Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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083-2024
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11/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto nº 057/2024 (Calendário Fiscal 2024) e dá outras providências, | Visualizar |
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078-2024
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01/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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077-2024
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01/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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089-2024
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02/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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069-2024
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01/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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068-2024
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01/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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062-2024
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02/09/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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058-2024
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22/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Fixa o índice de correção monetária para atualização das bases de cálculo de tributos municipais para o exercício de 2024 no âmbito do Município de Pombos/PE. | Visualizar |
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061-2024
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02/09/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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057-2024
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20/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Fixa o Calendário Fiscal de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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055-2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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050-2024
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02/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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054-2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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049-2024
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02/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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046-2024
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20/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina ponto facultativo o dia 24 de junho de 2024 no âmbito do Município de Pombos. | Visualizar |
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044-2024
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17/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina Luto Oficial no por três dias no Município de Pombos em razão do falecimento do Daniel Ramborger Tonet e decreta ponto facultativo no dia 17 de junho de 2024. | Visualizar |
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042-2024
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11/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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036-2024
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28/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina ponto facultativo no dia 30 de maio de 2024 no âmbito do Município de Pombos. | Visualizar |
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029-2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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028-2024
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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025-2024
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05/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Especifica a aplicação do Valor da Zona de Terreno para fins de cálculo do IPTU, nos termos do art. 25 do Código Tributário Municipal. | Visualizar |
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021-2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. e dá outras providências. | Visualizar |
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020-2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências, | Visualizar |
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017-2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2024
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22/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2024
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12/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre fechamento do comércio local dia 18 de janeiro de 2024, em razão do feriado dedicado à Padroeira da Cidade, Nossa Senhora dos Impossíveis. | Visualizar |
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003-2024
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12/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina ponto facultativo no dia 19 de janeiro de 2024 em razão do Feriado das Festividades em homenagem a Padroeira do Município (Nossa Senhora dos Impossíveis). | Visualizar |
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074-2024
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23/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina ponto facultativo no dia 28/10/2024 (segunda-feira), em razão do "Dia do Servidor Público", nas repartições públicas municipais. | Visualizar |
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073-2024
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16/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto nº 057/2024 (Calendário Fiscal 2024) e dá outras providências. | Visualizar |
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071-2024
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07/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a mudança excepcional da mudança da realização da feira livre em razão da realização da 38º Festa do Abacaxi, no âmbito do Município de Pombos/PE. | Visualizar |
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070-2024
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04/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o disciplinamento dos Festejos da 38º Festa do Abacaxi no âmbito do Munícipio de Pombos/PE. | Visualizar |
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003-2022
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14/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o fechamento do comércio local no dia 18 de janeiro de 2022, em razão do feriado dedicado à Padroeira Nossa Senhora dos Impossíveis. | Visualizar |
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023-2022
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23/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a politica de proteção de dados pessoais no âmbito do Município de Pombos, bem como institui regras especificas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal no 13.709, de 14 de agosto de 2018 — Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e dá outras providências, | Visualizar |
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024-2022
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28/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara Situação Emergência nas áreas do município de Pombos afetadas por Chuvas Intensas COBRADE 1.3.2.1.4. | Visualizar |
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025-2022
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30/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta a Antecipação do Recesso Escolar no âmbito do município de Pombos — PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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030-2022
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14/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina ponto facultativo nos dias 16 e 17 de junho de 2022 no âmbito do Município de Pombos. | Visualizar |
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088-2022
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02/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Estabelece a programação Financeira, Metas Mensais de Arrecadação e Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício de 2023, em cumprimento ao art. 8º da Lei Complementar no 101 , de 2000 e dá outras providências. | Visualizar |
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029-2020
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23/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Define no âmbito do Município de Pombos/PE medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública em relação (COVID — 19) coronavírus. | Visualizar |
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031-2020
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24/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Decreta situação de emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-1 9), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020. e dá outras providências. | Visualizar |
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032-2020
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25/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Decreta situação de Calamidade em todo o território do Município de Pombos para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. | Visualizar |
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033-2020
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30/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto no 023 de 17 de março de 2020, que regulamenta, no Município de Pombos - PE, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do (COVID — 19 (Coronavírus), responsável pelo surto de 2020. | Visualizar |
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034-2020
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o funcionamento de instituições financeiras e casas lotéricas para cumprimento das medidas sanitárias necessárias ao enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID- 19). | Visualizar |
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037-2020
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22/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Define no âmbito do Município de Pombos/PE o uso de máscaras preventivas em todo o território municipal e outras medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID-19. | Visualizar |
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003-2019
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24/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Pombos afetadas por Estiagem- 1.4.1.1.0, conforme INIMI 02/2016. | Visualizar |
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004-2019
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04/02/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | "Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Pombos — PE, para o exercício de 2019 e da outras providências." | Visualizar |
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006-2019
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15/02/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a 9º Conferência de Saúde do Município de Pombos e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2019
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01/04/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a regulamentação de cargos na estrutura administrativa do município de Pombos PE, para atender a necessidade dos programas federais nas áreas de Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2019
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02/04/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura do edital de convocação para o processo de escolha para membros do conselho tutelar, e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2019
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10/05/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | O PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBOS PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o artigo nº 45 da Lei nº 673 de 23/12/2005 do Código Tributário Municipal. | Visualizar |
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010-2019
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16/04/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipal, no dia 18 de abril de 2019, bem como fica suspenso os prazos administrativos. | Visualizar |
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013-2019
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06/05/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei nº 895 de 21 de junho de 2017, que dispõe sobre o Sistema Público de Passageiros, no âmbito do Município de Pombos, e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2019
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18/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | "Altera o inciso II do Decreto Municipal nº 09/2019 e dá outras providências". | Visualizar |
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017-2019
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18/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina fechamento do comercio e repartições pública municipal, ponto facultativo nas repartições publica, autoriza o funcionamento do comercio em caráter excepcional, suspende os prazos administrativos e da outras providencias. | Visualizar |
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002-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14, 133, de 10 de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e de luxo no âmbito do Município de Pombos — PE. | Visualizar |
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001-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Município de Pombos, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19. | Visualizar |
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003-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o disposto no 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 10 de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. | Visualizar |
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004-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a fase preparatória das licitações e contratações diretas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pombos. | Visualizar |
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005-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o procedimento com das licitações na modalidade pregão e concorrência, processadas pelos critérios de menor preço ou maior desconto da administração direta no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pombos. | Visualizar |
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006-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, Obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de e Gerenciamento de Planejamento Contratações. | Visualizar |
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007-2023
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13/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o fechamento do comércio local no dia 18 de janeiro de 2023, em razão do feriado dedicado à Padroeira Nossa Senhora dos Impossíveis. | Visualizar |
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012-2023
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25/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2023
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25/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Revoga o inciso I do art. 7º do Decreto nº 04/2023. | Visualizar |
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016-2023
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16/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Adota ponto facultativo nos dias 20 a 22 de fevereiro de 2023 em razão das festividades de carnaval. | Visualizar |
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020-2023
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22/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências, | Visualizar |
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021-2023
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22/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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044-2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina ponto facultativo no dia 08 de junho de 2023 no âmbito do Município de Pombos. | Visualizar |
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050-2023
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19/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Adota ponto facultativo no dia 23 de junho de 2023 em razão das festividades de São João. | Visualizar |
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037-2023
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05/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Fixa o Calendário Fiscal de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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026-2023
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02/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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025-2023
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02/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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022-2023
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08/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Convocação da 1º Conferência Municipal de Saúde de Pombos/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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018-2023
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16/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2023
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20/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2023
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20/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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047-2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias. | Visualizar |
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028-2023
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17/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. e dá outras providências. | Visualizar |
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030-2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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031-2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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032-2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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033-2023
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14/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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034-2023
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14/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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035-2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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036-2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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039-2023
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09/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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041-2023
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26/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara a utilidade pública de imóvel especifico, para fins de desapropriação e dá outras providências. | Visualizar |
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045-2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá Outras providências. | Visualizar |
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046-2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá Outras providências. | Visualizar |
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051-2023
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19/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá Outras providências. | Visualizar |
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052-2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá Outras providências. | Visualizar |
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053-2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá Outras providências. | Visualizar |
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048-2023
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09/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura do edital de convocação para o processo de escolha para membros do conselho tutelar, e dá outras providências, | Visualizar |
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054-2023
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07/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a convocação ordinária da 12º Conferência de Assistência Social e dá outras providências. | Visualizar |
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056-2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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060-2023
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08/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza o repasse de imóvel anteriormente doado à Empresa FC Transportadora EIRELI em favor da Empresa Nascimento Transportes LTDA. | Visualizar |
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061-2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina ponto facultativo no dia 14 de agosto de 2023 em razão do Feriado de Assunção de Nossa Senhora. | Visualizar |
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062-2023
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10/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui os requisitos e regras de seleção para a investidura nas funções pública de Gestor Escolar e Gestor Escolar Adjunto. | Visualizar |
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063-2023
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18/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Calendário Fiscal de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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067-2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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068-2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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070-2023
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13/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Especifica a aplicação do Valor da Zona de Terreno para fins de cálculo do IPTU, nos termos do art. 25 do Código Tributário Municipal. | Visualizar |
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071-2023
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13/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Contingencia a remuneração dos servidores comissionados até 31/12/2023. | Visualizar |
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072-2023
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15/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Reduz o expediente da sede da Prefeitura do Município. | Visualizar |
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076-2023
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28/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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077-2023
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29/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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078-2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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082-2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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116-2023
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28/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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115-2023
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28/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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113-2023
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20/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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112-2023
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20/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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110-2023
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20/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a abertura do comércio local nos domingos de véspera de Natal (24/12/2023) e do último dia do ano (3 1/1 2/2023), | Visualizar |
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107-2023
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08/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o fechamento das atividades local no dia 1 1 de dezembro de 2023, em razão do feriado dedicado à Emancipação Político - Administrativa. | Visualizar |
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105-2023
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04/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Calendário Fiscal de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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104-2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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103-2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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099-2023
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17/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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092-2023
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17/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara Situação Anormal caracterizada como situação de emergência em toda a Zona Rural do Município de Pombos-PE afetadas por Estiagem COBRADE) 1.4.1.1.0. | Visualizar |
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086-2023
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31/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Revoga o Decreto nº 72, 15 de setembro de 2023. | Visualizar |
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083-2023
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16/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Calendário Fiscal de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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025-2021
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20/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Define no âmbito socioeconômico medidas temporárias adicionais para restritivas enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | Visualizar |
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042-2021
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14/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina ponto facultativo nos dias 24 e 25 de junho de 2021 no âmbito do Município de Pombos. | Visualizar |
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045-2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do município de Pombos, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19. | Visualizar |
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040-2021
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11/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém medidas restritivas às atividades econômicas e sociais, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dispõe sobre o retorno gradual dessas atividades, a partir de 14 de junho de 2021. | Visualizar |
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050-2021
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08/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Institui a tarifa pela disponibilização do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. | Visualizar |
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058-2021
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13/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, denominada Lei de Acesso à Informação Pública, no âmbito do Município de Pombos. | Visualizar |
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059-2021
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13/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei 13.460, de 26 de junho de 2017, a qual dispõe sobre participação, proteção e defesa do usuário dos serviços administração pública; públicos da estabelece as diretrizes para elaboração e divulgação da carta de serviço; e dá outras providências. | Visualizar |
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060-2021
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25/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de afetadas por Estiagem- 1.4.1.1.O. | Visualizar |
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063-2021
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02/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina ponto facultativo nos dias 06 de setembro de 2021 nas repartições públicas municipais. | Visualizar |
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075-2021
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28/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Transfere o feriado "Dia do Servidor Público Municipal" (28/10/21, quinta-feira) para o dia O1 de novembro de 2021 (segunda-feira). | Visualizar |
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088-2022
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07/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece a programação Financeira, Metas Mensais de Arrecadação e Cronograma Mensal de Desembolso o exercício de 2023. em cumprimento ao art. 80 da Lei Complementar nº 101, de 2000 e dá outras providências. | Visualizar |
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089-2021
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08/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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085-2021
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01/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece a programação Financeira, Metas Mensais de Arrecadação e Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício de 2022, em cumprimento ao art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 2000 e dá outras providências. | Visualizar |
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091-2021
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08/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o fechamento do comércio no dia 11-12-2021, em razão do Feriado de Emancipação Política. | Visualizar |
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001-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém a decretação da situação de Calamidade em todo o território do Município de Pombos para fins de enfrentamento e prevenção. | Visualizar |
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002-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga o prazo para pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2020. | Visualizar |
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010-2021
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05/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Suspende o ponto facultativo para festejos carnavalescos e dá outras providências. | Visualizar |
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022-2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dá publicidade a portaria nº 149/2021 a qual designa Manásseis Braz Bezerra como presidente do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. | Visualizar |
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051-2017
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29/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipal, no dia 29 de Dezembro de 2017, bem como suspenso os prazos administrativos. | Visualizar |
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041-2017
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06/11/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Fixar novo calendário, para efeito de prazo de vencimento e modalidade de pagamento dos tributos municipais do exercício fiscal de 2017. | Visualizar |
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043-2017
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10/11/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA O GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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040-2017
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31/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipal, no dia 03 de Novembro de 2017, bem como fica suspenso os prazos administrativos. | Visualizar |
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050-2018
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21/12/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina ponto facultativo nas repartições públicas do município, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018, bem como fica suspenso os prazos administrativos. | Visualizar |
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045-2018
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29/11/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga Decreto nº 36/2018 e dá outras providências | Visualizar |
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043-2018
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20/11/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre vencimento para pagamento de alvará de localização e funcionamento no município de Pombos/PE, para o exercício 2018 e da outras providências. | Visualizar |
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044-2018
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30/11/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece a programação Financeira, Metas Mensais de Arrecadação e Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício de 2019. | Visualizar |
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033-2018
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29/08/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA A CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS, A LIMITAÇÃO DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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028-2018
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20/07/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Cria e regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2018
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21/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina fechamento do comercio e repartições pública municipal, no dia 31 de maio de 2018, bem como fica suspenso os prazos administrativos. | Visualizar |
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020-2018
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28/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta situação de EMERGÊNCIA no âmbito da competência do município de Pombos/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2018
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08/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Fixar na forma deste Decreto, para efeito do prazo de vencimento e modalidade de pagamento dos tributos municipais, o calendário fiscal do exercício de 2018. | Visualizar |
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016-2018
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04/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Pombos — PE, para o exercício de 2018 e da outras providências. | Visualizar |
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013-2018
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13/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina realização da feira-livre deste município para o dia 20 de abril de 2018, e dá outras providências. | Visualizar |
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012-2018
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVDÊNCIAS. | Visualizar |
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011-2018
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19/03/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVDÊNCIAS. | Visualizar |
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010-2018
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10/02/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece a programação Financeira, Metas Mensais de Arrecadação e Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício de 2018, em cumprimento ao art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 2000 e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2018
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28/02/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVDÊNCIAS. | Visualizar |
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008-2018
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09/02/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVDÊNCIAS. | Visualizar |
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007-2018
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06/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Luto Oficial No Município de Pombos, pelo falecimento do Senhor José Joao da Silva, ex-Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, ex-vice Prefeito e ex-Prefeito Municipal. | Visualizar |
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006-2018
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02/03/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina fechamento do comercio e repartições públicas municipal, no dia 06 de março de 2018, bem como fica suspenso os prazos administrativos. | Visualizar |
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005-2018
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07/02/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Homologa o Resultado Final do Concurso Público no 001/2017, realizado pelo Município de Pombos-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2018
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09/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVDÊNCIAS. | Visualizar |
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003-2018
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09/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVDÊNCIAS. | Visualizar |
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002-2018
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05/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVDÊNCIAS. | Visualizar |
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001-2018
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16/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipal, no dia 19 de janeiro de 2018, bem como fica suspenso os prazos administrativos. | Visualizar |
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049-2018
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12/12/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina data máxima para emissão de empenhos no ano 2018 e dá outra providencias. | Visualizar |
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042-2018
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14/11/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município de Pombos, no dia 16 de novembro de 2018, bem como fica suspenso os prazos administrativos. | Visualizar |
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037-2017
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26/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação de emergência de de anormalidade, decorrente de baixa precipitação pluviométrica, caracterizando "Situação de Emergência" em 50% da Zona Rural do Município de Pombos —PE, motivada por estiagem prolongada, escassez de água para o consumo humano e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 01-2025 - Adota, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pombos, as providências que indica, referentes ao início da gestão. | Visualizar |
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002-2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 002-2025 - Abre, ao Orçamento de 2025, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Decretos nº 003-2025 - Fixa o índice de correção monetária para atualização das bases de cálculo de tributos municipais, estabelece o calendário fiscal para o exercício de 2025 no âmbito do Município de Pombos/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 004-2025 - Dispôe sobre a autorização para constatação temporária de pessoa para atender a necessidade de excepcionalinteresse público. | Visualizar |
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005-2025
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22/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 005-2025 - Aplica índice de correção monetária para atualização do Anexo I da lei nº 892/2017. | Visualizar |
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006/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 006-2025 - Dispõe sobre fechamento do comércio local dia 18 de janeiro de 2025 e antecipa o funcionamento da feira-livre, em razão do feriado dedicado à Padroefra da Cidade, Nossa Senhora dos Impossíveis. | Visualizar |
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011-2025
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24/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 011-2025 - Determina ponto facultativo nos dias 03, 04, 05 e 07 de março de 2025, em razão das festividades de carnaval. | Visualizar |
