Legislativo
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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53/2025
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23/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município que juntamente ao órgão competente seja implantado em nosso Município o serviço de motolância no SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) | Visualizar |
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03/2025
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09/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação por mim apresentada se dá no intuito de promover uma melhoria no ambiente físico da Escola, a fim de proporcionar um ambiente mais confortável, seguro e propício ao aprendizado dos alunos e aos trabalhos dos professores e demais profissionais da área de Educação que atuam naquele local. | Visualizar |
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04/2025
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09/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O motivo pelo qual apresento tal solicitação se dá pelo fato de que nos dias citados acontece a feira livre em nosso Município e muitos camelôs vendem seus produtos nas calçadas daquela via e assim há um maior fluxo de pessoas transitando pelo local, correndo o risco de acontecer algum acidente tanto com alguém que trafega bem como com algum ambulante. Assim sendo, deve ser necessário fazer uso de algo como por exemplo, cavaletes ou correntes que impeça os motoristas ou motociclistas transitarem por esse local, apenas nesses dias citados. | Visualizar |
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21/2025
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16/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação ora apresentada se dá pela necessidade de uma melhoria naquela Escola antes do início das aulas tendo em vista o estado em que a mesma se encontra. Saliento ainda que assim como é do conhecimento de todos, a revitalização de uma escola tem por objetivo melhorar a infraestrutura física, o ambiente e a qualidade do ensino. | Visualizar |
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22/2025
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16/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação que apresento se dá com objetivo de atender as necessidades tanto dos que daquele Posto precisam, bem como de seus funcionários que convivem com os problemas acima citado quase que diariamente e isso em nada mostra que àquele Posto é digno de um funcionamento adequado. | Visualizar |
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23/2025
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16/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O pedido que está sendo feito é pela real necessidade desse benefício àquele Posto a fim de dar mais comodidade e segurança a saúde daqueles que necessitam do mesmo, bem como dos profissionais de saúde que ali dão seu expediente. | Visualizar |
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24/2025
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16/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O pedido hoje apresentado se dá pelo fato da extrema necessidade desse benefício àquele Posto uma vez que é algo obrigatório a instalação e funcionamento de ar condicionado em postos de saúde, pois a climatização é importante para controlar a temperatura e reduzir o risco de infecções. | Visualizar |
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25/2025
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16/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O apelo ora formulado se dá pela necessidade desse conserto, haja vista que as pessoas estariam enfrentando e a preocupação com a proliferação de insetos e a infestação de ratos que constantemente são vistos provocando o risco de contaminação através da urina daqueles animais. Vale lembrar que há um considerável tempo esse problema existe e o retardamento em se fazer o devido conserto só irá agravar ainda mais a situação. | Visualizar |
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56/2025
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23/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Aqui está a reescrita exatamente como está na imagem: --- A solicitação que lhes apresento se dá como forma de apoio àqueles que criam seus animais domésticos e necessitam de atendimento aos mesmos por muitas vezes não ter condições de pagar por isso. Além disso, há também a necessidade talvez de tratar de muitos animais sem donos e daqueles que são jogados ou vivem nas ruas maltratados por portar algum tipo de doença por falta de atendimento de um veterinário. Vale salientar ainda a importância de haver a castração desses animais evitando assim a proliferação de tantos gatos e cachorros soltos nas ruas de nossa Cidade sem que esses tenham um lar para ser criado e protegido. | Visualizar |
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57/2025
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23/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação que hoje apresento se dá em atendimento aos pedidos de muitas mães desse Loteamento e dos adjacentes, comunidades essas que estão em crescimento e muitas daquelas mães não tem condições financeiras de manter alguém para cuidar de seus filhos enquanto trabalham as quais necessitam de um local próximo as suas residências que possam deixar em segurança essas crianças em seus primeiros anos de vida, assegurando aos seus filhos educação e o cuidado necessário para seu desenvolvimento enquanto elas por uma real necessidade estejam ausentes. | Visualizar |
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58/2025
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23/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O apelo ora formulado dar-se pela necessidade daquela Comunidade de um local onde possam passar parte do seu tempo livre, aproveitando o momento para palestrar, praticar algumas atividades como forma de descontração, entre essas uma caminhada estando assim num local seguro e apropriado para os mesmos. | Visualizar |
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59/2025
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23/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O apelo que está sendo apresentado tem por finalidade uma melhoria na organização no trânsito de nossa Cidade, haja vista a desordem em que o mesmo se encontra por não dispormos de pontos fixos para que esses meios de transportes apanhem seus usuários ou que esses desembarquem, quando muitas vezes isso acontece numa via muito estreita dificultando ou impedindo a passagem de outros veículos em locais onde já há carros estacionados. | Visualizar |
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60/2025
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23/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação que apresento visa atender aos pedidos dos que jogam naquela quadra bem como daqueles que a frequentam para prestigiar os jogos, os quais desejam um local que atenda suas necessidades. No que se refere ao teto, esse pedido já teria sido apresentado por minha pessoa no mandato passado e agora reiterado pelo fato do mesmo encontra-se bastante danificado, com muitas pingueiras precisando urgentemente que seja restaurado antes que haja o aumento das chuvas e aquela quadra fique por algum tempo interditada. | Visualizar |
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61/2025
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23/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação ora apresentada visa dá uma melhor comodidade aos que praticam esportes bem como aos que frequentam aquela quadra para prestigiar essas atividades os quais precisam também da segurança durante os eventos esportivos realizados na mesma, que ficam a mercê de ser atingidos por uma bola. Assim sendo, solicito da Secretaria de Obras que analise este assunto a fim de que possa ser resolvido o mais breve possível. | Visualizar |
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62/2025
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23/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O apelo ora formulado se dá pelo fato dessas praças ser locais para descanso das pessoas e ser usadas como pontos de lazer principalmente para as crianças se referindo as praças que tem brinquedos instalados que por sinal carecem de ser reparados também. No que se trata da Praça do Canoes, ocorre que alguns a utilizam durante a noite para práticas ilícitas se aproveitando da escuridão e deixando aqueles moradores extremamente incomodados e por isso pedem que seja tomada alguma atitude. | Visualizar |
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63/2025
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23/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O apelo que está sendo apresentado justifica-se pela necessidade que se apresenta a todos os moradores do citado Loteamento, em especial aqueles que frequentam a sua Capela tendo em vista ser algo muito importante para os moradores daquele Loteamento o qual possui um número considerável de habitantes, e esses se sentem incomodados pelos transtornos que enfrentados pelos pedestres por aquela via, tanto pelo estado em que se encontra o calçamento, bem como pela falta de iluminação em várias Ruas. | Visualizar |
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64/2025
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23/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação hoje apresentada trata-se de uma iniciativa de alguns municípios visando ampliar o atendimento médico em suas Unidades Básicas de Saúde, com o objetivo de oferecer atendimento em horários mais flexíveis se possível até mesmo no período noturno atendendo assim um maior número de pessoas. | Visualizar |
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88/2025
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06/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O apelo que estou apresentando se dá pela preocupação com o bem estar e saúde dos gatos ali alojados bem como da pessoa que trabalha naquele local, uma vez que aquele prédio se encontra em situação precária praticamente sem condições de manter de forma digna e necessária a grande quantidade de gatos que lá são deixados, além do fato de não haver EPI para que aquela pessoa trabalhe com segurança e proteção a sua saúde o que exige do Município uma providência imediata para essa situação. | Visualizar |
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112/2025
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13/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O apelo ora formulado tem como objetivo atender à necessidade daqueles que diariamente transitam por aquela ponte, em especial as crianças que estudam na Escola Dr. Manoel Evangelista, bem como pessoas idosas, os quais necessitam de uma maior atenção tendo em vista o perigo que enfrentam naquela passagem principalmente em épocas de chuvas pelo fato daquela ponte ficar muito escorregadia pela lama que escorre de ambas cabeceiras daquela ponte se acumulando na mesma. Salientamos que a falta dessas varandas ou grades de proteção pode ocasionar quedas dentro daquele rio, e por isso pedimos uma maior atenção a esse apelo antes que algum dano aconteça àqueles que por ali transitam. | Visualizar |
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120/2025
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20/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O presente apelo visa amenizar os transtornos causados principalmente na passagem de veículos por essa via tendo em vista o calçamento apresentar algumas deformidades causadas por buracos, esgotos estourados, etc, e também pelo fato de ser a única via de acesso ao Centro que não é asfaltada, embora seja bastante movimentada. | Visualizar |
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121/2025
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20/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O apelo ora formulado visa atender aos apelos dos agricultores dessa Comunidade que utilizam diariamente aquela estrada, a qual não se encontra em bom estado de conservação pela falta de uma devida manutenção, como uma forma de diminuir a quantidade de buracos em alguns trechos que dificulta o tráfego, especialmente no momento de escoação de seus produtos agrícolas. | Visualizar |
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132/2025
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01/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O pedido ora apresentado tem como principal objetivo atender um maior número de pessoas que necessitam desses serviços por não ter condições de fazer particular e muitas vezes se encontram impedidos ou enfrentam alguns transtornos para conseguir realizá-los devido o horário ou por residir distante desses locais de atendimentos. | Visualizar |
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133/2025
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01/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação no momento apresentada visa atender a essas pessoas que na maioria dos casos não dispõem de recursos para atendimento particular por um profissional da área, assim como também não dispõem de veículo próprio para encaminhá-los aos centros de reabilitação quando se faz necessário por recomendação médica. | Visualizar |
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134/2025
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01/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação que vos apresento se faz necessária pelo fato daquele órgão não dispor de um local adequado para passar muito tempo e até mesmos a noite com alguma criança ou adolescente quando isso se faz necessário dependendo da situação que estiverem enfrentando até que o caso se resolva ou seja tomada alguma outra atitude. Portanto, preocupado com o bem estar tanto dos Conselheiros bem como das pessoas que estiverem acompanhando é que apresento o presente pleito na esperança de que os nobres Colegas o aprovem. | Visualizar |
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140/2025
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03/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação ora apresentada se dá devido ao considerável número de pessoas que necessitam fazer seu tratamento de fisioterapia e não conseguem vagas a tempo para uma recuperação mais rápida, alguns ficando em fila de espera por meses, tanto pela falta de equipamentos bem como por não haver profissionais suficientes para conter a demanda. | Visualizar |
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141/2025
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03/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação que apresento visa proporcionar uma melhoria na locomoção dos pedestres de nosso Município que transitam nessas áreas, principalmente os estudantes e aqueles que acompanham alguns desses evitando que acidentes aconteçam com os mesmos. | Visualizar |
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142/2025
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03/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O apelo ora apresentado dar-se pelo fato da necessidade em que aquela Rua se encontra, devido às dificuldades enfrentadas por seus moradores especialmente em dias de chuva pelo fato daquela área ficar de difícil acesso pelo lamaçal que se forma deixando muito escorregadio o terreno, podendo causar sérios acidentes principalmente a crianças e pessoas idosas. | Visualizar |
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143/2025
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03/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação que hoje apresento se dá pela importância da acessibilidade a todos que necessitam frequentar ou visitar esses prédios garantindo assim a autonomia e segurança daquelas pessoas, respeitando o direito de todos. Assim sendo, solicito a instalação dessas rampas e onde se julgar necessário a instalação de corrimãos a fim de dar mais segurança aos que precisam fazerem uso dessas rampas. | Visualizar |
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17/2025
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09/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação que ora apresento se dá pela extrema necessidade do controle da temperatura e umidade que desses veículos, uma vez que isso garante um ambiente confortável e seguro para os pacientes, motoristas e profissionais de saúde, prevenindo assim alguma infecção, ajudando ainda a preservar a integridade dos equipamentos médicos durante o transporte a uma unidade hospitalar. Vale salientar que o ar quente e úmido pode ser um ambiente propício para o crescimento de bactérias e vírus que podem colocar em risco a vida daqueles que utilizam tal veículo. | Visualizar |
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126/2025
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20/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação que ora apresento se dá pela extrema necessidade do controle da velocidade naquela área, os veículos trafegam em alta velocidade, uma vez que isso garante um alto risco aos pedestres, motociclistas, motoristas, estudantes e trabalhadores que atravessam este local. Além de ser uma área Urbana, tem inúmeras fábricas naquele local. | Visualizar |
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05/2025
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09/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O apelo que está sendo apresentado se dar pelo fato de nossos rios necessitarem urgentemente dessa limpeza, pois além de estarem cheios de entulhos, o mato que se forma ao redor dos mesmos é muito grande podendo ser utilizado como esconderijo de mal feitores. Além disso, essa sujeira aumenta a proliferação de muriçocas, ratos e escorpiões, e contribui ainda mais para que em épocas de chuvas a água invada as residências mais próximas dos mesmos, como já ocorreu anteriormente fazendo com que moradores perdessem até mesmos muitos dos seus bens que foram inundados com a água e a lama. | Visualizar |
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32/2025
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16/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O apelo ora apresentado é devido à preocupação com a saúde desses profissionais que diariamente estão expostos a agentes nocivos a saúde através de tarefas realizadas como limpeza de banheiros, coletando papéis higiênicos, absorventes, etc, talvez correndo o risco de alguma contaminação. | Visualizar |
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92/2025
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06/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O apelo que está sendo apresentado se dá pela extrema necessidade dessa providência uma vez que o sangue que escorre a céu aberto proveniente do Açougue exala um terrível mau cheiro e proliferação de insetos podendo por em risco a saúde principalmente daqueles que já buscam atendimento em nosso hospital por estar acometido por alguma doença. | Visualizar |
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93/2025
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06/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A Solicitação que vos apresento reflete o meu desejo em fazer uma singela homenagem a esse honroso cidadão, o qual teve uma grande importância no desenvolvimento daquela Comunidade e entre aqueles a quem dedicou sua atenção, carinho e amizade, formando uma família de bem e que juntamente com seus familiares ofereceu uma significativa contribuição na política local ajudando também no crescimento e desenvolvimento do nosso Município. | Visualizar |
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124/2025
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20/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Esta solicitação se faz necessária pelo fato de se está causando grandes transtornos aos moradores e empresas situadas nessas ruas por continuar sem receber em seus endereços suas correspondências, encomendas ou cobranças, bem como não poderem comprovar sua residência seja para confecção de documentos, matrículas em escolas ou inscrição em programas assistenciais. Sendo assim, a fim de evitar que tais correspondências se percam antes de chegar ao seu destinatário, ou que esses continuem excluídos do mapa da comunicação postal e em sua maioria ser obrigados a utilizar em alguns casos um endereço emprestado de parentes ou conhecidos, solicito encarecidamente que esse problema seja resolvido o mais breve possível a fim de que os moradores de nosso Município não continuem sendo penalizados. | Visualizar |
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125/2025
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20/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação que vos apresento se refere a instalação de uma faixa de pedestre elevada que reduz a velocidade dos veículos em pontos de travessias trazendo mais segurança à circulação e travessia de pedestres por forçar a diminuição de um veículo que por ventura venha em alta velocidade numa área movimentada e onde existem principalmente muitas crianças brincando nas proximidades correndo o risco de ser atropeladas haja vista alguns condutores saírem do pátio muitas vezes em alta velocidade depois de ingerir grande quantidade de álcool sem temer que algo assim possa acontecer. | Visualizar |
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53/2025
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23/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A Solicitação que apresento se dá pela importância do mesmo por se tratar de um serviço de atendimento de emergência que presta cuidado de saúde de forma rápida e ágil. A função da motolância do SAMU é realizar o primeiro atendimento de suporte básico à vida, contenção de hemorragias, manobras de reversão de parada cardiorrespiratória e prestar assistência pré-hospitalar. | Visualizar |
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83/2025
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30/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Venho por meio deste expressar minha preocupação com a saúde e segurança dos moradores da região, considerando que o saneamento básico é essencial, pois afeta diretamente a saúde, a qualidade de vida e o desenvolvimento social. Trata-se, portanto, de um direito fundamental de todos e de extrema importância. Destaco ainda que, em dias de chuva, os moradores ficam praticamente ilhados devido ao transbordamento do esgoto, que leva água e dejetos até as portas das residências. Além disso, há uma preocupação com focos de dengue, já que há relatos de moradores recentemente contaminados. | Visualizar |
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85/2025
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30/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Este apelo é feito devido à necessidade urgente de reparo no local, uma vez que os moradores vêm enfrentando sérios transtornos ao transitar pela área. O esgoto está jorrando a céu aberto, exalando um forte mau cheiro, favorecendo a proliferação de insetos e afetando diretamente os residentes da região. Além disso, o problema tem causado danos ao calçamento que foi recentemente construído, sendo indispensável a realização do conserto antes que a situação se agrave ainda mais. | Visualizar |
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113/2025
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13/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A presente solicitação se justifica pela importância de disponibilizar um transporte adequado em nosso hospital de pequeno porte, considerando que, em situações emergenciais, é comum recorrer ao SAMU, o qual nem sempre está disponível para atendimento imediato. É importante destacar que esse tipo de ambulância é essencial especialmente quando o paciente precisa ser entubado ou apresenta alguma intercorrência, pois ela oferece o espaço necessário para acomodar os equipamentos e os profissionais de saúde responsáveis por acompanhar o paciente durante o deslocamento para realização dos devidos procedimentos. | Visualizar |
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118/2025
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20/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A Lei nº 3.999/1961 determina que o piso salarial mínimo para cirurgiões-dentistas deve corresponder a três vezes o salário mínimo vigente para uma jornada semanal de 20 horas, sendo ajustado proporcionalmente para cargas horárias superiores. Adicionalmente, em janeiro de 2025, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que fixa o piso salarial de cirurgiões-dentistas e médicos em R$ 10.991,19 para uma jornada de 20 horas semanais, com reajuste anual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Essa iniciativa reforça a necessidade de valorização salarial dos profissionais de odontologia em todo o território nacional. (Fonte: Câmara dos Deputados) A jurisprudência trabalhista também respalda a obrigatoriedade do cumprimento desse piso salarial. O | Visualizar |
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119/2025
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20/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Atualmente, os engenheiros vinculados à Prefeitura Municipal de Pombos não estão recebendo remuneração condizente com o piso salarial legal, o que configura descumprimento da legislação federal. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos Tribunais Regionais do Trabalho reforça a obrigatoriedade do pagamento do piso salarial. Destacam-se: A Súmula 370 do TST: “O salário profissional do engenheiro deve ser pago conforme a Lei 4.950-A/66”. Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 – Pernambuco), Processo nº 0000444-69.2012.5.06.0311: “A administração pública, ao contratar engenheiros, deve observar a Lei 4.950-A/66, garantindo-lhes a remuneração mínima estabelecida.” Diante disso, solicito a adequação imediata dos vencimentos dos engenheiros da Prefeit | Visualizar |
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153/2025
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24/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita à Secretaria Municipal de Educação que estude a possibilidade de implantar o Projeto Horta Viva na Escola José Vicente Dias. | Visualizar |
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150/2025
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24/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita à gestão municipal a viabilidade de asfaltar as principais vias da Vila São José. | Visualizar |
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151/2025
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24/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Trata da necessidade de restauração das estradas que dão acesso às comunidades de Meringabas, Chã dos Patinhos e Ronda. | Visualizar |
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152/2025
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24/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita à Secretaria de Obras a conclusão do calçamento da Rua da Linha. | Visualizar |
