Legislativo
Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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53/2025
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23/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município que juntamente ao órgão competente seja implantado em nosso Município o serviço de motolância no SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) | Visualizar |
03/2025
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09/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação por mim apresentada se dá no intuito de promover uma melhoria no ambiente físico da Escola, a fim de proporcionar um ambiente mais confortável, seguro e propício ao aprendizado dos alunos e aos trabalhos dos professores e demais profissionais da área de Educação que atuam naquele local. | Visualizar |
04/2025
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09/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O motivo pelo qual apresento tal solicitação se dá pelo fato de que nos dias citados acontece a feira livre em nosso Município e muitos camelôs vendem seus produtos nas calçadas daquela via e assim há um maior fluxo de pessoas transitando pelo local, correndo o risco de acontecer algum acidente tanto com alguém que trafega bem como com algum ambulante. Assim sendo, deve ser necessário fazer uso de algo como por exemplo, cavaletes ou correntes que impeça os motoristas ou motociclistas transitarem por esse local, apenas nesses dias citados. | Visualizar |
21/2025
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16/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação ora apresentada se dá pela necessidade de uma melhoria naquela Escola antes do início das aulas tendo em vista o estado em que a mesma se encontra. Saliento ainda que assim como é do conhecimento de todos, a revitalização de uma escola tem por objetivo melhorar a infraestrutura física, o ambiente e a qualidade do ensino. | Visualizar |
22/2025
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16/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação que apresento se dá com objetivo de atender as necessidades tanto dos que daquele Posto precisam, bem como de seus funcionários que convivem com os problemas acima citado quase que diariamente e isso em nada mostra que àquele Posto é digno de um funcionamento adequado. | Visualizar |
23/2025
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16/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O pedido que está sendo feito é pela real necessidade desse benefício àquele Posto a fim de dar mais comodidade e segurança a saúde daqueles que necessitam do mesmo, bem como dos profissionais de saúde que ali dão seu expediente. | Visualizar |
24/2025
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16/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O pedido hoje apresentado se dá pelo fato da extrema necessidade desse benefício àquele Posto uma vez que é algo obrigatório a instalação e funcionamento de ar condicionado em postos de saúde, pois a climatização é importante para controlar a temperatura e reduzir o risco de infecções. | Visualizar |
25/2025
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16/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O apelo ora formulado se dá pela necessidade desse conserto, haja vista que as pessoas estariam enfrentando e a preocupação com a proliferação de insetos e a infestação de ratos que constantemente são vistos provocando o risco de contaminação através da urina daqueles animais. Vale lembrar que há um considerável tempo esse problema existe e o retardamento em se fazer o devido conserto só irá agravar ainda mais a situação. | Visualizar |
56/2025
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23/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Aqui está a reescrita exatamente como está na imagem: --- A solicitação que lhes apresento se dá como forma de apoio àqueles que criam seus animais domésticos e necessitam de atendimento aos mesmos por muitas vezes não ter condições de pagar por isso. Além disso, há também a necessidade talvez de tratar de muitos animais sem donos e daqueles que são jogados ou vivem nas ruas maltratados por portar algum tipo de doença por falta de atendimento de um veterinário. Vale salientar ainda a importância de haver a castração desses animais evitando assim a proliferação de tantos gatos e cachorros soltos nas ruas de nossa Cidade sem que esses tenham um lar para ser criado e protegido. | Visualizar |
57/2025
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23/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação que hoje apresento se dá em atendimento aos pedidos de muitas mães desse Loteamento e dos adjacentes, comunidades essas que estão em crescimento e muitas daquelas mães não tem condições financeiras de manter alguém para cuidar de seus filhos enquanto trabalham as quais necessitam de um local próximo as suas residências que possam deixar em segurança essas crianças em seus primeiros anos de vida, assegurando aos seus filhos educação e o cuidado necessário para seu desenvolvimento enquanto elas por uma real necessidade estejam ausentes. | Visualizar |
58/2025
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23/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O apelo ora formulado dar-se pela necessidade daquela Comunidade de um local onde possam passar parte do seu tempo livre, aproveitando o momento para palestrar, praticar algumas atividades como forma de descontração, entre essas uma caminhada estando assim num local seguro e apropriado para os mesmos. | Visualizar |
59/2025
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23/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O apelo que está sendo apresentado tem por finalidade uma melhoria na organização no trânsito de nossa Cidade, haja vista a desordem em que o mesmo se encontra por não dispormos de pontos fixos para que esses meios de transportes apanhem seus usuários ou que esses desembarquem, quando muitas vezes isso acontece numa via muito estreita dificultando ou impedindo a passagem de outros veículos em locais onde já há carros estacionados. | Visualizar |
60/2025
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23/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação que apresento visa atender aos pedidos dos que jogam naquela quadra bem como daqueles que a frequentam para prestigiar os jogos, os quais desejam um local que atenda suas necessidades. No que se refere ao teto, esse pedido já teria sido apresentado por minha pessoa no mandato passado e agora reiterado pelo fato do mesmo encontra-se bastante danificado, com muitas pingueiras precisando urgentemente que seja restaurado antes que haja o aumento das chuvas e aquela quadra fique por algum tempo interditada. | Visualizar |
61/2025
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23/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação ora apresentada visa dá uma melhor comodidade aos que praticam esportes bem como aos que frequentam aquela quadra para prestigiar essas atividades os quais precisam também da segurança durante os eventos esportivos realizados na mesma, que ficam a mercê de ser atingidos por uma bola. Assim sendo, solicito da Secretaria de Obras que analise este assunto a fim de que possa ser resolvido o mais breve possível. | Visualizar |
62/2025
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23/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O apelo ora formulado se dá pelo fato dessas praças ser locais para descanso das pessoas e ser usadas como pontos de lazer principalmente para as crianças se referindo as praças que tem brinquedos instalados que por sinal carecem de ser reparados também. No que se trata da Praça do Canoes, ocorre que alguns a utilizam durante a noite para práticas ilícitas se aproveitando da escuridão e deixando aqueles moradores extremamente incomodados e por isso pedem que seja tomada alguma atitude. | Visualizar |
63/2025
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23/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O apelo que está sendo apresentado justifica-se pela necessidade que se apresenta a todos os moradores do citado Loteamento, em especial aqueles que frequentam a sua Capela tendo em vista ser algo muito importante para os moradores daquele Loteamento o qual possui um número considerável de habitantes, e esses se sentem incomodados pelos transtornos que enfrentados pelos pedestres por aquela via, tanto pelo estado em que se encontra o calçamento, bem como pela falta de iluminação em várias Ruas. | Visualizar |
64/2025
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23/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação hoje apresentada trata-se de uma iniciativa de alguns municípios visando ampliar o atendimento médico em suas Unidades Básicas de Saúde, com o objetivo de oferecer atendimento em horários mais flexíveis se possível até mesmo no período noturno atendendo assim um maior número de pessoas. | Visualizar |
88/2025
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06/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O apelo que estou apresentando se dá pela preocupação com o bem estar e saúde dos gatos ali alojados bem como da pessoa que trabalha naquele local, uma vez que aquele prédio se encontra em situação precária praticamente sem condições de manter de forma digna e necessária a grande quantidade de gatos que lá são deixados, além do fato de não haver EPI para que aquela pessoa trabalhe com segurança e proteção a sua saúde o que exige do Município uma providência imediata para essa situação. | Visualizar |
112/2025
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13/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O apelo ora formulado tem como objetivo atender à necessidade daqueles que diariamente transitam por aquela ponte, em especial as crianças que estudam na Escola Dr. Manoel Evangelista, bem como pessoas idosas, os quais necessitam de uma maior atenção tendo em vista o perigo que enfrentam naquela passagem principalmente em épocas de chuvas pelo fato daquela ponte ficar muito escorregadia pela lama que escorre de ambas cabeceiras daquela ponte se acumulando na mesma. Salientamos que a falta dessas varandas ou grades de proteção pode ocasionar quedas dentro daquele rio, e por isso pedimos uma maior atenção a esse apelo antes que algum dano aconteça àqueles que por ali transitam. | Visualizar |
120/2025
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20/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O presente apelo visa amenizar os transtornos causados principalmente na passagem de veículos por essa via tendo em vista o calçamento apresentar algumas deformidades causadas por buracos, esgotos estourados, etc, e também pelo fato de ser a única via de acesso ao Centro que não é asfaltada, embora seja bastante movimentada. | Visualizar |
121/2025
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20/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O apelo ora formulado visa atender aos apelos dos agricultores dessa Comunidade que utilizam diariamente aquela estrada, a qual não se encontra em bom estado de conservação pela falta de uma devida manutenção, como uma forma de diminuir a quantidade de buracos em alguns trechos que dificulta o tráfego, especialmente no momento de escoação de seus produtos agrícolas. | Visualizar |
132/2025
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01/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O pedido ora apresentado tem como principal objetivo atender um maior número de pessoas que necessitam desses serviços por não ter condições de fazer particular e muitas vezes se encontram impedidos ou enfrentam alguns transtornos para conseguir realizá-los devido o horário ou por residir distante desses locais de atendimentos. | Visualizar |
133/2025
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01/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação no momento apresentada visa atender a essas pessoas que na maioria dos casos não dispõem de recursos para atendimento particular por um profissional da área, assim como também não dispõem de veículo próprio para encaminhá-los aos centros de reabilitação quando se faz necessário por recomendação médica. | Visualizar |
134/2025
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01/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação que vos apresento se faz necessária pelo fato daquele órgão não dispor de um local adequado para passar muito tempo e até mesmos a noite com alguma criança ou adolescente quando isso se faz necessário dependendo da situação que estiverem enfrentando até que o caso se resolva ou seja tomada alguma outra atitude. Portanto, preocupado com o bem estar tanto dos Conselheiros bem como das pessoas que estiverem acompanhando é que apresento o presente pleito na esperança de que os nobres Colegas o aprovem. | Visualizar |
140/2025
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03/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação ora apresentada se dá devido ao considerável número de pessoas que necessitam fazer seu tratamento de fisioterapia e não conseguem vagas a tempo para uma recuperação mais rápida, alguns ficando em fila de espera por meses, tanto pela falta de equipamentos bem como por não haver profissionais suficientes para conter a demanda. | Visualizar |
141/2025
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03/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação que apresento visa proporcionar uma melhoria na locomoção dos pedestres de nosso Município que transitam nessas áreas, principalmente os estudantes e aqueles que acompanham alguns desses evitando que acidentes aconteçam com os mesmos. | Visualizar |
142/2025
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03/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O apelo ora apresentado dar-se pelo fato da necessidade em que aquela Rua se encontra, devido às dificuldades enfrentadas por seus moradores especialmente em dias de chuva pelo fato daquela área ficar de difícil acesso pelo lamaçal que se forma deixando muito escorregadio o terreno, podendo causar sérios acidentes principalmente a crianças e pessoas idosas. | Visualizar |
143/2025
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03/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação que hoje apresento se dá pela importância da acessibilidade a todos que necessitam frequentar ou visitar esses prédios garantindo assim a autonomia e segurança daquelas pessoas, respeitando o direito de todos. Assim sendo, solicito a instalação dessas rampas e onde se julgar necessário a instalação de corrimãos a fim de dar mais segurança aos que precisam fazerem uso dessas rampas. | Visualizar |
17/2025
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09/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação que ora apresento se dá pela extrema necessidade do controle da temperatura e umidade que desses veículos, uma vez que isso garante um ambiente confortável e seguro para os pacientes, motoristas e profissionais de saúde, prevenindo assim alguma infecção, ajudando ainda a preservar a integridade dos equipamentos médicos durante o transporte a uma unidade hospitalar. Vale salientar que o ar quente e úmido pode ser um ambiente propício para o crescimento de bactérias e vírus que podem colocar em risco a vida daqueles que utilizam tal veículo. | Visualizar |
126/2025
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20/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação que ora apresento se dá pela extrema necessidade do controle da velocidade naquela área, os veículos trafegam em alta velocidade, uma vez que isso garante um alto risco aos pedestres, motociclistas, motoristas, estudantes e trabalhadores que atravessam este local. Além de ser uma área Urbana, tem inúmeras fábricas naquele local. | Visualizar |
05/2025
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09/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O apelo que está sendo apresentado se dar pelo fato de nossos rios necessitarem urgentemente dessa limpeza, pois além de estarem cheios de entulhos, o mato que se forma ao redor dos mesmos é muito grande podendo ser utilizado como esconderijo de mal feitores. Além disso, essa sujeira aumenta a proliferação de muriçocas, ratos e escorpiões, e contribui ainda mais para que em épocas de chuvas a água invada as residências mais próximas dos mesmos, como já ocorreu anteriormente fazendo com que moradores perdessem até mesmos muitos dos seus bens que foram inundados com a água e a lama. | Visualizar |
32/2025
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16/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O apelo ora apresentado é devido à preocupação com a saúde desses profissionais que diariamente estão expostos a agentes nocivos a saúde através de tarefas realizadas como limpeza de banheiros, coletando papéis higiênicos, absorventes, etc, talvez correndo o risco de alguma contaminação. | Visualizar |
92/2025
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06/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O apelo que está sendo apresentado se dá pela extrema necessidade dessa providência uma vez que o sangue que escorre a céu aberto proveniente do Açougue exala um terrível mau cheiro e proliferação de insetos podendo por em risco a saúde principalmente daqueles que já buscam atendimento em nosso hospital por estar acometido por alguma doença. | Visualizar |
93/2025
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06/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A Solicitação que vos apresento reflete o meu desejo em fazer uma singela homenagem a esse honroso cidadão, o qual teve uma grande importância no desenvolvimento daquela Comunidade e entre aqueles a quem dedicou sua atenção, carinho e amizade, formando uma família de bem e que juntamente com seus familiares ofereceu uma significativa contribuição na política local ajudando também no crescimento e desenvolvimento do nosso Município. | Visualizar |
124/2025
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20/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Esta solicitação se faz necessária pelo fato de se está causando grandes transtornos aos moradores e empresas situadas nessas ruas por continuar sem receber em seus endereços suas correspondências, encomendas ou cobranças, bem como não poderem comprovar sua residência seja para confecção de documentos, matrículas em escolas ou inscrição em programas assistenciais. Sendo assim, a fim de evitar que tais correspondências se percam antes de chegar ao seu destinatário, ou que esses continuem excluídos do mapa da comunicação postal e em sua maioria ser obrigados a utilizar em alguns casos um endereço emprestado de parentes ou conhecidos, solicito encarecidamente que esse problema seja resolvido o mais breve possível a fim de que os moradores de nosso Município não continuem sendo penalizados. | Visualizar |
125/2025
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20/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A solicitação que vos apresento se refere a instalação de uma faixa de pedestre elevada que reduz a velocidade dos veículos em pontos de travessias trazendo mais segurança à circulação e travessia de pedestres por forçar a diminuição de um veículo que por ventura venha em alta velocidade numa área movimentada e onde existem principalmente muitas crianças brincando nas proximidades correndo o risco de ser atropeladas haja vista alguns condutores saírem do pátio muitas vezes em alta velocidade depois de ingerir grande quantidade de álcool sem temer que algo assim possa acontecer. | Visualizar |
53/2025
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23/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A Solicitação que apresento se dá pela importância do mesmo por se tratar de um serviço de atendimento de emergência que presta cuidado de saúde de forma rápida e ágil. A função da motolância do SAMU é realizar o primeiro atendimento de suporte básico à vida, contenção de hemorragias, manobras de reversão de parada cardiorrespiratória e prestar assistência pré-hospitalar. | Visualizar |
83/2025
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30/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Venho por meio deste expressar minha preocupação com a saúde e segurança dos moradores da região, considerando que o saneamento básico é essencial, pois afeta diretamente a saúde, a qualidade de vida e o desenvolvimento social. Trata-se, portanto, de um direito fundamental de todos e de extrema importância. Destaco ainda que, em dias de chuva, os moradores ficam praticamente ilhados devido ao transbordamento do esgoto, que leva água e dejetos até as portas das residências. Além disso, há uma preocupação com focos de dengue, já que há relatos de moradores recentemente contaminados. | Visualizar |
85/2025
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30/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Este apelo é feito devido à necessidade urgente de reparo no local, uma vez que os moradores vêm enfrentando sérios transtornos ao transitar pela área. O esgoto está jorrando a céu aberto, exalando um forte mau cheiro, favorecendo a proliferação de insetos e afetando diretamente os residentes da região. Além disso, o problema tem causado danos ao calçamento que foi recentemente construído, sendo indispensável a realização do conserto antes que a situação se agrave ainda mais. | Visualizar |
113/2025
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13/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A presente solicitação se justifica pela importância de disponibilizar um transporte adequado em nosso hospital de pequeno porte, considerando que, em situações emergenciais, é comum recorrer ao SAMU, o qual nem sempre está disponível para atendimento imediato. É importante destacar que esse tipo de ambulância é essencial especialmente quando o paciente precisa ser entubado ou apresenta alguma intercorrência, pois ela oferece o espaço necessário para acomodar os equipamentos e os profissionais de saúde responsáveis por acompanhar o paciente durante o deslocamento para realização dos devidos procedimentos. | Visualizar |
118/2025
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20/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A Lei nº 3.999/1961 determina que o piso salarial mínimo para cirurgiões-dentistas deve corresponder a três vezes o salário mínimo vigente para uma jornada semanal de 20 horas, sendo ajustado proporcionalmente para cargas horárias superiores. Adicionalmente, em janeiro de 2025, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que fixa o piso salarial de cirurgiões-dentistas e médicos em R$ 10.991,19 para uma jornada de 20 horas semanais, com reajuste anual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Essa iniciativa reforça a necessidade de valorização salarial dos profissionais de odontologia em todo o território nacional. (Fonte: Câmara dos Deputados) A jurisprudência trabalhista também respalda a obrigatoriedade do cumprimento desse piso salarial. O | Visualizar |
119/2025
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20/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Atualmente, os engenheiros vinculados à Prefeitura Municipal de Pombos não estão recebendo remuneração condizente com o piso salarial legal, o que configura descumprimento da legislação federal. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos Tribunais Regionais do Trabalho reforça a obrigatoriedade do pagamento do piso salarial. Destacam-se: A Súmula 370 do TST: “O salário profissional do engenheiro deve ser pago conforme a Lei 4.950-A/66”. Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 – Pernambuco), Processo nº 0000444-69.2012.5.06.0311: “A administração pública, ao contratar engenheiros, deve observar a Lei 4.950-A/66, garantindo-lhes a remuneração mínima estabelecida.” Diante disso, solicito a adequação imediata dos vencimentos dos engenheiros da Prefeit | Visualizar |
153/2025
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24/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita à Secretaria Municipal de Educação que estude a possibilidade de implantar o Projeto Horta Viva na Escola José Vicente Dias. | Visualizar |
150/2025
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24/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita à gestão municipal a viabilidade de asfaltar as principais vias da Vila São José. | Visualizar |
151/2025
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24/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Trata da necessidade de restauração das estradas que dão acesso às comunidades de Meringabas, Chã dos Patinhos e Ronda. | Visualizar |
152/2025
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24/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita à Secretaria de Obras a conclusão do calçamento da Rua da Linha. | Visualizar |
160/2025
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15/05/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita ao Excelentissimo Senhor Prefeito do Município que o mesmo estude a possibilidade de se estar montando a GUARDA MUNICIPAL, a fim de que os mesmos possam estar procedendo a conservação do nosso Municipio e, ao mesmo tempo, contribuir para a redução dos índices de criminalidade. | Visualizar |
157/2025
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15/05/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito deste Município e a Secretaria de Obras Municipal que estudem a possibilidade de realizar a pavimentação do Loteamento conhecido popularmente como Vila do Catucá, antigo Sítio Várzea Grande em nosso Município. | Visualizar |
155/2025
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15/05/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita ao Excelentíssimo Sr. Prefeito e a Secretaria de Obras deste Municipio, que juntos estudem a possibilidade de restaurar a estrada que liga a Comunidade do Sítio Lagoa do Capim a Campina Nova, neste Município. | Visualizar |
154/2025
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15/05/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita ao Exmo, Sr. Prefeito do Município que o mesmo entre em contato com a secretaria de Obras Municipal, a fim de que juntos estudem a possibilidade de construir uma passagem molhada na Comunidade do Sítio Lagoa Cercada, zona rural deste município. | Visualizar |
156/2025
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15/05/2025 | Legislativo |
Requerimentos | ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município que juntamente a Secretaria de Obras Municipal atendam o presente pedido para que seja realizada em carater de urgencia, a obra de pavimentação na Rua Senador Marcos Freire, localizada no bairro Centro, nesta cidade. | Visualizar |
158/2025
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15/05/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita do Poder Executivo deste Município que em parceria com a Secretaria competente possa providenciar com urgência a limpeza da barragem do Banho da Nega. | Visualizar |
159/2025
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15/05/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita do Poder Executivo deste Município e a Secretaria de Obras que seja feito os devidos reparos na calçada e bancos em frente a Escola Municipal Marechal Castelo Branco, em nosso Município. | Visualizar |
01/2022
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03/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental em regime de urgência, com fundamento no Art. 19 da Lei Orgânica do Município, que trata da renovação do mandato dos Membros da Mesa Diretora para o proximo Biênio, que seja designada e realizada ainda nesta Sessão 03/01/2022 a Eleição da nova Mesa Diretora para o Biênio 2023 e 2024, com as respectivas apresentação e votação da(s) chapa(s). | Visualizar |
02/2022
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06/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental em regime de urgência que seja reiterada a solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito para que o mesmo juntamente a Secretaria de Obras Municipal providencie a restauração de todas as praças de nossa Cidade, incluindo a reposição ou conserto dos bancos e coletores de lixos bem como dos brinquedos das Praças João Pessoa e Canoés. | Visualizar |
03/2022
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06/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito que juntamente a Secretaria de Obras Municipal, providenciem que sejam atendidas as seguintes necessidades na Vila de Dois Leões, neste Município: Reposição de lâmpadas e braço para instalação da luminária de um desses postes localizados na rua situada antes da Escola e na Rua do meio desta Vila; Reposição de lâmpadas de três postes na Praça da mesma; Fazer a coleta do lixo de forma eficaz. | Visualizar |
04/2022
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06/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, em regime de urgência, na forma do Regimento desta casa c/c Lei Orgânica do município de Pornbos, que seja encaminhada SOLICITAÇÃO a Secretaria de Educação deste município, no sentido de: Fornecer a esta casa uma cópia do calendário escolar do ano letivo 2022, e as modalidades (se presencial e/ou virtual neste caso com os fundamentos para tal). | Visualizar |
05/2022
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13/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito que entre em contato com a Secretaria de Vigilância Ambiental deste Município a fim de solicitar da mesma com respeito ao grande número de gatos que estariam alojados na Casa dos Idosos a fim de que medidas possam ser tomadas para possível retirada daqueles animais. | Visualizar |
10/2022
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27/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito juntamente a Secretaria de Obras deste Município, que os mesmos providenciem o conserto no calçamento da 2a Travessa do Loteamento Boa Esperança, no Alto do Frade, mais precisamente por trás do Empório. | Visualizar |
06/2022
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20/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário que seja reiterado o Requerimento de nº 85/2021 aprovado em Sessão Ordinária realizada dia 19 de agosto de 2021 solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito que juntamente a Secretaria de Obras Municipal, seja providenciado o conserto dos calçamentos das Ruas de nossa Cidade incluindo as dos seguintes Loteamentos: Canoés; Nossa Senhora do Carmo; São Gustavo. | Visualizar |
07/2022
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20/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário para reiterar o Requerimento de no 86/2021 apresentado na Sessão Ordinária de 12 de agosto de 2021 0 qual solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que o mesmo juntamente a Secretaria de Obras Municipal, providencie que seja feito um paliativo em todas as estradas rurais do nosso Município algumas dessas se encontrando em péssimo estado necessitando uma maior atenção como é o caso das seguintes Comunidades: Frexeira, Cajoca, Taboca, Lampião e São João Novo. | Visualizar |
08/2022
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27/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após de ouvido em Plenário, que solicitado do Exmo. Sr. Prefeito deste Município que o mesmo entre em contato com a Secretaria competente a fim de que seja providenciada a iluminação dos postes que se encontram apagados há muito tempo em várias Ruas de nossa Cidade. | Visualizar |
08/2022
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27/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após de ouvido em Plenário, que solicitado do Exmo. Sr. Prefeito deste Município que o mesmo entre em contato com a Secretaria competente a fim de que seja providenciada a iluminação dos postes que se encontram apagados há muito tempo em várias Ruas de nossa Cidade. | Visualizar |
09/2022
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27/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja encaminhada a solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito deste Munícipio no sentido de que juntamente a Secretaria de Obras do Município, possa ser providenciado o reparo no saneamento que passa em frente a Igreja Evangélica da Usina Nossa Senhora do Carmo, em nosso Município. | Visualizar |
11/2022
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27/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito deste Município que juntamente a Secretaria de Obras Municipal possa ser providenciada a extensão do calçamento ligando o Loteamento conhecido popularmente como Vila do Catucá, antigo Sítio Várzea Grande ao início da Vila São José em nosso Município. | Visualizar |
12/2022
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27/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito que juntamente a Secretaria de Obras Municipal, providenciem a conclusão do calçamento (pavimentação) no final da Rua Francisco Inácio da Paz iniciando de frente a Academia do Sr. Wilson até a rua do Loteamento Capitão Manoel Gomes de Assunção, mais precisamente a rua em frente ao FORUM em nosso Município. | Visualizar |
13/2022
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27/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma Regimental, c/c Art. 18 da Lei Orgânica do município de Pombos, que seja solicitada do Presidente da mesa diretora - sr. ANTONIO SEVERINO DA COSTA, Ee desta Egrégia CÂMARA MUNICIPAL, que o mesmo se digne em propor emenda aos Artigos 18, 19 da Referida Lei, que trata da renovação da mesa diretora, neste caso fazer mudanças necessárias e eficaz para dar lisura e segurança jurídica a este poder Legislativo. | Visualizar |
14/2022
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27/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, em regime de urgência, na forma do Regimento desta casa c/c Lei Orgânica do município de Pombos, que seja encaminhada APELO a Secretaria de Obrag deste município, c/c ao Senhor Prefeito, no sentido de: Avaliar a real situação do sanitário público que funciona ao lado do marcado público deste município (centro desta sede municipal), haja vista suas precárias condições de instalações, horário de funcionamento e funcionalidade, manutenção e acessibilidade. O que requer desta já a construção de um novo equipamento de igual natureza que atenda plenamente os anseios da população. | Visualizar |
15/2022
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10/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, em regime de urgência na forma do Regimento desta casa e da Lei Orgânica do município de Pombos , que seja encaminhada APELO ao Secretarb de Obras deste município c/c ao Senhor Prefeito, no sentido de viabilizar o mais rápido possível as obras de melhorais e manutenção do prédio da antiga ESTAÇÃO FERROVIARIA (RFFSA) situada nesta cidade, ante sua importância no contexto histórico desta municipalidade considerando que este município recebeu da UNIÃO por cessão definitiva o alegado espaço. | Visualizar |
16/2022
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10/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após de ouvido em Plenário, que solicitado do Ilmo. Sr. Secretário de Obras deste Município a fim de que seja providenciada a iluminação dos postes que se encontram apagados nos seguintes pontos de nossa Cidade: Loteamento São João (próximo ao Bar de Paulo da rabada); Rua Itacuruba Bairro Canoés (próximo a residência de no 25); 3a Travessa Padre Galdino. | Visualizar |
17/2022
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10/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário que seja solicitado a Gerência da COMPESA que seja providenciado o conserto de um cano estourado na Rua Itacuruba no Loteamento Canoés, mais precisamente em frente a residência de no 25. | Visualizar |
18/2022
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24/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja solicitado ao Sr. Cássio Luiz Secretário de Obras deste Município, que seja providenciado o conserto do calçamento da principal via do Loteamento Nossa Senhora das Vitórias neste Município, mais precisamente em frente à residência da Sra. Michele e próximo a residência da Vereadora Eliane. | Visualizar |
19/2022
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24/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito que o mesmo entre em contato com o órgão responsável pela coleta de lixo em nossa Cidade a fim de que seja feito um planejamento adequado para a realização dessas coletas. | Visualizar |
20/2022
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01/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja solicitado a Sra. Secretária de Saúde que entre em contato com o Chefe do Poder Executivo no sentido de que seja revisto a atual situação do bloco cirúrgico do Hospital e Maternidade Virginia Colaço Dias a fim de que possa atender as devidas necessidades. | Visualizar |
21/2022
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01/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja solicitado ao Sr. Secretário de Obras Municipal que se digne em providenciar uma rampa de acessibilidade na Escola Municipal Maria das Dores D'Assunção Queiroz na Vila São José em nosso Município. | Visualizar |
22/2022
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01/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja reiterada a solicitação apresentada em 21 de janeiro de 2021 ao Exmo. Sr. Prefeito deste Município, no sentido de que juntamente a Secretaria de Obras Municipal possa ser providenciada a extensão do calçamento ligando o Loteamento conhecido popularmente como VIIa do Catucá, antigo Sítio Várzea Grande ao início da Vila São José, mas precisamente entre a Igreja e o Prédio do Sr. João da Venda em nosso Município, bem como que essa via seja nomeada com o nome do saudoso Sr. Pedro Barbosa da Silva (Pedro Onça) | Visualizar |
23/2022
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01/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja reiterada a solicitado encaminhada ao Chefe do Poder Executivo deste Município para que entre em contato com a Secretaria de Obras a fim de que possam instalar uma bueira na Comunidade de Pé de Serra, mais precisamente nas proximidades da residência do Sr. Biu Fulor, neste Município. | Visualizar |
24/2022
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07/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, para que seja reiterada a solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito deste Município, juntamente a Secretaria de Obras Municipal, a fim de que seja providenciado o rebaixamento do quebra molas da Rua A do Loteamento São Gustavo, neste Município. | Visualizar |
25/2022
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07/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, solicitando que seja reiterado o apelo ao Exmo. Sr. Prefeito deste Município que o mesmo entre em contato com os órgãos competentes a fim de que se estude a possibilidade de se construir um Posto de Saúde que possa atender as seguintes Comunidades deste Município: Ronda I Ronda II Bela Vista Várzea Grande | Visualizar |
26/2022
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07/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, para que seja reiterada a solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito deste Município que o mesmo juntamente a Secretaria de Obras Municipal, estudem a possibilidade de construir uma praça no Loteamento São Gustavo. | Visualizar |
27/2022
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07/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, para que seja reiterada a solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito deste Município, juntamente a Secretaria de Obras Municipal, a fim de que seja providenciada a construção de uma escadaria com corrimão na Rua N do Loteamento São Gustavo, neste Município, facilitando o acesso também as Ruas O e R também desse Loteamento. | Visualizar |
28/2022
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05/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental, cc, com; Art. 23; da Lei Orgânica do Município, Art. 97 e 98, inciso l; do Regimento Interno desta casa em regime de urgência, que seja solicitado da mesa diretora da Câmara de Vereadores do Município de Pombos, e dos ilustres pares, em fazer votos dê aplausos, louvor e congratulação e Título honorífico, ao Cidadão, e Deputado Federal, Conhecido por (ANDRÉ FERREIRA). com atuação na vida Social e política aqui em Pombos com relevantes serviços prestados a toda sociedade, principalmente na Zona Rural. | Visualizar |
29/2022
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19/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental, cc, com; Art. 23, incisos X; XI, 57; e 58 inciso l, da Lei Orgânica do Município em regime de urgência, que seja solicitado do Sr. Prefeito do Município de Pombos, que o mesmo se digne em solicitar da secretária competente, neste caso a secretaria de Obras, que a mesma faça a elaboração do projeto de pavimentação do acesso da PE-058 A BR 232, NA ENTRADA DO LOTEAMENTO JOSÉ ESTEVAM DE SENA. | Visualizar |
30/2022
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19/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental, cc, com; Art. 23, incisos X; XI, 57; e 58 inciso l, da Lei Orgânica do Município em regime de urgência, que seja solicitado do Sr. Prefeito do Município de Pombos, que o mesmo se digne em solicitar da secretária competente, neste caso a secretaria de Obras, que a mesma tome providências no sentido de concluir o pavimento do segundo pátio da praça de eventos. | Visualizar |
31/2022
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19/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental, cc, com; Art. 23, incisos X; XI, 57; e 58 inciso l, da Lei Orgânica do Município em regime de urgência, que seja solicitado do Sr. Prefeito do Município de Pombos, que 0 mesmo se digne em solicitar da secretária competente, neste caso a secretaria de Obras, que a mesma tome providências no sentido de concluir o calçamento do Loteamento São Francisco, mais conhecido como rua de seu Batata neste Município. | Visualizar |
32/2022
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19/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental, cc, com; Art. 23, incisos X; XI, 57; e 58 inciso l, da Lei Orgânica do Município em regime de urgência, que seja solicitado do Sr. Prefeito do Município de Pombos, que o mesmo se digne em solicitar da secretária competente, neste caso a secretaria de Obras, que a mesma faça os corrimãos da ponte velha do rio Água Azul que dá acesso da PE-058 A BR 232 pra chegar NA ENTRADA DO LOTEAMENTO JOSÉ ESTEVAM DE SENA. | Visualizar |
33/2022
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19/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito que juntamente a Secretaria de Obras Municipal, seja providenciada a revitalização das calçadas nas principais vias do centro da cidade e a construção de rampas de acesso onde ainda houver necessidade para pessoas com deficiência. | Visualizar |
34/2022
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26/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental em regime de urgência que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito que o mesmo juntamente aos órgãos competentes, estudem a possibilidade de agilizar a conclusão da quadra de esportes da Escola da Vila de Dois Leões, neste Município. | Visualizar |
35/2022
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26/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, em regime de urgência na forma do Regimento desta casa e da Lei Orgânica do município de Pombos, que seja encaminhada APELO ao Senhor Prefeito, no sentido de viabilizar instalação da fábrica de polpa de abacaxi e outras frutas na comunidade do sitio Barriguda/Lagoa Dantas a ser gerida pela Associação Comunitária lá estabelecida há anos, como sabemos a referida associação com apoio maciço daquela comunidade conseguiram aprovar um projeto de financiamento para instalação da fábrica de polpa, no âmbito do programa FORÇA LOCAL do Governo do Estado com investimento total que pode atingir a cifra de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). | Visualizar |
36/2022
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26/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, em regime de urgência na forma do Regimento desta casa e da Lei Orgânica do município de Pombos, que seja encaminhada APELO ao Secretario de Obras deste município e ao Senhor Prefeito, no sentido de viabilizar uma força tarefa, para manutenção do parque de iluminação pública de todo esse município, haja vista os reclamos da população com vários postes com luzes apagadas há dias e ate meses. | Visualizar |
37/2022
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02/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, em regime de urgência na forma do Regimento desta casa e da Lei Orgânica do município de Pombos, que seja encaminhada APELO ao Secretario de Obras deste município e ao Senhor Prefeito, no sentido de viabilizar com a máxima URGENCIA conserto de OI buraco escavado pela COMPESA localizado na rua "B" - próximo a Manoel da Barraca e há 50 metros do entroncamento da Rodovia BR 232 no Loteamento JOÃO FARIAS, buraco esse que estar nessa situação há mais de 06 (seis) meses. | Visualizar |
38/2022
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02/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município que o mesmo entre em contato com a Secretaria de Obras Municipal, a fim de que juntos estudem a possibilidade de recuperar o calçamento da 1ª Travessa do Loteamento São Felix, Alto do Frade, neste Município. | Visualizar |
39/2022
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02/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município que o mesmo estude a possibilidade de fazer a substituição da Empresa responsável pela coleta de lixo de nosso Município. | Visualizar |
40/2022
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02/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após de ouvido em Plenário, que solicitado ao DNIT e o DER que sejam tomadas as providências o mais rápido possível no que diz respeito aos buracos formados na BR 232, mais precisamente no trecho da ponte da Rua Água Azul, município de Pombos. | Não informado |
41/2022
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01/07/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja consignado Votos de Aplausos aos Srs. Rodrigo Gabriel dos Santos e João Henrique dos Santos, funcionários públicos deste Município. Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento aos homenageados | Visualizar |
42/2022
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14/07/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja solicitado ao Sr. Prefeito que juntamente a Secretaria de Obras possam construir uma bueira na passagem molhada ao lado da barragem do Olho D'Água e outra na estrada em frente a Zé Nido. | Visualizar |
43/2022
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14/07/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja solicitado ao Sr. Prefeito que juntamente a Secretaria de Obras providenciem a restauração das bueiras próximo a Associação de Francisca, as bueiras que ficam na estrada do Carrapicho, bem como desobstruir a bueira que fica no começo da ladeira que dá acesso a Tamanduá de Cima, mais precisamente próximo a residência da Sra. Neusa. | Visualizar |
44/2022
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14/07/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário para solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que o mesmo juntamente a Secretaria de Obras Municipal, providencie a restauração das estradas das seguintes Comunidades rurais do nosso Município: Olho D'Água; Lagoa Dantas; Tamanduá na Vagem e Tamanduá de Cima; Jerimum; Rusilha; Maracujá. | Visualizar |
45/2022
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21/07/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja a solicitado desta casa Legislativa Título de Cidadã Pombense para MARIA SELMA DE MELO, CONHECIDA POR DONA SELMA DOS CANOÉIS, COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Visualizar |
46/2022
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21/07/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após ser ouvido em Plenário que seja solicitado do Exmo. Sr. Prefeito do Município que juntamente a Secretaria de Obras e Urbanismo providenciem a pintura dos quebra molas e a pintura de faixas de pedestres dando início na Av. Alto do Frade até a Av. José Vleira, neste Município. | Visualizar |
47/2022
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21/07/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ser ouvido em Plenário para solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município que juntamente a Secretaria de Obras providenciem a construção de um quebra molas na proximidade da ponte da Avenida José Vieira, sentido centro, bem como que seja sinalizada a área escolar em frente a entrada da Escola Joana D'Arc. | Visualizar |
48/2022
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21/07/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, depois de ser ouvido em Plenário que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município que o mesmo entre em contato com a Secretaria de Obras a fim de que estudem a possibilidade de recuperar o campo do Condado em nosso Município. | Visualizar |
49/2022
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21/07/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após ser ouvido em Plenário que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município que o mesmo juntamente a Secretaria de Obras providenciem a recuperação das respectivas estradas rurais do nosso Município: Sítio Itapecerica; Sítio Areia Grande; Sítio Maracujá; Sítio Sapucaia; Condado | Visualizar |
50/2022
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21/07/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após ser ouvido em Plenário que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município que o mesmo entre em contato com a Secretaria de Obras no sentido de reconstruir as bueiras nas estradas que dão acesso a essas Comunidades do nosso Município: •Sítio Itapecerica; Sítio Areia Grande; Condado | Visualizar |
51/2022
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28/07/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário para solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que o mesmo juntamente a Secretaria de Obras Municipal, providencie a restauração da estrada do Sítio Riachão neste Município. | Visualizar |
52/2022
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28/07/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário para solicitar do Exmo. Sr. Prefeito que o mesmo juntamente a Secretaria de Obras Municipal, providencie a reforma da quadra poli esportiva deste Município. | Visualizar |
53/2022
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28/07/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário para solicitar da Companhia de Energia Elétrica de Pernambuco - CELPE que a mesma dê a devida atenção aos problemas recentemente ocorridos com as constantes quedas de energia que estariam acontecendo neste Município. | Visualizar |
54/2022
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28/07/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ser ouvido em Plenário para solicitar do Poder Executivo deste Município que juntamente a Secretaria de Obras providencie o conserto dos buracos existentes nas seguintes áreas deste Município: • Rua do Sol, próximo a residência de Betânia da pamonha; • Rua Água Azul próximo a passarela; • Rua Capitão Manoel Gomes d'Assunção, próximo a Sr. Maurício. | Visualizar |
55/2022
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04/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após de ouvido em Plenário, que solicitado do Exmo. Sr. Prefeito deste Município que o mesmo entre em contato com a Secretaria competente a fim de que seja providenciada a iluminação do poste que se encontra apagado há muito tempo localizado no final da Rua G do Loteamento São Gustavo em nossa Cidade. | Visualizar |
56/2022
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18/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após de ouvido em Plenário, que solicitado do Exmo. Sr. Prefeito deste Município que o mesmo entre em contato com a Secretaria competente a fim de que seja providenciada a iluminação dos postes que se encontram apagados há um considerável tempo localizado nas seguintes Ruas de nossa Cidade: Rua Prefeito Edvard Cavalcanti, no Bairro Novo; Rua da escadaria do Cruzeiro, Loteamento Nossa Senhora do Carmo; Rua por trás do Posto Petrobrás, Loteamento Canoés; Av. José Aniceto do Prado ao lado da casa do saudoso Patrício Magalhães; Rua José Aniceto do Prado, esquina com o Colégio Onze de Dezembro; Rua Helmut César, onde reside Edmilson funcionário da Prefeitura. | Visualizar |
57/2022
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18/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após ser ouvido em Plenário para solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município que o mesmo juntamente a Secretaria de Obras providencie a iluminação dos postes dos seguintes pontos da Rua Nossa Senhora das Dores em nossa Cidade: • Ao lado da residência do Sr. Novinho da mala; • Próximo a residência do Sr. Diego da pamonha; • Em frente ao lava jato de Gustavo Mustang; • Em frente a casa do saudoso Neném da Estação. | Visualizar |
58/2022
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18/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ser ouvido em Plenário para solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município que juntamente a Secretaria de Obras providenciem a construção de 02 (dois) quebra molas na Rua Dr. Ivo de Queiroz, Rua da Passarela na Vila Brasil de nosso Município. | Visualizar |
59/2022
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18/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após ouvido em Plenário para solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município que o mesmo juntamente a Secretaria de Obras providenciem o conserto do calçamento da Rua O do Loteamento Nossa Senhora do Carmo, neste Município. | Visualizar |
60/2022
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18/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após ouvido em Plenário para solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município que o mesmo juntamente a Secretaria competente providencia implantação de uma Clínica para as mulheres, neste Município. | Visualizar |
61/2022
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25/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental e em regime de urgência que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município no sentido de que junto a Secretaria de Obras possam providenciar a limpeza da Academia da Cidade. | Visualizar |
62/2022
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25/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja solicitado ao Sr. Prefeito do Município que o mesmo juntamente a Secretaria de Obras do Município, estudem a possibilidade de instalar grades de ferro ou alumínio nas varandas nas cabeceiras da ponte que dá acesso a Vila São José, neste Município. | Visualizar |
63/2022
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25/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, em regime de urgência na forma do Regimento desta casa e da Lei Orgânica do município de Pombos, que seja encaminhado APELO ao Secretario de Obras deste municipio e a COMPESA, no sentido de viabilizar com a máxima URGENCIA conserto de O1 buraco em um ponto da rede de distribuição d'agua na entrada principal que dá acesso ao bairro Agua Azul, há aproximadamente 30 metros do entroncamento da Rodovia BR 232, buraco esse que estar nessa situação há mais de 06 (seis) meses. | Visualizar |
64/2022
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06/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental e em regime de urgência que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município no sentido de que junto a Secretaria de Obras possam providenciar a limpeza da Academia da Cidade. | Visualizar |
06/2025
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09/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | "A solicitação que apresento se dá pela necessidade de que seja realizada essa melhoria antes do início das aulas a fim de atender as necessidades que aquela Escola apresenta tais como: conserto de rachaduras, retelhamento, limpeza aos arredores da Escola, pintura, etc., tendo em vista o estado crítico em que a mesma se encontra." | Visualizar |
07/2025
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09/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | "O Loteamento Nossa Senhora das Dores está localizado em uma área central de nossa cidade, sendo um ponto estratégico para o tráfego e convivência dos moradores. No entanto, a ausência de pavimentação nas vias públicas tem causado inúmeros transtornos, especialmente durante os períodos de chuva, quando as ruas ficam tomadas por lama, dificultando o acesso e colocando em risco a segurança de quem transita pelas mesmas. A pavimentação desse Loteamento é de suma importância para a melhoria da infraestrutura urbana, garantindo condições adequadas de mobilidade, reduzindo problemas de saúde relacionados à poeira e a lama, além de valorizar a área e trazer benefícios econômicos e sociais para o Município. Por essas razões, solicito ao Executivo Municipal que inclua a pavimentação do Loteamento | Visualizar |
33/2025
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16/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | "Os moradores das localidades mencionadas enfrentam grandes riscos ao atravessar a ponte (bueira) em questão, que se encontra em péssimas condições estruturais, sem qualquer tipo de proteção ou segurança. Essa estrada é bastante movimentada e conecta a cidade aos sítios de Água Branca, Urubutinga, Serra do Rock, Sapucaia, Barriguda, Brejinho, Cajazeira, entre outros. A situação é ainda mais preocupante para os estudantes da zona rural que dependem dessa via diariamente, expondo-se a perigos constantes. Já foram registrados acidentes no local, e em períodos de chuva a situação se agrava ainda mais, chegando a impossibilitar a passagem de veículos. Sendo assim, conto com o apoio dos nobres colegas para a aprovação deste requerimento," | Visualizar |
34/2025
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16/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | "O Sítio Divina Graça enfrenta sérios problemas de mobilidade devido à ausência de uma passagem molhada em um ponto crítico da localidade. Durante períodos de chuva, a dificuldade de trânsito é agravada pela formação de alagamentos, tornando o tráfego de veículos e pedestres praticamente inviável. Tal situação afeta diretamente a qualidade de vida dos moradores, limitando o acesso a serviços essenciais como saúde, educação e transporte. A construção de uma passagem molhada é fundamental para resolver essa questão, garantindo a segurança e a mobilidade dos cidadãos, além de promover o desenvolvimento da região. Essa obra também reduzirá os prejuízos causados aos moradores, como o isolamento em períodos chuvosos e os danos materiais decorrentes das condições adversas das vias. | Visualizar |
110/2025
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13/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | "O cemitério atual de nossa cidade encontra-se em estado crítico de superlotação. A situação chegou a um ponto extremo, onde até mesmo a calçada do cemitério foi utilizada para a construção de gavetas funerárias. Apesar dessa medida, o espaço disponível não é mais suficiente para atender à demanda. Perder um ente querido já é um momento extremamente difícil para qualquer pessoa. A impossibilidade de oferecer um enterro digno devido à falta de estrutura no cemitério agrava ainda mais a dor das famílias enlutadas, ferindo sua dignidade em um momento de extrema vulnerabilidade. Trata-se de uma questão de respeito à memória e à dignidade dos cidadãos de nossa cidade. | Visualizar |
111/2025
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13/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | "O Hospital e Maternidade Virgínia Colaço Dias é a principal unidade de saúde do Município de Pombos, sendo referência para atendimentos de urgência, internações, partos e outros serviços médicos essenciais. No entanto, a estrutura atual apresenta desgastes e limitações que comprometem a qualidade do atendimento, causando desconforto tanto para os pacientes quanto para os profissionais da Saúde. | Visualizar |
111/2025
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13/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | "Outro ponto essencial é a separação de espaços específicos para a realização de curativos e procedimentos de sutura, permitindo que esses atendimentos ocorram de forma mais organizada, segura e higiênica, reduzindo o risco de infecções e garantindo um ambiente adequado tanto para os profissionais quanto para os pacientes. Além disso, destaca-se a necessidade urgente da reforma da lavanderia do hospital, considerando que a higienização eficiente dos materiais hospitalares é fundamental para a prevenção de infecções e a manutenção da qualidade dos serviços prestados. | Visualizar |
122/2025
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20/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | "O Posto Médico de Chá dos Patinhos é um ponto fundamental para o atendimento básico de saúde da comunidade local, que depende diretamente dessa unidade para o acesso a consultas, atendimentos de urgência e distribuição de medicamentos. No entanto, a falta de manutenção geral compromete a qualidade dos serviços prestados e a segurança dos pacientes e profissionais de saúde." | Visualizar |
123/2025
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20/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é essencial para garantir a segurança dos profissionais que atuam em diversas áreas do serviço público, especialmente aqueles que desempenham funções de risco, como trabalhadores da saúde, limpeza urbana, obras e manutenção. | Visualizar |
135/2025
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01/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Reconhecendo o trabalho essencial da AMAAZ no apoio a crianças autistas e suas famílias em nossa cidade, sua atuação tem promovido inclusão social e melhor qualidade de vida para pessoas com TEA. Pelos relevantes serviços prestados à comunidade, que transformam realidades e constroem uma sociedade mais acolhedora, requeremos a concessão de Votos de Aplausos a esta meritória instituição. Sendo assim, conto com o apoio dos nobres colegas para a aprovação destes votos. | Visualizar |
138/2025
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01/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O trabalho de Avany Ataíde como assistente social tem sido fundamental para a garantia de direitos e o acolhimento das pessoas que mais precisam. Com profissionalismo, sensibilidade e compromisso, ela tem se destacado no fortalecimento das políticas públicas e na promoção do bem-estar da nossa comunidade. Diante da sua dedicação e impacto positivo na vida de tantas famílias, este Voto de Aplausos é uma forma de reconhecimento por sua atuação exemplar e seu compromisso com a justiça socia Sendo assim, conto com o apoio dos nobres colegas para a aprovação destes votos. | Visualizar |
90/2025
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06/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O apelo que está sendo apresentado se faz necessário pela preocupação que o aumento das chuvas destrua o acesso que aqueles moradores tem pois as chuvas deixam aquela estrada muito escorregadia tornando ainda mais difícil aquele trajeto principalmente quando se trata de idosos e crianças. | Visualizar |
91/2025
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06/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O apelo que vos apresento visa atender aos apelos dos moradores do citado Loteamento os quais se sente incomodados pela quantidade de lixos que ficam amontoados nas ruas e muitas vezes são espalhados por animais, causando um desconforto e o risco de contaminação pela proliferação de insetos que aquele lixo atrai. Solicito ainda que essas caixas coletoras sejam grandes e que sejam instaladas em pontos específicos das ruas. | Visualizar |
161/2025
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05/06/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental em regime de urgência, com fundamento no Art. 19 da Lei Orgânica do Município, que trata da renovação do mandato dos Membros da Mesa Diretora para 0 próximo Biênio, que seja designada e realizada ainda nesta Sessão 05/06/2025 a Eleição da nova Mesa Diretora para o Biênio 2027 e 2028, com as respectivas apresentação e votação da(s) chapa(s). | Visualizar |
161/2025
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05/06/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental em regime de urgência, com fundamento no Art. 19 da Lei Orgânica do Município, que trata da renovação do mandato dos Membros da Mesa Diretora para 0 próximo Biênio, que seja designada e realizada ainda nesta Sessão 05/06/2025 a Eleição da nova Mesa Diretora para o Biênio 2027 e 2028, com as respectivas apresentação e votação da(s) chapa(s). | Visualizar |
162/2025
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05/06/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja solicitado a Secretaria de Saúde do Município que encontre um outro local para armazenar o lixo hospitalar fora do local em que hoje se encontra até a sua coleta, ou que essa possa ser feita com mais regularidade. | Visualizar |
163/2025
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05/06/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, após ouvido em plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município que, juntamente ao setor competente da Prefeitura, tome as providências necessárias para que seja alterado o nome da Rua Projetada Oito, localizada no Loteamento José Maurício de Melo, para Rua José Alcides da Silva, em homenagem ao primeiro morador da referida via. | Visualizar |
164/2025
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05/06/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja encaminhado ao Sr. Prefeito e a Secretaria de Obras Municipal, a solicitação para que sejam realizados as seguintes obras na Rua Severino Soares da Silva, neste Município: Alargamento da Rua para acesso de veículos onde se localiza a rampa; Construção de escadaria ao lado da referida rampa; Construção de uma área de lazer na área verde daquela Rua, | Visualizar |
165/2025
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05/06/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja solicitado do Sr. Prefeito que entre em contato com o setor competente no sentido de que haja uma organização no trânsito do centro de nossa Cidade, proibindo o estacionamento de carros de grandes portes como: caminhões, caminhonetes e vans, etc., as margens das caçadas dos pontos comerciais, com exceção de auto passeios que ocupam pequeno espaço. | Visualizar |
166/2025
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05/06/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito deste Município e a Secretaria de Obras Municipal a extensão do calçamento ligando o Loteamento João Farias a Oficina de Júnior Molas em nosso Município. | Visualizar |
167/2025
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05/06/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja deferido Votos de Aplausos a Equipe da Guarda Municipal deste Município pelo excelente serviço prestado em nossa Cidade. | Visualizar |
01/2024
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02/01/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, em regime de urgência na forma do Regimento desta casa e da Lei Orgânica do município de Pombos, que seja encaminhada APELO Ao Exmo. Deputado Federal Pedro Campos, no endereço: Câmara dos Deputados Praça dos Tres Poderes Palácio nacional • DF 70160-900 no sentido que o mesmo imprima esforços para aprovaçào da proposta adiante referenciada no âmbito do NOVO PAC do Governo Federal, cadastrada por este município, que estar em fase de análise, no âmbito do sistema "transfere gov. b"". Dados da Proposta Seleçao - PAC - NO 5100002082/2023 Programa: S 100020230034 — Novo PAC — Espaços Esportivos Comunitários Objeto: Implantação de um espaço esportivo comunitário. | Visualizar |
02/2024
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02/01/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, em regime de urgência, na forma do Regimento desta casa c/c Lei Orgânica do município de Pombos, que seja encaminhada SOLICITAÇÃO ao Senhor Prefeito deste município, para que disponibilize por meio de doação direta um terreno para a instalacão da sede da Cooperativa Intermunicipal dos Produtores Rurais — COOIMPRU (CNPJ 10.649.509 (0001-13). Atualmente com endereço (provisório) a rua Tv. Jose Aniceto do Prado, 56 — centro — nesta cidade. Da decisão do presente requerimento, dê-se conhecimento ao presidente da COOIMPRU no endereço acima referenciado. | Visualizar |
03/2024
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02/01/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, em regime de urgência, na forma do Regimento desta casa c/c Lei Orgânica do município de Pombos, que seja encaminhada SOLICITAÇÃO ALGUMAS DE INFORMAÇÕES. | Visualizar |
04/2024
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11/01/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após ouvido em Plenário para solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que o mesmo juntamente a Secretaria de Obras Municipal se dignem em realizar o conserto do asfalto e calçamento da Rua junto ao Clube Municipal Bidu Krauser. | Visualizar |
05/2024
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11/01/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após ouvido em Plenário para solicitar do Exmo. Sr. Prefeito que juntamente a Secretaria de Obras Municipal se dignem em providenciar o saneamento, calçamento e iluminação na Rua I do Loteamento Condado, neste Município. | Visualizar |
06/2024
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11/01/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, em regime de urgência na forma do Regimento desta casa e da Lei Orgânica do município de Pombos, que seja encaminhada APELO a Senhora Senadora da Republica - TERESA LEITÃO - PTIPE, no sentido de viabilizar para este município emenda parlamentar no valor RS 500.000,00 (quinhentos mil reais) para as obras de melhorais e manutenção do prédio da antiga ESTAÇÃO FERROVIARIA (RFFSA) situada nesta cidade, ante sua importância no contexto histórico desta municipalidade considerando que este município recebeu da UNIÃO por cessão definitiva o alegado espaço. | Visualizar |
07/2024
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25/01/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após de ouvido em Plenário, que seja solicitado do Exmo. Sr. Prefeito deste Município que o mesmo juntamente a Secretaria competente possa providenciar a iluminação de postes nos respectivos pontos de nosso Município: Rua da Estação em frente ao Lava Jato de Mustang e em frente a residência do Sr. Diego da Pamonha; Loteamento Canoés em frente a Igreja Evangélica Assembleia de Deus; Loteamento Santo Antonio na Vila Brasil; Praça do Canoés; Praças do Comércio. | Visualizar |
08/2024
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25/01/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ser ouvido em Plenário para solicitar do Poder Executivo deste Município que juntamente a Secretaria de Obras providencie o conserto dos buracos existentes no asfalto dos seguintes pontos: • Avenida Alto do Frade; • Vila São José mais precisamente em frente a residência do Sr. Dedinho da Van. | Visualizar |
09/2024
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25/01/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após ser ouvido em Plenário para reiterar a solicitação ao Ilmo. Sr. Secretário de Esportes, Cultura e Turismo de nossa Cidade que o mesmo se digne em realizar Campeonatos esportivos em nosso Município. | Visualizar |
10/2024
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25/01/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental em regime de urgência reiterando mais uma vez a solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito do Município para que juntamente a Secretaria competente, pinte todos os quebra molas das ruas de nossa Cidade, instalando placas que possam sinalizá-los, instalação de câmeras de segurança, bem como que sejam instaladas placas que possam organizar o trânsito tornando visivelmente mão e contramão nas ruas do Centro de nossa Cidade. | Visualizar |
11/2024
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25/01/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito que juntamente a Secretaria de Educação Municipal, providenciem o retorno do transporte universitário que faz o transporte dos alunos de nosso Município às Cidades vizinhas. | Visualizar |
12/2024
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25/01/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após ser ouvido em Plenário para solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município que o mesmo juntamente a Secretaria de Obras providencie a reforma da Escola da Comunidade de Chá dos Patinhos, neste Município. | Visualizar |
13/2024
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25/01/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental em regime de urgência que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito que o mesmo juntamente a Secretaria de Obras do Município, providenciem a reabertura ao público dos banheiros da Praça de Eventos em nossa Cidade. | Visualizar |
14/2024
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25/01/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, em regime de urgência na forma do Regimento desta casa e da Lei Orgânica do município de Pombos, que seja encaminhada APELO ao Secretario de Obras deste município e ao Senhor Prefeito, no sentido de viabilizar com a máxima urgência a manutenção da estrada vicinal, em especial no trecho que liga a casa grande de Porteiras II, passando por Boeiro de Frexeiras e Frexeiras ate a divisa de municípios com Chã Grande. | Visualizar |
15/2024
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25/01/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, em regime de urgência na forma do Regimento desta casa e da Lei Orgânica do município de Pombos, que seja encaminhada APELO ao Secretario de Obras deste município e ao Senhor Prefeito, no sentido de viabilizar com a urgência a limpeza e manutenção do esgoto situado no loteamento de Eugenio (agua azul) que está vazando dejetos há dias causando transtorno a toda população da localidade e demais transeuntes. O referido ponto de esgoto fica situado na rua I Tv. Pe Galdino, na rua que a liga curva do início da ladeira ao rio (em frente ao antigo armazém de Geninho). | Visualizar |
16/2024
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25/01/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, em regime de urgência na forma do Regimento desta casa e da Lei Orgânica do município de Pombos, que seja encaminhado APELO ao Senhor gestor da COMPESA local, c/c ao seu Presidente na sede em Recife/PE. | Visualizar |
17/2024
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25/01/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, em regime de urgência na forma do Regimento desta casa e da Lei Orgânica do município de Pombos, que seja encaminhada APELO ao Secretários de: FINANÇAS; ADMINISTRAÇÃO deste município e ao Senhor Prefeito. | Visualizar |
18/2024
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25/01/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental em regime de urgência que seja solicitado a Secretaria de Saúde do nosso Município informações concernentes ao não funcionamento do Aparelho de exames endoscópio em nosso Hospital, o qual teria sido conseguido através de Emenda Parlamentar do Deputado Joaquim Lira a pedido dos Vereadores que este subscreve. | Visualizar |
19/2024
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01/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, em regime de urgência, na forma do Regimento desta casa c/c Lei Orgânica do município de Pombos, que seja encaminhada SOLICITAÇÃO a Secretaria de Educação deste município, no sentido de: Fornecer a esta casa uma cópia do calendário escolar do ano letivo 2()24; Fornecer a esta casa, as manutenção das escolas de toda rede municipal durante do recesso escolar (tipo, o que foi realizado: pinturas dos prédios, dedetização — quais unidades), caso não tenha sido realizado tais serviços, justificar o motivo. Obs: quanto ao requerido no item I, qualquer alteração ocorrida no calendário do ano em curso, que seja informado e justificado a esta casa imediatamente, os motivos para tal. | Visualizar |
20/2024
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08/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após ser ouvido em Plenário para solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município que o mesmo juntamente a Secretaria de Obras providencie a capinação do mato ao redor da Escola Luiz Antonio Albuquerque na Comunidade do Sítio Porteiras, em nosso Município, bem como a pintura daquele Prédio antes do inicio das aulas que já se aproxima. | Visualizar |
21/2024
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08/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após ouvido em Plenário para solicitar do Exmo. Sr. Prefeito que juntamente a Secretaria de Obras Municipal se dignem em providenciar o saneamento e calçamento da Travessa Paulo Bezerra, neste Município. | Visualizar |
22/2024
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08/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, em regime de urgência, na forma do Regimento desta casa c/c Lei Orgânica do município de Pombos, que seja encaminhada SOLICITAÇÃO a Secretária de Saúde deste município, no sentido de fornecer a esta casa as seguintes informações o mais breve possível, referente aquisição do aparelho de exame endoscópico adquirida por meio de emenda parlamentar de autoria do Deputado Estadual Joaquim Lira e recursos próprios. Doutro lado, é de conhecimento de todos que o referido equipamento chegou no hospital há aproximadamente 90 (noventa) dias, e até a presente data temos a noticia que o equipamento não foi colocado em uso. | Visualizar |
23/2024
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15/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, em regime de urgência, na forma do Regimento desta casa c/c Lei Orgânica do município de Pombos, que seja encaminhado reiterado APELO ao Secretário de Obras deste municipio, c/c ao Senhor Prefeito. | Visualizar |
24/2024
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15/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, em regime de urgência na forma do Regimento desta casa e da Lei Orgânica do município de Pombos, que seja encaminhado reiterado APELO ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Obras deste município, no sentido de viabilizar com a máxima URGENCIA a devida pintura e sinalização dos quebra-molas de todas área urbana do município, bem como a regulamentação dos estacionamentos de veículos nas principais vias do centro desta cidade (rua do comercio, rua Experidião Vieira Sandres e avenida Joaquim Falcão), demarcando-as de forma legal. | Visualizar |
25/2024
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15/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ser ouvido em Plenário para solicitar dos Exmos. Srs. Deputado Estadual Aglailson Vitor e Governadora do Estado Sra. Raquel Lira, que seja reiniciada a conclusão das obras da PE-58, no trecho 4 km da Usina Nossa Senhora do Carmo, ligando a PE-71. | Visualizar |
26/2024
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22/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após ouvido em Plenário para solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que o mesmo juntamente a Secretaria de Obras Municipal providenciem o conserto do asfalto próximo ao Frigorífico do Codó, mais precisamente na entrada da via que dá acesso a Rua do Comércio conhecida como Beco do Sr. Luiz. | Visualizar |
27/2024
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22/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após ouvido em Plenário para solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que o mesmo juntamente a Secretaria de Obras Municipal se dignem em realizar o conserto do calçamento da Rua José Severino dos Santos (Zé da DER), Alto do Frade, neste Município. | Visualizar |
28/2024
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22/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após ouvido em Plenário para solicitar do Exmo. Sr. Prefeito que juntamente a Secretaria de Obras Municipal se dignem em providenciar o conserto do esgoto estourado da Rua R do Loteamento São Gustavo em nosso Município. | Visualizar |
29/2024
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01/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, em regime de urgência na forma do Regimento desta casa e da Lei Orgânica do município de Pombos, que seja encaminhada APELO ao Senhor Prefeito no sentido do mesmo apresentar a esta casa Projeto de Lei alterando a Lei que regulamenta o serviço de taxi neste município, para inclusão de modelos de veículos utilitários como pick-ups na frota de taxis de Pombos. | Visualizar |
30/2024
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01/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após de ouvido em Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito que juntamente a Secretaria competente providencie a restauração do teto, bem como a reposição da rede de proteção da quadra poli esportiva de nossa Cidade. | Visualizar |
31/2024
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11/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ser ouvido em Plenário para solicitar do Poder Executivo deste Município que juntamente a Secretaria de Obras providencie a restauração usando piçarro nas estradas das seguintes Comunidades: • Sítio Areia Grande; • Sítio Tamanduá. | Visualizar |
31/2024
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11/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ser ouvido em Plenário para solicitar do Poder Executivo deste Município que juntamente a Secretaria de Obras providencie a restauração usando piçarro nas estradas das seguintes Comunidades: • Sítio Areia Grande; • Sítio Tamanduá. | Visualizar |
32/2024
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11/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ser ouvido em Plenário para solicitar do providencie pontos: Poder Executivo deste Município que juntamente a Secretaria de Obras o conserto dos buracos existentes no asfalto e calçamento dos seguintes Rua do Comércio ao lado do Supermercado Nova Vida; Loteamento Nossa Senhora do Carmo, em frente a oficina de Deivison, próximo a loja de Pedro Monteiro. | Visualizar |
33/2024
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11/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ser ouvido em Plenário para solicitar do Poder Executivo deste Município que juntamente a Secretaria de Obras providencie a restauração da estrada do Sítio Porteiras l, mais precisamente na ladeira conhecida como de Luiz Paraguai, sentido Curtume. | Visualizar |
34/2024
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11/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito que juntamente a Secretaria de Obras, possam providenciar a instalação de uma bueira e a recuperação de uma Rua no Loteamento de Biu Lino, mais precisamente no cruzamento das Ruas 1 e 2 do Loteamento José Estevam de Sena com o Loteamento Biu Lino, antigo Sítio Água Azul. | Visualizar |
35/2024
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11/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, em regime de urgência, na forma do Regimento desta casa c/c Lei Orgânica do município de Pombos, que seja encaminhada SOLICITAÇÃO ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Rural nos termos da Lei no 981-2022 deste município, no sentido de fornecer a esta casa as seguintes informações o mais breve possível: | Visualizar |
36/2024
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11/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, em regime de urgência, na forma do Regimento desta casa c/c Lei Orgânica do município de Pombos, que seja encaminhada SOLICITAÇÃO a (o) Secretário (o) de Saúde deste município, no sentido de fornecer a esta casa algumas informações. | Visualizar |
37/2024
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02/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após de ouvido em Plenário, para solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que juntamente a Secretaria de Obras e Infraestrutura que se dignem em providenciar a restauração dos equipamentos da Academia da Cidade, bem como que seja realizada também a limpeza dessa área, a iluminação e pintura. | Visualizar |
38/2024
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09/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental em regime de urgência que seja solicitado a Secretária do Hospital do nosso Município que se comprometa em fazer com que o transporte que leve um paciente a um dos hospitais do Recife, possa trazê-lo de volta após o mesmo ter recebido alta de sua hospitalização. | Visualizar |
39/2024
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09/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, em regime de urgência, na forma do Regimento desta casa c/c Lei Orgânica do município de Pombos, que seja encaminhada SOLICITAÇÃO ao Secretário(a) de FINANÇAS deste município, no sentido de fornecer a esta casa as seguintes informações o mais breve possível, referente ao montante de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) que o município de Pombos já recebeu elou receberá, oriundo do litigio judicial (Proc. de conhecimento: NO 0002874- 73.2012.8.17.1590 - 3a VARA CIVIL DE VITORIA DE SANTO ANTÃO/PE, ainda não transitado em julgado), entre este município e municipio vizinho de Vitoria de Santo Antão, referente as contribuições Imposto Sobre Serviços — ISS, das empresa que estão situadas na linha divisória dos referidos dos municípios em comento. | Visualizar |
41/2024
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16/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental em regime de urgência que seja solicitado ao Sr. Prefeito que juntamente a Secretaria de Saúde do nosso Município providenciem a aquisição de uma nova ambulância para 0 nosso Hospital com o objetivo de atender melhor aos moradores de nossa Cidade. | Visualizar |
42/2024
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16/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja solicitado ao Sr. Prefeito do Município que o mesmo juntamente a Secretaria de Obras do Município, providenciem a pintura da ponte que dá acesso a Comunidade de Pé de Serra, neste Município, bem como que sejam instalados pontes de iluminação em suas cabeceiras. | Visualizar |
43/2024
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16/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que sejam deferidos Votos de Aplausos ao Ilmo. Sr. Waldemar Borges digníssimo Deputado Estadual. Da decisão deste, dê-se conhecimento ao homenageado. | Visualizar |
44/2024
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16/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após ouvido em Plenário para solicitar do Exmo. Sr. Prefeito que juntamente a Secretaria de Obras Municipal se dignem em providenciar o conserto do esgoto da Av. José de Barros Prado, Vila FICAM, neste Município, mais precisamente no final dessa Rua, conforme imagens em anexo. | Visualizar |
45/2024
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16/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, em regime de urgência, na forma do Regimento desta casa c/c Lei Orgânica do município de Pombos, que seja encaminhada SOLICITAÇÃO ao Secretário de INFRAESTRURUTA URBANA E RURAL deste município, no sentido de fornecer a esta casa as seguintes informações o mais breve possível. | Visualizar |
46/2024
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16/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos a mesa, na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja, acolhido o requerimento de restituição dos vencimentos referentes ao período de 25/04/2023 a 15/03/2024, referente ao período em que o Vereador Antônio Severino da Costa ficou afastado. | Visualizar |
47/2024
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01/06/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após ser ouvido em Plenário que seja solicitado a Secretaria de Educação Municipal que providencie salas de AEE (Atendimento Educacional Especializado) nas escolas públicas do nosso Município devidamente equipadas e com profissionais a fim de atender adequadamente aos alunos que necessitam do mesmo. | Visualizar |
48/2024
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01/07/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após ser ouvido em Plenário que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito que juntamente a Secretaria de Obras Municipal se dignem em providenciar a conclusão da pavimentação da Av. José de Barros Prado, Vila FICAM, neste Município, mais precisamente no final dessa Via. | Visualizar |
49/2024
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01/07/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, em regime de urgência, na forma do Regimento desta casa c/c Lei Orgânica do município de Pombos, que seja encaminhada SOLICITAÇÃO a Secretária de Saúde deste município, no sentido de fornecer a esta casa as seguintes informações o mais breve possivel: 1 — Relação das escalas do/s diretor/es medico, de janeiro a junho de 2024. Como também informar do nome do atual diretor médico do HMVCD e desde qual data estar no referido cargo, como também aprestar cópia do seu controle de jornada. | Visualizar |
50/2024
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01/07/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, em regime de urgência, na forma do Regimento desta casa c/c Lei Orgânica do município de Pombos, que seja encaminhada SOLICITAÇÃO a Secretária de Assistência Social deste município, no sentido de fornecer a esta casa as seguintes informações o mais breve possível: | Visualizar |
51/2024
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01/07/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, em regime de urgência, na forma do Regimento desta casa c/c Lei Orgânica do município de Pombos, que seja encaminhada SOLICITAÇÃO ao Secretário de Obras e Serviços Públicos deste município, no sentido de fornecer a esta casa as seguintes informações o mais breve possível. | Visualizar |
52/2024
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11/07/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário para reiterar a solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito que o mesmo juntamente a Secretaria de Obras Municipal, providencie a regularização dos acessos as estradas das seguintes Comunidades rurais do nosso Município: Olho D'Água; Crecré; Mocós; Tamanduá; Manoel Mulato; Rusilha; Maracujá; Bela Vista; Cajoca; Tabocas. | Visualizar |
53/2024
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11/07/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, em regime de urgência, na forma do Regimento desta casa c/c Lei Orgânica do município de Pombos, que seja encaminhada SOLICITAÇÃO ao Secretário de INFRAESTRURUTA URBANA E RURAL deste município, no sentido de fornecer a esta casa as seguintes informações o mais breve possivel, conforme a seguir: | Visualizar |
54/2024
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11/07/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após ser ouvido em Plenário para solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município que o mesmo juntamente a Secretaria de Obras providencie a instalação de um banheiro na Unidade do Posto de Saúde da Comunidade de Chá dos Patinhos, anexo Otacílio Ferreira de Lima, neste Município. | Visualizar |
55/2024
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11/07/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após ser ouvido em Plenário para solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município que o mesmo juntamente a Secretaria competente providencie a instalação de uma imagem de Nossa Senhora dos Impossíveis na Praça do Comércio, em frente a Igreja Matriz de nossa Cidade em alusão aos 80 anos da elevação canônica da Paróquia de Nossa Senhora dos Impossíveis e São João Batista. | Visualizar |
56/2024
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18/07/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após ouvido em Plenário para solicitar do Exmo. Sr. Prefeito que juntamente a Secretaria de Obras Municipal se dignem em providenciar o calçamento da Travessa Francisco Inácio da Paz, neste Município, mais precisamente a Rua por trás da Academia do Sr. Wilson. | Visualizar |
57/2024
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01/08/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário para solicitar do Exmo. Sr. Prefeito do Município que o mesmo juntamente a Secretaria competente estude a possibilidade da confecção de uma estátua do saudoso Vanildo de Pombos a ser instalada na Praça de Eventos de nossa Cidade. | Visualizar |
58/2024
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01/08/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito que juntamente a Secretaria de Obras, possam providenciar a recuperação dos calçamentos, limpeza dos matos e piçarrar as ruas que ainda não foram pavimentadas do Loteamento Condado, neste Município. | Visualizar |
59/2024
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08/08/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, em regime de urgência, na forma do Regimento desta casa c/c Lei Orgânica do município de Pombos, que seja encaminhada SOLICITAÇÃO a Secretária de Educação deste município, no sentido de prestar informações e trazer documentos a esta casa, conforme abaixo: | Visualizar |
60/2024
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03/10/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, em regime de urgência na forma do Regimento desta casa e da Lei Orgânica do municipio de Pombos, que seja encaminhado APELO ao Senhor gestor da COMPESA local, c/c ao seu Presidente na sede em Recife/PE, no sentido de viabilizar e regularizar com a máxima URGENCIA a regularização de distribuição d'água nesta cidade, que há vários dias estar sem o fornecimento deste liquido precioso, neste sentido os serviços público (posto de saúde e escolas) estão na eminência e parar suas atividades diante do desleixo da COMPESA. | Visualizar |
61/2024
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03/10/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, em regime de urgência, na forma do Regimento desta casa c/c Lei Orgânica do município de Pombos, que seja encaminhada SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ao Secretário de Turismo, Cultura e Esporte, deste município, no sentido de prestar os seguintes esclarecimentos, conforme a adiante: | Visualizar |
62/2024
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10/10/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma Regimental, e com fulcro no Art. 23, X, da Lei Orgânica do município de Pombos, que seja solicitada da Exma. Sra Secretaria de Educação deste municipio, que se digne em fornecer a este Poder, o calendário escolar atualizado referente ao ano letivo em curso com os dias reais de aula, para possamos verificar/ acompanhar o estabelecidos na LDB, a seguir: | Visualizar |
63/2024
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24/10/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito que juntamente a Secretaria de Obras, possam providenciar o calçamento ligando a BR 232 à PE 58, passando pelo Loteamento de Biu Lino, em nosso Município. | Visualizar |
175/2025
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01/07/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja solicitado ao Sr. Prefeito e a Secretaria de Obras do nosso município, a construção de uma lombada no Loteamento José Estevão de Sena, mais precisamente em frente à Escola Municipal José Vicente Dias. | Visualizar |
173/2025
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01/07/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja deferido Votos de Aplausos a Equipe da Associação Brasileira de Proteção a Fauna, Flora e Meio Ambiente (ABRAPMA) deste Município pelo excelente serviço prestado em nossa Cidade. | Visualizar |
174/2025
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01/07/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, que procedam à alteração do nome da Rua C, do Loteamento Santo Urbano (Ref. de Loteamento: -1), localizada no bairro Centro, denominada Rua Presbítero Vicente Teixeira de Carvalho, conforme a Lei Municipal no 698/2007, para o seguinte nome: Rua Linalva Matildes Verçosa Barbosa | Visualizar |
172/2025
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01/07/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja solicitado do Poder Executivo deste Município que avalie a viabilidade de utilizar o espaço do antigo Chafariz da Vila São José para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) destinada à referida comunidade. | Visualizar |
171/2025
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01/07/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa após ouvido em plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município que juntamente a Secretaria de Obras Municipal atendam o presente pedido para que sejam realizados reparos na pavimentação na via local que se inicia no final do retorno do Alto do Frade (Lot. João Farias) e vai até a Passarela dos Canoés. | Visualizar |
170/2025
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01/07/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa após ouvido em plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município que juntamente a Secretaria de Obras Municipal atendam o presente pedido para que seja realizada a obra de pavimentação do Loteamento Beira Rio, no Bairro Água Azul. | Visualizar |
168/2025
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01/07/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa após ouvido em plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município que juntamente a Secretaria competente providencie a instalaçào de cestos de lixo de ferro ou concreto em todos os bairros do município de Pombos. | Visualizar |
169/2025
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01/07/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito e também a Secretaria de Obras, que os mesmos possam providenciar reparos no calçamento dos seguintes bairros: • José Estevão de Sena • João Farias | Visualizar |
177/2025
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03/07/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental, que seja solicitado ao Sr. Presidente deste Poder Legislativo a nomeação do Auditório da Câmara Municipal de Pombos com o nome de Maurisa Almerinda de Souza, em homenagem póstuma à servidora que dedicou 31 anos de sua vida ao serviço público nesta Casa Legislativa. | Visualizar |
176/2025
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03/07/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município juntamente a Secretaria de Obras Municipal, a fim de que seja realizada a pavimentação do Loteamento Condado de nossa Cidade. | Visualizar |