 26 de maio do ano de 2022. | Visualizar |
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06-2022
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19/05/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 6º Sessão Ordinária, da 2º Reunião, do 2º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 19 de maio do ano de 2022. | Visualizar |
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05-2022
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12/05/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 5º Sessão Ordinária, da 2º Reunião, do 2º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 12 de maio de 2022. | Visualizar |
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04-2022
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05/05/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 4º Sessão Ordinária, da 2º Reunião, do 2º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 05 de maio de 2022. | Visualizar |
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03-2022
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28/04/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 3º Sessão Ordinária, da 2º Reunião, do 2º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 28 de abril de 2022. | Visualizar |
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02-2022
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07/04/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 2º Sessão Ordinária, da 2º Reunião, do 2º Período, da 152 Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 07 de abril de 2022. | Visualizar |
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01-2022
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01/04/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 1º Sessão Ordinária, da 2º Reunião, do 2º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 01 de abril de 2022. | Visualizar |
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08-2022
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24/02/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 8º Sessão Ordinária, da 1º Reunião, do 2º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 24 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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07-2022
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10/02/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 7º Sessão Ordinária, da 1º Reunião, do 2º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 10 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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06-2022
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03/02/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 6º Sessão Ordinária, da 1º Reunião, do 2º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 03 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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05-2022
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27/01/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 5º Sessão Ordinária, da 1º Reunião, do 2º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 27 de janeiro de 2022. | Visualizar |
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04-2022
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20/01/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 4º Sessão Ordinária, da 1º Reunião, do 2º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 20 de janeiro de 2022. | Visualizar |
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03-2022
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13/01/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 3º Sessão Ordinária, da 1º Reunião, do 2º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 13 de janeiro de 2022. | Visualizar |
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02-2022
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06/01/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 2º Sessão Ordinária, da 1º Reunião, do 2º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 06 de janeiro do ano de 2022. | Visualizar |
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01-2022
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03/01/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 1º Sessão Ordinária, da 1º Reunião, do 2º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 03 de janeiro de 2022. | Visualizar |
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01-2021
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25/03/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 1º Sessão Extraordinária, do 1º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 25 de março do ano de 2021. | Visualizar |
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01-2021
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04/01/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 1º Sessão Ordinária, da 1º Reunião, do 1º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 04 de janeiro do ano de 2021. | Visualizar |
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01-2021
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05/04/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 1º Sessão Ordinária, da 2º Reunião, do 1º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 05 de abril do ano de 2021. | Visualizar |
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01-2021
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01/07/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 1º Sessão Ordinária, da 3º Reunião, do 1º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 01 de julho do ano de 2021. | Visualizar |
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01-2021
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01/10/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 1º Sessão Ordinária, da 4º Reunião, do 1º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 01 de outubro do ano de 2021. | Visualizar |
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02-2021
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10/06/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 2º Sessão Extraordinária, do 1º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 10 de junho do ano de 2021. | Visualizar |
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02-2021
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07/01/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 2º Sessão Ordinária, da 1º Reunião, do 1º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 07 de janeiro do ano de 2021. | Visualizar |
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02-2021
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08/04/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 2º Sessão Ordinária, da 2º Reunião, do 1º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 08 de abril do ano de 2021 | Visualizar |
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02-2021
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08/07/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 2º Sessão Ordinária, da 3º Reunião, do 1º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 08 de julho do ano de 2021. | Visualizar |
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02-2021
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07/10/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 2º Sessão Ordinária, da 4º Reunião, do 1º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 07 de outubro do ano de 2021. | Visualizar |
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03-2021
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08/07/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 3º Sessão Extraordinária, do 1º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 08 de julho do ano de 2021. | Visualizar |
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03-2021
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14/01/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 3º Sessão Ordinária, da 1º Reunião, do 1º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 14 de janeiro do ano de 2021. | Visualizar |
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03-2021
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15/04/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 3º Sessão Ordinária, da 2º Reunião, do 1º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 15 de abril do ano de 2021. | Visualizar |
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03-2021
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15/06/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 3º Sessão Ordinária, da 3º Reunião, do 1º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 15 de julho do ano de 2021. | Visualizar |
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03-2021
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14/10/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | ata da 3º Sessão Ordinária, da 4º Reunião, do 1º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 14 de outubro do ano de 2021. | Visualizar |
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04-2021
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23/12/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 4º Sessão Extraordinária, do 1º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 23 de dezembro do ano de 2021. | Visualizar |
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04-2021
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21/01/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 4º Sessão Ordinária, da 1º Reunião, do 1º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 21 de janeiro do ano de 2021. | Visualizar |
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04-2021
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22/04/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 4º Sessão Ordinária, da 2º Reunião, do 1º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 22 de abril do ano de 2021. | Visualizar |
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04-2021
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22/07/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 4º Sessão Ordinária, da 3º Reunião, do 1º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 22 de julho do ano de 2021. | Visualizar |
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04-2021
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21/10/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 4º Sessão Ordinária, da 4º Reunião, do 1º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 21 de outubro do ano de 2021. | Visualizar |
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05-2021
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30/12/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 5º Sessão Extraordinária, do 1º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 30 de dezembro do ano de 2021. | Visualizar |
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05-2021
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28/01/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 5º Sessão Ordinária, da 1º Reunião, do 1º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 28 de janeiro do ano de 2021. | Visualizar |
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05-2021
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29/04/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 5º Sessão Ordinária, da 2º Reunião, do 1º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 29 de abril do ano de 2021. | Visualizar |
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05-2021
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29/07/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 5º Sessão Ordinária, da 3º Reunião, do 1º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 29 de julho do ano de 2021. | Visualizar |
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05-2021
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28/10/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 5º Sessão Ordinária, da 4º Reunião, do 1º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 28 de outubro do ano de 2021 | Visualizar |
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06-2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 6º Sessão Ordinária, da 1º Reunião, do 1º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 04 de fevereiro do ano de 2021. | Visualizar |
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06-2021
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06/05/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 6º Sessão Ordinária, da 2º Reunião, do 1º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 06 de maio do ano de 2021. | Visualizar |
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06-2021
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05/08/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 6º Sessão Ordinária, da 3º Reunião, do 1º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 05 de agosto do ano de 2021. | Visualizar |
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06-2021
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04/11/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 6º Sessão Ordinária, da 4º Reunião, do 1º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 04 de novembro do ano de 2021 | Visualizar |
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07-2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 7º Sessão Ordinária, da 1º Reunião, do 1º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 11 de fevereiro do ano de 2021. | Visualizar |
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07-2021
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13/05/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 7º Sessão Ordinária, da 2º Reunião, do 1º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 13 de maio do ano de 2021 | Visualizar |
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07-2021
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12/08/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 7º Sessão Ordinária, da 3º Reunião, do 1º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 12 de agosto do ano de 2021. | Visualizar |
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07-2021
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11/11/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 7º Sessão Ordinária, da 4º Reunião, do 1º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 11 de novembro do ano de 2021. | Visualizar |
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08-2021
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20/05/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 8º Sessão Ordinária, da 2º Reunião, do 1º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 20 de maio do ano de 2021. | Visualizar |
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08-2021
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19/08/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 8º Sessão Ordinária, da 3º Reunião, do 1º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 19 de agosto do ano de 2021. | Visualizar |
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08-2021
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18/11/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 8º Sessão Ordinária, da 4º Reunião, do 1º Período, da 15º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 18 de novembro do ano de 2021. | Visualizar |
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09-2021
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27/05/2021 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 9º Sessão Ordinária, da 2º Reunião, do 1º Período, da 152 Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 27 de maio do ano de 2021. | Visualizar |
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2021
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15/11/2020 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da Sessão Solene da 15º Legislatura da Câmara de R Vereadores de Pombos, de Posse dos Vereadores da Câmara Municipal de Pombos, Pernambuco, visando Eleição da Mesa Diretora, bem como a Posse do Prefeito e Vice-Prefeito, eleitos nas Eleições Municipais É realizadas no dia 15 (quinze) de novembro de 2020 (dois mil e vinte). | Visualizar |
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01-2020
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02/01/2020 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 1º Sessão Ordinária, da 1º Reunido, do 4° Período, da 14° Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 02 de janeiro do ano de 2020. | Visualizar |
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02-2020
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09/01/2020 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 2º Sessão Ordinária, da 1º Reunião, do 4° Período, da 14º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 09 de janeiro do ano de 2020. | Visualizar |
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03-2020
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16/01/2020 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 3º Sessão Ordinária, da 1º Reunido, do 4° Período, da 14º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 16 de janeiro do ano de 2020. | Visualizar |
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04-2020
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23/01/2020 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 4° Sessão Ordinária, da 1º Reunido, do 4° Período, da 14º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 23 de janeiro do ano de 2020. | Visualizar |
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05-2020
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30/01/2020 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 5° Sessão Ordinária, da 1º Reunião, do 4° Período, da 14º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 30 de janeiro do ano de 2020. | Visualizar |
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06-2020
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06/02/2020 | Legislativo |
Ata das Sessões | ata da 6º Sessão Ordinária, da 1º Reunião, do 4° Período, da 14º Legislatura da Camarade Vereadores de Pombos, realizada no dia 06 de fevereiro do ano de 2020. | Visualizar |
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01-2020
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04/05/2020 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 1º Sessão Ordinária, da 2º Reunião, do 4° Período, da 14º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 04 de maio do ano de 2020. | Visualizar |
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02-2020
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07/05/2020 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 2° Sessão Ordinária, da 2º Reunião, do 4° Período, da 14º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 07 de maio do ano de 2020. | Visualizar |
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03-2020
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14/05/2020 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 3º Sessão Ordinária, da 2º Reunião, do 4° Período, da 14° Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 14 de maio do ano de 2020. | Visualizar |
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04-2020
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21/05/2020 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 4° Sessão Ordinária, da 2º Reunião, do 4° Período, da 14º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 21 de maio do ano de 2020. | Visualizar |
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05-2020
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28/05/2020 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 5° Sessão Ordinária, da 2º Reunião, do 4° Período, da 14º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 28 de maio do ano de 2020. | Visualizar |
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06-2020
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04/06/2020 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 6º Sessão Ordinária, da 2º Reunião, do 4° Período, da 14º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 04 de junho do ano de 2020. | Visualizar |
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07-2020
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18/06/2020 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 7º Sessão Ordinária, da 2º Reunião, do 4° Período, da 14º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 18 de junho do ano de 2020. | Visualizar |
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01-2020
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01/07/2020 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 1° Sessão Ordinária, da 3* Reunido, do 4° Período, da 14 Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 01 de julho do ano de 2020. | Visualizar |
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02-2020
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02/07/2020 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 2* Sessão Ordinária, da 3* Reunido, do 4° Período, da 14° Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 02 de julho do ano de 2020. | Visualizar |
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03-2020
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09/07/2020 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 3º Sessão Ordinária, da 3º Reunião, do 4° Período, da 14º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 09 de julho do ano de 2020. | Visualizar |
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04-2020
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16/07/2020 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 4º Sessão Ordinária, da 3º Reunião, do 4° Período, da 14º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 16 de julho do ano de 2020. | Visualizar |
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05-2020
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30/07/2020 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 5° Sessão Ordinária, da 3º Reunião, do 4° Período, da 14º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 30 de julho do ano de 2020. | Visualizar |
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06-2020
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06/08/2020 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 6° Sessão Ordinária, da 3º Reunião, do 4° Período, da 14º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 06 de agosto do ano de 2020. | Visualizar |
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07-2020
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13/08/2020 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 7º Sessão Ordinária, da 3º Reunião, do 4° Período, da 14° Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 13 de agosto do ano de 2020. | Visualizar |
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08-2020
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20/08/2020 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 8º Sessão Ordinária, da 3º Reunido, do 4° Período, da 14° Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 20 de agosto do ano de 2020. | Visualizar |
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01-2020
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01/10/2020 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 1º Sessão Ordinária, da 4º Reunião, do 4° Período, da 14º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 01 de outubro do ano de 2020. | Visualizar |
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02-2020
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08/10/2020 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 2º Sessão Ordinária, da 4º Reunião, do 4° Período, da 14* Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 08 de outubro do ano de 2020. | Visualizar |
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03-2020
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15/10/2020 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 3º Sessão Ordinária, da 4º Reunião, do 4° Período, da 14* Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 15 de outubro do ano de 2020. | Visualizar |
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04-2020
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22/10/2020 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 4° Sessão Ordinária, da 4° Reunião, do 4° Período, da 14º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 22 de outubro do ano de 2020. | Visualizar |
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05-2020
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29/10/2020 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 5° Sessão Ordinária, da 4º Reunião, do 4° Período, da 14° Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 29 de outubro do ano de 2020. | Visualizar |
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06-2020
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05/11/2020 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 6º Sessão Ordinária, da 4º Reunião, do 4° Período, da 14° Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 05 de novembro do ano de 2020. | Visualizar |
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01-2020
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10/11/2020 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 1º Sessão Extraordinária, do 4° Período, da 14º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 10 de novembro do ano de 2020. | Visualizar |
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07-2020
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12/11/2020 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 7 Sessão Ordinária, da 4* Reunido, do 4° Período, da 14% Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 12 de novembro do ano de 2020. | Visualizar |
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07-2012
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08/11/2012 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 7º Sessão Ordinária, da 4º Reunião, do 4º Período, da 12º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 08 de Novembro do ano de 2012. | Visualizar |
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06-2012
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01/11/2012 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 6º Sessão Ordinária, da 4º Reunião, do 4º Período, da 12º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 01 de Novembro do ano de 2012. | Visualizar |
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05-2012
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25/10/2012 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 5º Sessão Ordinária, da 4º Reunião, do 4º Período, da 12º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 25 de Outubro do ano de 2012. | Visualizar |
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04-2012
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18/10/2012 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 4º Sessão Ordinária, da 4º Reunião, do 4º Período, da 12º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 18 de Outubro do ano de 2012. | Visualizar |
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03-2012
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11/10/2012 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 3º Sessão Ordinária, da 4º Reunido, do 4° Período, da 12º Legislatura da Camara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 11 de Outubro do ano de 2012. | Visualizar |
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02-2012
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04/10/2012 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 2º Sessão Ordinária, da 4º Reunião, do 4º Período, da 12º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 04 de Outubro do ano de 2012. | Visualizar |
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01-2012
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01/10/2012 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 1º Sessão Ordinária, da 4º Reunião, do 4º Período, da 12º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 01 de Outubro do ano de 2012. | Visualizar |
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03-2012
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16/08/2012 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 3º Sessão Extraordinária, do 4° Período, da 12º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 16 de Agosto do ano de 2012. | Visualizar |
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06-2012
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09/08/2012 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 6º Sessão Ordinária, da 3º Reunião, do 4º Período, da 12º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 09 de Agosto do ano de 2012. | Visualizar |
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05-2012
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02/08/2012 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 5º Sessão Ordinária, da 3º Reunião, do 4º Período, da 12º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 02 de Agosto do ano de 2012. | Visualizar |
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04-2012
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26/07/2012 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 4º Sessão Ordinária, da 3º Reunião, do 4° Período, da 12º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 26 de Julho do ano de 2012. | Visualizar |
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03-2012
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19/07/2012 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 3º Sessão Ordinária, da 3º Reunido, do 4° Período, da 12* Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 19 de Julho do ano de 2012. | Visualizar |
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02-2012
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12/07/2012 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 2* Sessão Ordinária, da 3* Reunião, do 4° Período, da 12* Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 12 de Julho do ano de 2012. | Visualizar |
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02-2012
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05/01/2012 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 2º Sessão Ordinária, da 1º Reunido, do 4° Período, da 12º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 05 de Janeiro do ano de 2012. | Visualizar |
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01-2012
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02/07/2012 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 1º Sessão Ordinária, da 3º Reunião, do 4º Período, da 12º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 02 de Julho do ano de 2012. | Visualizar |
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01-2012
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02/07/2012 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 1º Sessão Ordinária, da 3º Reunião, do 4º Período, da 12º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 02 de Julho do ano de 2012. | Visualizar |
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08-2012
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31/05/2012 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 8º Sessão Ordinária, da 2° Reunido, do 4° Período, da 12° Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 31 de maio do ano de 2012. | Visualizar |
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07-2012
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24/05/2012 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 7º Sessão Ordinária, da 2º Reunião, do 4º Período, da 12º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 24 de maio do ano de 2012. | Visualizar |
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06-2012
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17/05/2012 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 6º Sessão Ordinária, da 2º Reunião, do 4º Período, da 12 Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 17 de maio do ano de 2012. | Visualizar |
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05-2012
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10/05/2012 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 5° Sessão Ordinária, do 4° Período, da 12º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 10 de maio do ano de 2012. | Visualizar |
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04-2012
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04/05/2012 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 4º Sessão Ordinária, da 2º Reunião, do 4º Período, da 12º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 04 de maio do ano de 2012. | Visualizar |
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03-2012
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19/04/2012 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 3º Sessão Ordinária, da 2º Reunido, do 4° Período, da 12º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 19 de Abril do ano de 2012. | Visualizar |
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01-2012
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03/04/2012 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 1º Sessão Extraordinária, do 4º Período, da 12º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 03 de Abril do ano de 2012. | Visualizar |
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02-2012
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12/04/2012 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 2º Sessão Ordinária, da 2º Reunião, do 4º Período, da 12º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 12 de Abril do ano de 2012. | Visualizar |
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01-2012
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02/04/2012 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 1º Sessão Ordinária, da 2º Reunido, do 4° Período, da 12º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 02 de Abril do ano de 2012. | Visualizar |
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07-2012
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09/02/2012 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 7º Sessão Ordinária, da 1º Reunido, do 4° Período, da 12º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 09 de Fevereiro do ano de 2012. | Visualizar |
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06-2012
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02/02/2012 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 6º Sessão Ordinária, da 1º Reunião, do 4º Período, da 12º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 02 de Fevereiro do ano de 2012. | Visualizar |
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05-2012
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26/01/2012 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 5º Sessão Ordinária, da 1º Reunião, do 4º Período, da 12º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 26 de Janeiro do ano de 2012. | Visualizar |
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04-2012
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19/01/2012 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 4º Sessão Ordinária, da 1º Reunião, do 4º Período, da 12º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 19 de Janeiro do ano de 2012. | Visualizar |
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03-2012
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12/01/2012 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 3º Sessão Ordinária, da 1º Reunião, do 4º Período, da 12º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 12 de Janeiro do ano de 2012. | Visualizar |
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01-2012
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02/01/2012 | Legislativo |
Ata das Sessões | Ata da 1º Sessão Ordinária, da 1º Reunião, do 4º Período, da 12º Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 02 de Janeiro do ano de 2012. | Visualizar |
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2012
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07/10/2012 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DE SESSÃO SOLENE DE POSSE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBOS PE VISANDO ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, BEM COMO A POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO ELEITOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS REALIZADAS NO DIA 07 (SETE) DE OUTUBRO DE 2012 (DOIS MIL E DOZE) | Visualizar |
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2012
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19/12/2012 | Legislativo |
Ata das Sessões | Aos dezenove dias do mês de Dezembro de dois mil e doze (19/12/2012), as 10 horas, no Auditório da Câmara de Vereadores do Município de Pombos - Estado de Pernambuco, em sessão solene realizada para a Diplomação dos Candidatos Eleitos do Município de Pombos Eleições Municipais de 2012, presidida pelo Exmo. Sr. Dr. Fernando Jorge Ribeiro Raposo, Juiz Eleitoral da 102* Zona Eleitoral de Pernambuco. | Visualizar |
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017-2023
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16/08/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo | Declara desafetado o imóvel doado via Decreto nº 02/2019, ratificado pela Lei nº 968/2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2024
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04/01/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Altera parcialmente a Lei Municipal nº 992/2022 e 995/2023, em seus anexos II, e define novos vencimentos e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2024
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12/01/2024 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre o reajuste dos professores da rede Municipal de Pombos em atendimento a Leis Federais nº 11.738/2008 e 14.113/2020 (Novo Fundeb), altera o parágrafo único do art. 20 da Lei nº 846/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2024
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12/01/2024 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo | Regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2024
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09/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2023
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25/01/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Regulamenta a concessão dos títulos de CIDADÃO HONORÁRIO E CIDADÃO BENEMÉRITO DE POMBOS, Revoga a Lei nº 852/2014 e da outras providencias. | Visualizar |
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006-2024
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21/02/2024 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo | Autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho de Saúde Bucal (APS), instituído pela Portaria GM/MS nº 960, de 17 julho de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2024
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04/04/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Concede isenção da Taxa de Localização e Funcionamento (T.L.F), e da Taxa de Expediente Mercantil (T.E.M) ao Microempreendedor Individual — MEI optante pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional — SIMEI, e da outras providencias. | Visualizar |
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007-2024
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02/05/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Acrescenta o S 3º no art. 3º da Lei nº 1.026, de 29 de fevereiro de 2024; e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2024
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07/02/2024 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo | Altera o art. 8º da Lei nº 1.018, de 17 de novembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024). | Visualizar |
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009-2024
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25/06/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Regulamenta no Município de Pombos-PE, a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde — APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o pagamento da Gratificação por Desempenho na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2024
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25/06/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Altera a Lei nº 929/2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2024
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28/06/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) aos servidores com vínculo ativo aos setores da Vigilância em Saúde no Município de Pombos-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2021
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08/01/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Altera o anexo único da Lei nº 889/2017, altera o anexo I (primeira parte), acrescenta o S 5º no Art. 6º e cria o anexo III da Lei nº 938/2019, e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo | Redefine a estrutura administrativa do Município de Pombos, Estado de Pernambuco; cria, modifica, renomeia, extingue órgãos e cargos; consolida a legislação pertinente, autoriza reajuste de remuneração no âmbito do Poder Executivo Municipal e, revoga as leis nºs 765/2010, 829/2013, 832/2013, 887/2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2021
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22/02/2021 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo | Altera a Lei nº 652, de 30 de abril de 2004, que o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pombos — RPPS - e dá outras providências. | Visualizar |
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020-2021
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22/11/2021 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino do Município de Pombos e dá outras providências. | Visualizar |
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024-2021
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28/12/2021 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo | Altera a redação do caput artigo 20 e inclui o parágrafo único nº art. 20, da Lei nº 976/2021, que dispõe sobre a concessão do Abono-Fundeb aos profissionais da educação básica do Município de Pombos em 2021. | Visualizar |
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015-2018
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28/11/2018 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre a instituição do Pagamento do Incentivo Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2019
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04/11/2019 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo | Altera o Parágrafo Único do art. 26 da Lei Municipal nº 652/2004 e dá outras providências. | Visualizar |
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021-2023
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04/01/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Altera o inciso 11 do art. 29 e inciso II do art. 334 do Código Tributário Municipal (Lei nº 673, de 23 de dezembro de 2005 e modificações). | Visualizar |
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001-2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo | Adota o salário mínimo nacional vigente em 2023 para o pagamento de vencimento de servidores do Poder Executivo, bem como autoriza o reajuste aplicado ao salário mínimo nacional aos demais servidores efetivos não abrangidos por legislação específica e dá outras providências. | Visualizar |
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2002
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23/05/2002 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Lei Orgânica Município de Ibirajuba - PE | Visualizar |
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021-2023
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04/01/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Altera o inciso 11 do art. 29 e inciso II do art. 334 do Código Tributário Municipal (Lei nº 673, de 23 de dezembro de 2005 e modificações). | Visualizar |
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001-2023
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03/01/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Altera parcialmente os anexos I e II da Lei no 992/2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo | Adota o salário mínimo nacional vigente em 2023 para o pagamento de vencimento de servidores do Poder Executivo, bem como autoriza o reajuste aplicado ao salário mínimo nacional aos demais servidores efetivos não abrangidos por legislação específica e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2023
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19/01/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo | Regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo | Altera a Lei nº 981/2022 (Redefine a Estrutura Administrativa de Pombos) e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre o reajuste dos professores da rede Municipal de Pombos em atendimento a Leis Federais nº 11.738/2008 e 14.113/2020 (Novo Fundeb), altera o parágrafo único do art. 20 da Lei nº 846/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2023
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09/02/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2023
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23/02/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o reajuste dos professores da rede Municipal de Pombos em atendimento a Leis Federais nº 11.738/2008 e 14.113/2020 (Novo Fundeb), altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 846/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2022
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13/04/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre reajustes das remunerações dos professores da rede Municipal de Pombos em atendimento a Lei Federal nº 11.738/2008, altera o parágrafo único do art. 20 da Lei nº 846/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo | Adota o salário mínimo em 2023, nacional vigente reajustado pela Medida Provisória nº 1.172/2023, para o pagamento de vencimento de servidores do Poder Executivo, bem como autoriza o reajuste aplicado ao salário mínimo nacional aos demais servidores efetivos não abrangidos por legislação específica e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo | Altera a Lei nº 981/2022 (Redefine a Estrutura Administrativa de Pombos) e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo | Regulamenta o disposto no 8º do Art. 144 da Constituição Federal de 1988 e no Art. 60 da Federal NO 13.022, de 8 disciplina o de agosto de 2014; funcionamento da Guarda Civil Municipal de Pombos (PE) e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo | Regulamenta o art. 19-A da Lei 921/2018 (Estatuto dos Servidores de Pombos). | Visualizar |
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007-2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo | Regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2023
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10/05/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo | Estabelece os cargos, vagas, remuneração, requisitos e atribuições a serem providas por Concurso Público do Município de Pombos/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2023
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11/05/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Adota o salário mínimo em 2023, nacional vigente reajustado pela Medida Provisória nº 1.172/2023, para o pagamento de vencimento de servidores do Poder Executivo, bem como autoriza o reajuste aplicado ao salário mínimo nacional aos demais servidores efetivos não abrangidos por legislação específica e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2023
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11/05/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2023
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02/04/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Pombos, revogam as Leis 434/ 1992, 588/2001, 789/2011, 807/2011 e da outras providências. | Visualizar |
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005-2023
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18/05/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre 0 Conselho Tutelar do Município de Pombos, revogam as Leis 434/ 1992, 588/2001, 789/2011, 807/2011 e da outras providências. | Visualizar |
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003-2023
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29/05/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Cria no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o Fundo Especial da Câmara Municipal de Pombos, com o objetivo específico de ampliação, reforma e aquisição do mobiliário necessário ao funcionamento da sede própria. | Visualizar |
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002-2023
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29/05/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre reconhecimento de a ASSOCIAÇÃO Utilidade Pública BRASILEIRA DE PROTEÇÃO A FAUNA, FLORA E AO MEIO AMBIENTE ABRAPMA - POMBOS IPE, e dá outras Providências. | Visualizar |
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010-2023
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02/06/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Altera a Lei nº 981/2022 (Redefine a Estrutura Administrativa de Pombos) e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2023
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02/06/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Regulamenta o disposto no S 8º do Art. 144 da Constituição Federal de 1988 e no Art. 6º da Lei Federal Nº 13.022, de 8 de agosto de 2014; disciplina o funcionamento da Guarda Civil Municipal de Pombos (PE) e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2023
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02/06/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Regulamenta o art. 19-A da Lei 921/2018 (Estatuto dos Servidores de Pombos). | Visualizar |
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012-2023
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07/07/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Autoriza o Executivo Municipal a repassar o imóvel doado à Empresa FC Transportadora à Empresa Nascimento Transportes LTDA. | Visualizar |
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013-2023
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25/07/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo | Altera as Leis no 458/1993, nº 508/1996, no 667/2005, nº 898/2017, ANEXO II da Lei nº 886/2017 e da outra redação aos ANEXOS 1 e 11 da Lei nº 1008/2023 que estabelece os cargos atribuições, vencimentos e requisitos a serem providos por Concurso Público do Município de Pombos/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2023
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28/07/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo | Dispõe dobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2023
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03/08/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo | Altera a Lei nº 667/2005, ANEXO 1, e no 898/2017, ANEXO 1, para readequar a carga horária e remuneração dos cargos de psicopedagogo e odontólogo, providos por Concurso Público, no âmbito do Município de Pombos/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2023
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24/08/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Declara desafetado o imóvel doado via Decreto nº 02/2019, ratificado pela Lei nº 968/2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2023
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03/08/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Altera as Leis no 458/1993, nº 508/1996, nº 667/2005, nº 898/2017, ANEXO II da Lei no 886/2017 e da outra redação aos ANEXOS 1 e 11 da Lei nº 1008/2023 que estabelece os cargos atribuições, vencimentos e requisitos a serem providos por Concurso Público do Município de Pombos/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2023
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24/08/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Altera a Lei nº 667/2005, ANEXO 1, e nº 898/2017, ANEXO 1, para readequar a carga horária e remuneração dos cargos de psicopedagogo e odontólogo, providos por Concurso Público, no âmbito do Município de Pombos/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2023
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24/08/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe dobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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018-2023
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14/09/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional Nº 127/2022, | Visualizar |
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018-2023
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04/09/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo | Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional Nº 127/2022. | Visualizar |
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021-2023
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22/12/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo | Altera o inciso II do art. 29 e inciso II do art. 334 do Código Tributário Municipal (Lei nº 673, de 23 de dezembro de 2005 e modificações). | Visualizar |
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019-2023
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05/10/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Altera o parágrafo único do art. 1º e o art. 2º da Lei nº 1.014, de 28 de agosto de 2023. | Visualizar |
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004-2023
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26/10/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Altera a Lei Municipal nº 992/2022, e seus anexos, renomeia cargos, define novos vencimentos e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2023
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08/11/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Regulamenta a concessão dos títulos de CIDADÃO HONORÁRIO E CIDADÃO BENEMÉRITO DE POMBOS, Revoga a Lei nº 852/2014 e da outras providencias. | Visualizar |
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001-2022
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13/01/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Adota o salário mínimo nacional vigente em 2022 para o pagamento de vencimento de servidores do Poder Executivo, bem como autoriza o reajuste aplicado ao salário mínimo nacional aos demais servidores efetivos não abrangidos por legislação específica e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2022
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08/04/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o reajuste dos professores da rede Municipal de Pombos em atendimento a Lei Federal nº 11.738/2008, altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 846/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2022
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11/08/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2022
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14/07/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2022
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25/08/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE ESCOLAR POMBOS - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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008-2022
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18/08/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Altera o S 40 do Art. 14, da Lei Municipal no 652, de 30 de abril de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pombos — RPPS - e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2022
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19/05/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e alienar imóvel específico em favor de entidades sem fins lucrativos e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2022
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08/12/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Acrescenta os Artigos 17-A, 39-A, 49-A e Altera o Art. 44, todos da Lei nº 652/2004 e dá outras. | Visualizar |
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003-2022
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08/12/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | FIXA VALORES E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E COLABORADORES EVENTUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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002-2022
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01/12/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo Municipal de Pombos - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2023
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04/10/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo | Altera o parágrafo único do art. 1º e o art. 2º da Lei nº 1.014, de 28 de agosto de 2023. | Visualizar |
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002-2022
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13/01/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Redefine a estrutura administrativa do Município de Pombos; cria, modifica, renomeia e extingue órgãos e cargos; consolida a legislação pertinente; e revoga a Lei nº 958/2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2023
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17/08/2023 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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02/01/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | Comissões referente ao exercício de 2025. | Visualizar |
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s/n
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29/04/2021 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2016. | Visualizar |
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s/n
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18/11/2021 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2018. | Visualizar |
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s/n
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02/02/2023 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2020. | Visualizar |
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001/2025
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20/03/2025 | Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário | Carta de Serviço | Visualizar |
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1.049/2025
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17/01/2025 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Altera o Anexo I da Lei 994/2022, para retificar os valores das diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal De Pombos. | Visualizar |
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1.060/2025
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24/02/2025 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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1.059/2025
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24/02/2025 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Isenção e Remissão De IPTU e Taxas Correlatas à Agência De Desenvolvimento Econômico De Pernambuco S.A. - ADEPE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.058/2025
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24/02/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos professores da rede Municipal de Pombos em atendimento a Leis Federais n°s 11.738/2008 e 14.113/2020 (Novo Fundeb), altera o parágrafo único do art. 2° da Lei n° 846/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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1.057/2025
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24/02/2025 | Legislação |
Leis | Proíbe o uso de telefones celulares nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Pombos, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.056/2025
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24/02/2025 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Jovem Vereador Pombense nas escolas públicas e particulares do município de Pombos e dá outras providências. | Visualizar |
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1.055/2025
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14/02/2025 | Legislação |
Leis | Institui o benefício eventual de doação de gênero alimentícios, especificamente peixe, durante o período da Semana Santa no âmbito do Município de Pombos/PE. | Visualizar |
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1.054/2025
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14/02/2025 | Legislação |
Leis | Cria o Anexo I da Lei 1.052/2025, para estabelecer as formas de solicitação das verbas indenizatórias da Câmara Municipal De Pombos. | Visualizar |
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1.053/2025
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30/01/2025 | Legislação |
Leis | Regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, nos termos da Emenda Constitucional n° 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.052/2025
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17/01/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de verbas indenizatórias aos servidores da Câmara Municipal de Pombos - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1.051/2025
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17/01/2025 | Legislação |
Leis | Cria o Anexo IV da Lei 994/2022, para estabelecer as atribuições dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Pombos. | Visualizar |
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1.049/2025
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17/01/2025 | Legislação |
Leis | Altera o Anexo I da Lei 994/2022, para retificar os valores das diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal De Pombos. | Visualizar |
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1.050/2025
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17/01/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Pombos - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1.048/2025
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17/01/2025 | Legislação |
Leis | Adota o salário mínimo nacional vigente em 2025 para o pagamento de vencimento de servidores do Poder Executivo e da outras providências. | Visualizar |
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1.047/2024
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12/11/2024 | Legislação |
Leis | CRIA O NOME DA CASA DAS CRIANÇAS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.046/2024
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12/11/2024 | Legislação |
Leis | Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE POMBOS ao Ilmo. Sr. JOSÉ JAELSON ELIAS DA SILVA e da outras providencias. | Visualizar |
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1.045/2024
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12/11/2024 | Legislação |
Leis | Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE POMBOS ao Ilmo. Sr. JOSÉ EMERSON DA SILVA COELHO | Visualizar |
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1.044/2024
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12/11/2024 | Legislação |
Leis | Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE POMBOS ao Ilmo. Sr. JOÃO FRANCISCO DA SILVA FILHO e da outras providencias. | Visualizar |
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1.043/2024
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12/11/2024 | Legislação |
Leis | Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE POMBOS ao Ilmo. Sr. JOSÉ MARCILIO CARNEIRO CAVALCANTI e da outras providencias. | Visualizar |
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1.042/2024
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12/11/2024 | Legislação |
Leis | Institui a Comenda Vanildo de Pombos no âmbito do município de Pombos/PE, destinada a homenagear músicos que se destacam ou se destacaram por sua contribuição à música local. | Visualizar |
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1.039/2024
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19/07/2024 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais a Legislatura: 2025 a 2028 e dá outras providências. | Visualizar |
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1.038/2024
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19/07/2024 | Legislação |
Leis | Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Pombos/PE para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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1.037/2024
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19/07/2024 | Legislação |
Leis | Altera a Lei n° 1.024/2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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1.036/2024
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12/07/2024 | Legislação |
Leis | Declara como de utilidade pública municipal a GERAÇÃO FUTURO e dá outras providências | Visualizar |
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1.035/2024
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12/07/2024 | Legislação |
Leis | Altera o anexo I da Lei 992/2022, para retificar o Cargo de Contador, passando a ser usado Técnico em Contabilidade. | Visualizar |
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1.034/2024
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12/07/2024 | Legislação |
Leis | Cria, no âmbito do Município de Pombos, o Dia Municipal do Profissional de Enfermagem e do Técnico de Enfermagem e dá outras providências. | Visualizar |
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1.033/2024
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12/07/2024 | Legislação |
Leis | Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de drogas ilícitas no Município de Pombos/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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422/1991
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20/04/1991 | Atos Oficiais |
Conselhos Municipais | Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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913/2017
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26/12/2017 | Atos Oficiais |
Plano Municipal de Resíduos Sólidos | Altera a Lei Municipal 633 de 26 de maio de 2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Pombos e dá outras providencias. | Visualizar |
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633/2003
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26/05/2003 | Atos Oficiais |
Plano Municipal de Resíduos Sólidos | Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Pombos e dá outras providências | Visualizar |
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650/2004
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23/03/2004 | Atos Oficiais |
Plano Diretor | Institui o Plano Diretor do Município de Pombos. | Visualizar |
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941/2019
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05/12/2019 | Atos Oficiais |
Plano Diretor | Alteram os artigos 7°, 8° e inciso VII, da Lei n° 650/2004 e dá outras providências. | Visualizar |
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22/09/2022 | Atos Oficiais |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde 2022-2025 | Visualizar |
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20/03/2025 | Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário | CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO - 2025 | Visualizar |
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714/2008
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29/02/2008 | Atos Oficiais |
Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias | Reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração PCCR - do Quadro Permanente dos Profissionais em Pombos. | Visualizar |
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715/2008
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26/03/2008 | Atos Oficiais |
Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias | Acrescenta artigos a Lei n° 714/2008 e dá outras providências. | Visualizar |
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726/2008
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29/12/2008 | Atos Oficiais |
Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias | Revoga as Leis 714/2008 e 715/2008, demais disposições em em contrário, reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração PCCR - do Quadro Permanente dos Profissionais em Educação do Município de Pombos e dá outras providências. | Visualizar |
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893/2017
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24/05/2017 | Atos Oficiais |
Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias | Altera os artigos 21 e 32 e anexo II Da Lei Municipal n° 726/2008. | Visualizar |
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923/2018
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29/05/2018 | Atos Oficiais |
Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias | Altera o artigo 37, §2°da Lei 726/2008 sobre o Período Probatório Do Profissional que ingressar na carreira de Professor PA e Professor PC do Município de Pombos e dá outras providências. | Visualizar |
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05/01/2022 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | Relatório de Desclassificação de Informações no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (E-SIC) referente ao ano de 2021. | Visualizar |
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05/01/2023 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | Relatório de Desclassificação de Informações no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (E-SIC) referente ao ano de 2022 | Visualizar |
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05/01/2024 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | Relatório de Desclassificação de Informações no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (E-SIC) referente ao ano de 2023. | Visualizar |
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05/01/2022 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Análise do Grau de Sigilo no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (E-SIC) referente ao ano de 2021. | Visualizar |
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05/01/2023 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Análise do Grau de Sigilo no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (E-SIC) referente ao ano de 2022. | Visualizar |
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05/01/2024 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Análise do Grau de Sigilo no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (E-SIC) referente ao ano de 2023. | Visualizar |
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05/01/2022 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório de Incidência do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (E-SIC) referente ao ano de 2021. | Visualizar |
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05/01/2023 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório de Incidência do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (E-SIC) referente ao ano de 2022. | Visualizar |
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05/01/2024 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório de Incidência do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (E-SIC) referente ao ano de 2023. | Visualizar |
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s/n
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02/04/2025 | Atos Oficiais |
Memória de Cálculo do Duodécimo | Memória de Cálculo do Duodécimo - 2025. | Visualizar |
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53/2025
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23/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município que juntamente ao órgão competente seja implantado em nosso Município o serviço de motolância no SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) | Visualizar |
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03/2025
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09/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação por mim apresentada se dá no intuito de promover uma melhoria no ambiente físico da Escola, a fim de proporcionar um ambiente mais confortável, seguro e propício ao aprendizado dos alunos e aos trabalhos dos professores e demais profissionais da área de Educação que atuam naquele local. | Visualizar |
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04/2025
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09/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O motivo pelo qual apresento tal solicitação se dá pelo fato de que nos dias citados acontece a feira livre em nosso Município e muitos camelôs vendem seus produtos nas calçadas daquela via e assim há um maior fluxo de pessoas transitando pelo local, correndo o risco de acontecer algum acidente tanto com alguém que trafega bem como com algum ambulante. Assim sendo, deve ser necessário fazer uso de algo como por exemplo, cavaletes ou correntes que impeça os motoristas ou motociclistas transitarem por esse local, apenas nesses dias citados. | Visualizar |
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21/2025
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16/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação ora apresentada se dá pela necessidade de uma melhoria naquela Escola antes do início das aulas tendo em vista o estado em que a mesma se encontra. Saliento ainda que assim como é do conhecimento de todos, a revitalização de uma escola tem por objetivo melhorar a infraestrutura física, o ambiente e a qualidade do ensino. | Visualizar |
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22/2025
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16/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação que apresento se dá com objetivo de atender as necessidades tanto dos que daquele Posto precisam, bem como de seus funcionários que convivem com os problemas acima citado quase que diariamente e isso em nada mostra que àquele Posto é digno de um funcionamento adequado. | Visualizar |
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23/2025
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16/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O pedido que está sendo feito é pela real necessidade desse benefício àquele Posto a fim de dar mais comodidade e segurança a saúde daqueles que necessitam do mesmo, bem como dos profissionais de saúde que ali dão seu expediente. | Visualizar |
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24/2025
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16/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O pedido hoje apresentado se dá pelo fato da extrema necessidade desse benefício àquele Posto uma vez que é algo obrigatório a instalação e funcionamento de ar condicionado em postos de saúde, pois a climatização é importante para controlar a temperatura e reduzir o risco de infecções. | Visualizar |
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25/2025
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16/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O apelo ora formulado se dá pela necessidade desse conserto, haja vista que as pessoas estariam enfrentando e a preocupação com a proliferação de insetos e a infestação de ratos que constantemente são vistos provocando o risco de contaminação através da urina daqueles animais. Vale lembrar que há um considerável tempo esse problema existe e o retardamento em se fazer o devido conserto só irá agravar ainda mais a situação. | Visualizar |
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56/2025
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23/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Aqui está a reescrita exatamente como está na imagem: --- A solicitação que lhes apresento se dá como forma de apoio àqueles que criam seus animais domésticos e necessitam de atendimento aos mesmos por muitas vezes não ter condições de pagar por isso. Além disso, há também a necessidade talvez de tratar de muitos animais sem donos e daqueles que são jogados ou vivem nas ruas maltratados por portar algum tipo de doença por falta de atendimento de um veterinário. Vale salientar ainda a importância de haver a castração desses animais evitando assim a proliferação de tantos gatos e cachorros soltos nas ruas de nossa Cidade sem que esses tenham um lar para ser criado e protegido. | Visualizar |
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57/2025
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23/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação que hoje apresento se dá em atendimento aos pedidos de muitas mães desse Loteamento e dos adjacentes, comunidades essas que estão em crescimento e muitas daquelas mães não tem condições financeiras de manter alguém para cuidar de seus filhos enquanto trabalham as quais necessitam de um local próximo as suas residências que possam deixar em segurança essas crianças em seus primeiros anos de vida, assegurando aos seus filhos educação e o cuidado necessário para seu desenvolvimento enquanto elas por uma real necessidade estejam ausentes. | Visualizar |
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58/2025
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23/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O apelo ora formulado dar-se pela necessidade daquela Comunidade de um local onde possam passar parte do seu tempo livre, aproveitando o momento para palestrar, praticar algumas atividades como forma de descontração, entre essas uma caminhada estando assim num local seguro e apropriado para os mesmos. | Visualizar |
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59/2025
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23/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O apelo que está sendo apresentado tem por finalidade uma melhoria na organização no trânsito de nossa Cidade, haja vista a desordem em que o mesmo se encontra por não dispormos de pontos fixos para que esses meios de transportes apanhem seus usuários ou que esses desembarquem, quando muitas vezes isso acontece numa via muito estreita dificultando ou impedindo a passagem de outros veículos em locais onde já há carros estacionados. | Visualizar |
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60/2025
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23/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação que apresento visa atender aos pedidos dos que jogam naquela quadra bem como daqueles que a frequentam para prestigiar os jogos, os quais desejam um local que atenda suas necessidades. No que se refere ao teto, esse pedido já teria sido apresentado por minha pessoa no mandato passado e agora reiterado pelo fato do mesmo encontra-se bastante danificado, com muitas pingueiras precisando urgentemente que seja restaurado antes que haja o aumento das chuvas e aquela quadra fique por algum tempo interditada. | Visualizar |
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104/2015
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19/06/2015 | Boas Práticas |
Plano Municipal de Educação | Plano Municipal de Educação 2015-2025 | Visualizar |
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61/2025
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23/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação ora apresentada visa dá uma melhor comodidade aos que praticam esportes bem como aos que frequentam aquela quadra para prestigiar essas atividades os quais precisam também da segurança durante os eventos esportivos realizados na mesma, que ficam a mercê de ser atingidos por uma bola. Assim sendo, solicito da Secretaria de Obras que analise este assunto a fim de que possa ser resolvido o mais breve possível. | Visualizar |
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62/2025
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23/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O apelo ora formulado se dá pelo fato dessas praças ser locais para descanso das pessoas e ser usadas como pontos de lazer principalmente para as crianças se referindo as praças que tem brinquedos instalados que por sinal carecem de ser reparados também. No que se trata da Praça do Canoes, ocorre que alguns a utilizam durante a noite para práticas ilícitas se aproveitando da escuridão e deixando aqueles moradores extremamente incomodados e por isso pedem que seja tomada alguma atitude. | Visualizar |
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63/2025
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23/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O apelo que está sendo apresentado justifica-se pela necessidade que se apresenta a todos os moradores do citado Loteamento, em especial aqueles que frequentam a sua Capela tendo em vista ser algo muito importante para os moradores daquele Loteamento o qual possui um número considerável de habitantes, e esses se sentem incomodados pelos transtornos que enfrentados pelos pedestres por aquela via, tanto pelo estado em que se encontra o calçamento, bem como pela falta de iluminação em várias Ruas. | Visualizar |
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64/2025
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23/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação hoje apresentada trata-se de uma iniciativa de alguns municípios visando ampliar o atendimento médico em suas Unidades Básicas de Saúde, com o objetivo de oferecer atendimento em horários mais flexíveis se possível até mesmo no período noturno atendendo assim um maior número de pessoas. | Visualizar |
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88/2025
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06/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O apelo que estou apresentando se dá pela preocupação com o bem estar e saúde dos gatos ali alojados bem como da pessoa que trabalha naquele local, uma vez que aquele prédio se encontra em situação precária praticamente sem condições de manter de forma digna e necessária a grande quantidade de gatos que lá são deixados, além do fato de não haver EPI para que aquela pessoa trabalhe com segurança e proteção a sua saúde o que exige do Município uma providência imediata para essa situação. | Visualizar |
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112/2025
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13/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O apelo ora formulado tem como objetivo atender à necessidade daqueles que diariamente transitam por aquela ponte, em especial as crianças que estudam na Escola Dr. Manoel Evangelista, bem como pessoas idosas, os quais necessitam de uma maior atenção tendo em vista o perigo que enfrentam naquela passagem principalmente em épocas de chuvas pelo fato daquela ponte ficar muito escorregadia pela lama que escorre de ambas cabeceiras daquela ponte se acumulando na mesma. Salientamos que a falta dessas varandas ou grades de proteção pode ocasionar quedas dentro daquele rio, e por isso pedimos uma maior atenção a esse apelo antes que algum dano aconteça àqueles que por ali transitam. | Visualizar |
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120/2025
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20/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O presente apelo visa amenizar os transtornos causados principalmente na passagem de veículos por essa via tendo em vista o calçamento apresentar algumas deformidades causadas por buracos, esgotos estourados, etc, e também pelo fato de ser a única via de acesso ao Centro que não é asfaltada, embora seja bastante movimentada. | Visualizar |
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121/2025
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20/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O apelo ora formulado visa atender aos apelos dos agricultores dessa Comunidade que utilizam diariamente aquela estrada, a qual não se encontra em bom estado de conservação pela falta de uma devida manutenção, como uma forma de diminuir a quantidade de buracos em alguns trechos que dificulta o tráfego, especialmente no momento de escoação de seus produtos agrícolas. | Visualizar |
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132/2025
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01/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O pedido ora apresentado tem como principal objetivo atender um maior número de pessoas que necessitam desses serviços por não ter condições de fazer particular e muitas vezes se encontram impedidos ou enfrentam alguns transtornos para conseguir realizá-los devido o horário ou por residir distante desses locais de atendimentos. | Visualizar |
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133/2025
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01/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação no momento apresentada visa atender a essas pessoas que na maioria dos casos não dispõem de recursos para atendimento particular por um profissional da área, assim como também não dispõem de veículo próprio para encaminhá-los aos centros de reabilitação quando se faz necessário por recomendação médica. | Visualizar |
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134/2025
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01/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação que vos apresento se faz necessária pelo fato daquele órgão não dispor de um local adequado para passar muito tempo e até mesmos a noite com alguma criança ou adolescente quando isso se faz necessário dependendo da situação que estiverem enfrentando até que o caso se resolva ou seja tomada alguma outra atitude. Portanto, preocupado com o bem estar tanto dos Conselheiros bem como das pessoas que estiverem acompanhando é que apresento o presente pleito na esperança de que os nobres Colegas o aprovem. | Visualizar |
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140/2025
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03/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação ora apresentada se dá devido ao considerável número de pessoas que necessitam fazer seu tratamento de fisioterapia e não conseguem vagas a tempo para uma recuperação mais rápida, alguns ficando em fila de espera por meses, tanto pela falta de equipamentos bem como por não haver profissionais suficientes para conter a demanda. | Visualizar |
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141/2025
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03/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação que apresento visa proporcionar uma melhoria na locomoção dos pedestres de nosso Município que transitam nessas áreas, principalmente os estudantes e aqueles que acompanham alguns desses evitando que acidentes aconteçam com os mesmos. | Visualizar |
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142/2025
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03/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O apelo ora apresentado dar-se pelo fato da necessidade em que aquela Rua se encontra, devido às dificuldades enfrentadas por seus moradores especialmente em dias de chuva pelo fato daquela área ficar de difícil acesso pelo lamaçal que se forma deixando muito escorregadio o terreno, podendo causar sérios acidentes principalmente a crianças e pessoas idosas. | Visualizar |
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143/2025
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03/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação que hoje apresento se dá pela importância da acessibilidade a todos que necessitam frequentar ou visitar esses prédios garantindo assim a autonomia e segurança daquelas pessoas, respeitando o direito de todos. Assim sendo, solicito a instalação dessas rampas e onde se julgar necessário a instalação de corrimãos a fim de dar mais segurança aos que precisam fazerem uso dessas rampas. | Visualizar |
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17/2025
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09/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação que ora apresento se dá pela extrema necessidade do controle da temperatura e umidade que desses veículos, uma vez que isso garante um ambiente confortável e seguro para os pacientes, motoristas e profissionais de saúde, prevenindo assim alguma infecção, ajudando ainda a preservar a integridade dos equipamentos médicos durante o transporte a uma unidade hospitalar. Vale salientar que o ar quente e úmido pode ser um ambiente propício para o crescimento de bactérias e vírus que podem colocar em risco a vida daqueles que utilizam tal veículo. | Visualizar |
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126/2025
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20/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação que ora apresento se dá pela extrema necessidade do controle da velocidade naquela área, os veículos trafegam em alta velocidade, uma vez que isso garante um alto risco aos pedestres, motociclistas, motoristas, estudantes e trabalhadores que atravessam este local. Além de ser uma área Urbana, tem inúmeras fábricas naquele local. | Visualizar |
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06/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre fechamento do comércio local dia 18 de Janeiro de 2025 e antecipa o funcionamento da feira-livre, em razão do feriado dedicado à Padroeira da Cidade, Nossa Senhora dos Impossíveis. | Visualizar |
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16/2025
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11/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina ponto facultativo nos dias 17 de Abril de 2025, em razão das festividades da Semana Santa. | Visualizar |
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01/01/2025 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DE POSSE DOS PARLAMENTARES | Visualizar |
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20/02/2025 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 8ª Sessão Ordinária, da 1ª Reunião, do 1° Período, da 16ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos, realizada no dia 20 de fevereiro do ano de 2025. | Visualizar |
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 7ª Sessão Ordinária, da 1ª Reunião, do 1° Período, da 16ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos. | Visualizar |
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06/02/2025 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 6ª Sessão Ordinária, da 1ª Reunião, do 1° Período, da 16ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos. | Visualizar |
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30/01/2025 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 5ª Sessão Ordinária, da 1ª Reunião, do 1° Período, da 16ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos. | Visualizar |
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23/01/2025 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 4ª Sessão Ordinária, da 1ª Reunião, do 1° Período, da 16ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos. | Visualizar |
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16/01/2025 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 3ª Sessão Ordinária, da 1ª Reunião, do 1° Período, da 16ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos. | Visualizar |
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16/01/2025 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 3ª Sessão Ordinária, da 1ª Reunião, do 1° Período, da 16ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos. | Visualizar |
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09/01/2025 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 2ª Sessão Ordinária, da 1ª Reunião, do 1° Período, da 16ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos. | Visualizar |
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 1ª Sessão Ordinária, da 1ª Reunião, do 1° Período, da 16ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos. | Visualizar |
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01/04/2025 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 1ª Sessão Ordinária, da 2ª Reunião, do 1° Período, da 16ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos. | Visualizar |
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03/04/2025 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 2ª Sessão Ordinária, da 2ª Reunião, do 1° Período, da 16ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos. | Visualizar |
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06/2025
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20/02/2025 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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05/2025
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20/02/2025 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Isenção e Remissão De IPTU e Taxas Correlatas à Agência De Desenvolvimento Econômico De Pernambuco S.A. - ADEPE, e dá outras providências. | Visualizar |
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04/2025
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18/02/2025 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre o reajuste dos professores da rede Municipal de Pombos em atendimento a Leis Federais n°s 11.738/2008 e 14.113/2020 (Novo Fundeb), altera o parágrafo único do art. 2° da Lei n° 846/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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03/2025
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11/02/2025 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo | Institui o benefício eventual de doação de gênero alimentício, especificamente peixe, durante o período da Semana Santa no âmbito do Município de Pombos/PE | Visualizar |
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02/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo | Regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de termos da Emenda Constitucional n° 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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01/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei do Executivo | Adota o salário mínimo nacional vigente em 2025 para o pagamento de vencimento de servidores do Poder Executivo e da outras providências. | Visualizar |
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05/2025
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09/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O apelo que está sendo apresentado se dar pelo fato de nossos rios necessitarem urgentemente dessa limpeza, pois além de estarem cheios de entulhos, o mato que se forma ao redor dos mesmos é muito grande podendo ser utilizado como esconderijo de mal feitores. Além disso, essa sujeira aumenta a proliferação de muriçocas, ratos e escorpiões, e contribui ainda mais para que em épocas de chuvas a água invada as residências mais próximas dos mesmos, como já ocorreu anteriormente fazendo com que moradores perdessem até mesmos muitos dos seus bens que foram inundados com a água e a lama. | Visualizar |
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32/2025
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16/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O apelo ora apresentado é devido à preocupação com a saúde desses profissionais que diariamente estão expostos a agentes nocivos a saúde através de tarefas realizadas como limpeza de banheiros, coletando papéis higiênicos, absorventes, etc, talvez correndo o risco de alguma contaminação. | Visualizar |
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92/2025
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06/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O apelo que está sendo apresentado se dá pela extrema necessidade dessa providência uma vez que o sangue que escorre a céu aberto proveniente do Açougue exala um terrível mau cheiro e proliferação de insetos podendo por em risco a saúde principalmente daqueles que já buscam atendimento em nosso hospital por estar acometido por alguma doença. | Visualizar |
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93/2025
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06/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A Solicitação que vos apresento reflete o meu desejo em fazer uma singela homenagem a esse honroso cidadão, o qual teve uma grande importância no desenvolvimento daquela Comunidade e entre aqueles a quem dedicou sua atenção, carinho e amizade, formando uma família de bem e que juntamente com seus familiares ofereceu uma significativa contribuição na política local ajudando também no crescimento e desenvolvimento do nosso Município. | Visualizar |
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124/2025
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20/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Esta solicitação se faz necessária pelo fato de se está causando grandes transtornos aos moradores e empresas situadas nessas ruas por continuar sem receber em seus endereços suas correspondências, encomendas ou cobranças, bem como não poderem comprovar sua residência seja para confecção de documentos, matrículas em escolas ou inscrição em programas assistenciais. Sendo assim, a fim de evitar que tais correspondências se percam antes de chegar ao seu destinatário, ou que esses continuem excluídos do mapa da comunicação postal e em sua maioria ser obrigados a utilizar em alguns casos um endereço emprestado de parentes ou conhecidos, solicito encarecidamente que esse problema seja resolvido o mais breve possível a fim de que os moradores de nosso Município não continuem sendo penalizados. | Visualizar |
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125/2025
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20/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação que vos apresento se refere a instalação de uma faixa de pedestre elevada que reduz a velocidade dos veículos em pontos de travessias trazendo mais segurança à circulação e travessia de pedestres por forçar a diminuição de um veículo que por ventura venha em alta velocidade numa área movimentada e onde existem principalmente muitas crianças brincando nas proximidades correndo o risco de ser atropeladas haja vista alguns condutores saírem do pátio muitas vezes em alta velocidade depois de ingerir grande quantidade de álcool sem temer que algo assim possa acontecer. | Visualizar |
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53/2025
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23/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A Solicitação que apresento se dá pela importância do mesmo por se tratar de um serviço de atendimento de emergência que presta cuidado de saúde de forma rápida e ágil. A função da motolância do SAMU é realizar o primeiro atendimento de suporte básico à vida, contenção de hemorragias, manobras de reversão de parada cardiorrespiratória e prestar assistência pré-hospitalar. | Visualizar |
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83/2025
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30/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Venho por meio deste expressar minha preocupação com a saúde e segurança dos moradores da região, considerando que o saneamento básico é essencial, pois afeta diretamente a saúde, a qualidade de vida e o desenvolvimento social. Trata-se, portanto, de um direito fundamental de todos e de extrema importância. Destaco ainda que, em dias de chuva, os moradores ficam praticamente ilhados devido ao transbordamento do esgoto, que leva água e dejetos até as portas das residências. Além disso, há uma preocupação com focos de dengue, já que há relatos de moradores recentemente contaminados. | Visualizar |
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85/2025
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30/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Este apelo é feito devido à necessidade urgente de reparo no local, uma vez que os moradores vêm enfrentando sérios transtornos ao transitar pela área. O esgoto está jorrando a céu aberto, exalando um forte mau cheiro, favorecendo a proliferação de insetos e afetando diretamente os residentes da região. Além disso, o problema tem causado danos ao calçamento que foi recentemente construído, sendo indispensável a realização do conserto antes que a situação se agrave ainda mais. | Visualizar |
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113/2025
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13/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A presente solicitação se justifica pela importância de disponibilizar um transporte adequado em nosso hospital de pequeno porte, considerando que, em situações emergenciais, é comum recorrer ao SAMU, o qual nem sempre está disponível para atendimento imediato. É importante destacar que esse tipo de ambulância é essencial especialmente quando o paciente precisa ser entubado ou apresenta alguma intercorrência, pois ela oferece o espaço necessário para acomodar os equipamentos e os profissionais de saúde responsáveis por acompanhar o paciente durante o deslocamento para realização dos devidos procedimentos. | Visualizar |
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118/2025
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20/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A Lei nº 3.999/1961 determina que o piso salarial mínimo para cirurgiões-dentistas deve corresponder a três vezes o salário mínimo vigente para uma jornada semanal de 20 horas, sendo ajustado proporcionalmente para cargas horárias superiores. Adicionalmente, em janeiro de 2025, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que fixa o piso salarial de cirurgiões-dentistas e médicos em R$ 10.991,19 para uma jornada de 20 horas semanais, com reajuste anual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Essa iniciativa reforça a necessidade de valorização salarial dos profissionais de odontologia em todo o território nacional. (Fonte: Câmara dos Deputados) A jurisprudência trabalhista também respalda a obrigatoriedade do cumprimento desse piso salarial. O | Visualizar |
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119/2025
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20/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Atualmente, os engenheiros vinculados à Prefeitura Municipal de Pombos não estão recebendo remuneração condizente com o piso salarial legal, o que configura descumprimento da legislação federal. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos Tribunais Regionais do Trabalho reforça a obrigatoriedade do pagamento do piso salarial. Destacam-se: A Súmula 370 do TST: “O salário profissional do engenheiro deve ser pago conforme a Lei 4.950-A/66”. Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 – Pernambuco), Processo nº 0000444-69.2012.5.06.0311: “A administração pública, ao contratar engenheiros, deve observar a Lei 4.950-A/66, garantindo-lhes a remuneração mínima estabelecida.” Diante disso, solicito a adequação imediata dos vencimentos dos engenheiros da Prefeit | Visualizar |
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02/2025
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16/01/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Proposição de alteração dos percentuais das diárias previstas para os agentes públicos da Câmara Municipal de Pombos fundamenta-se em aspectos essenciais que visam o aprimoramento da gestão pública, a adequação às demandas atuais e a eficiência administrativa. | Visualizar |
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04/2025
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16/01/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | O presente Projeto de Lei tem por finalidade atualizar e consolidar as atribuições de todos os cargos comissionados no âmbito do Poder Legislativo, mediante a criação do Anexo IV da Lei 992/2022. | Visualizar |
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05/2025
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16/01/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Regulamenta a concessão de verbas indenizatórias aos servidores efetivos, comissionados e temporários da Câmara Municipal de Pombos - PE. | Visualizar |
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06/2025
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13/02/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Proíbe o uso de telefones celulares nas escolas da rede municipal de ensino do município de Pombos, e dá outras providências. | Visualizar |
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07/2025
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13/02/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui o Programa Jovem Vereador Pombense nas escolas públicas e particulares do município de Pombos e dá outras providências. | Visualizar |
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08/2025
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13/02/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | CRIA O ANEXO I DA LEI 1.052/2025, PARA ESTABELECER AS FORMAS DE SOLICITAÇÃO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBOS. | Visualizar |
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01/2025
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31/01/2025 | Licitações |
Ordem Cronológica dos Pagamentos | ORDEM CRONOLÓGICA DOS PAGAMENTOS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO 2025. | Visualizar |
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02/2025
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28/02/2025 | Licitações |
Ordem Cronológica dos Pagamentos | ORDEM CRONOLÓGICA DOS PAGAMENTOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO 2025. | Visualizar |
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03/2025
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31/03/2025 | Licitações |
Ordem Cronológica dos Pagamentos | ORDEM CRONOLÓGICA DOS PAGAMENTOS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO 2025. | Visualizar |
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153/2025
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24/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita à Secretaria Municipal de Educação que estude a possibilidade de implantar o Projeto Horta Viva na Escola José Vicente Dias. | Visualizar |
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150/2025
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24/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita à gestão municipal a viabilidade de asfaltar as principais vias da Vila São José. | Visualizar |
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151/2025
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24/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Trata da necessidade de restauração das estradas que dão acesso às comunidades de Meringabas, Chã dos Patinhos e Ronda. | Visualizar |
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152/2025
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24/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita à Secretaria de Obras a conclusão do calçamento da Rua da Linha. | Visualizar |
