Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001-2024
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23/02/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE POMBOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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002-2024
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23/02/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO, CONFORME DISPOSTO NO §3°, ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POMBOS, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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01/2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Resoluções | Modifica o Artigo 840 e seu do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pombos/PE, no que trata a forma de votação dos projetos apresentados, modernizando a Câmara Municipal dos Vereadores de Pombos. | Visualizar |
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002/2024
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23/02/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | REGULAMENTA FAVORECIDO, SIMPLIFICADO o TRATAMENTO DIFERENCIADO, E REGIONALIZADO, CONFORME DISPOSTO NO S30, ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR NO 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POMBOS, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
