Número da Dispensa:
Dispensa nº 014/2025
Categoria:
Serviços
Data Início:
17/12/2025
Data Limite:
29/12/2025 às 14:00
Endereço de recebimento:
comprasdireta.pombos@gmail.com
Objeto:
AVISO DE DISPENSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014 /2025
DISPENSA DE VALOR Nº 014 /2025
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE POMBOS-PE, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMBOS/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o 07.781.699/0001-13, com sede na Rua Esperidião Vieira Sandres, S/N, Centro, Pombos-PE CEP 55630-000, Portal: www.pombos.pe.gov.br, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará CHAMADA PÚBLICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, empreitada por preço unitário, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal Nº 004/2023, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Edital, objetivando obter a Melhor Proposta.
OBJETO: Contratação de empresa técnica especializada em serviços de segurança e saúde no trabalho para o Município de Pombos/PE, com o objetivo de atender à Notificação Requisitória MPT – OFÍCIO/PRT6ª/GAB/VPF/Nº 96103.2025 (Procedimento Preparatório N° 002634.2025.06.000/5), através da elaboração dos seguintes documentos, com foco principal na Hospital e Maternidade Virginia Colaço Dias e seus anexos.
