Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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131-2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica HOMOLOGADO o Resultado Definitivo da Seleção Interna Para Preenchimento de Vagas Efetivas de Gestor Escolar de Pombos/PE, concernente ao Edital 04/2023, publicado em 19/08/2023, para preenchimento de 14 (quatorze) vagas efetivas em 4 (quatro) funções na equipe gestora das escolas de pequeno, médio e grande porte, consagrando-se como exato e definitivos o resultado das listagens. | Visualizar |
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136-2024
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07/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear comissão de Sindicância investigativa para apurar a veracidade dos fatos apresentados na manifestação nº 202405133773956 encaminhada pela Ouvidoria do Município de Pombos acerca do servidor que teria praticado atos obscenos em local público. | Visualizar |
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137-2024
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12/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear comissão de Sindicância investigativa para apurar a veracidade dos fatos apresentados na Comunicação Interna nº 133/2024 encaminhada pela Secretaria de Educação de Pombos acerca do servidor que teria perdido o controle de suas habilidades e fez com que o veículo caísse em uma ribanceira. | Visualizar |
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006-2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação — FUNDEB, do município de Pombos; de acordo com a lei nº 14.113 de 25 de novembro de 2020. | Visualizar |
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002-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, MANASSÉIS BRAZ BEZERRA, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal da Assistência Social, Símbolo SM-I, partir de 03 de janeiro de 2022. | Visualizar |
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003-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, SANDRA SIMONE DA SILVA MAGALHÃES, do cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde, Símbolo SM-I, partir de 03 de janeiro de 2022. | Visualizar |
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004-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, SELMA ALVES DO NASCIMENTO TONET, do cargo Comissionado de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde, Símbolo SM-2, partir de 03 de janeiro de 2022. | Visualizar |
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005-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, MARIA APARECIDA COSMO DE SANTANA, do cargo comissionado de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal da Assistência Social, Símbolo SM-2, partir de 03 de janeiro de 2022. | Visualizar |
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006-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, LEILA CLARA PE MIRANDA PIMENTEL, do cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação, Símbolo SM-I, partir de 03 de janeiro de 2022. | Visualizar |
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012-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, ZAQUEU FERREIRA DE LIMA, do cargo comissionado de Secretário Adjunto Municipal de Educação, Símbolo SM-2, partir de 03 de janeiro de 2022. | Visualizar |
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007-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, MANASSEIS BRAZ BEZERRA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Adjunto da Secretária Municipal de Saúde, Símbolo SM-2, partir de 03 de janeiro de 2022. | Visualizar |
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008-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, EMANUELA CAVALCANTE LOPES, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde, Símbolo SM-I, partir de 03 de janeiro de 2022. | Visualizar |
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009-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, DANILO DOUGLAS DE SOUZA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Assistência Social, Símbolo SM-2, partir de 03 de janeiro de 2022. | Visualizar |
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010-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, MARIA APARECIDA COSMO DE SANTANA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal da Assistência Social, Símbolo SM-I, partir de 03 de janeiro de 2022. | Visualizar |
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011-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, MARIA MADALENA BATISTA BARBOSA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Símbolo SM-I, partir de 03 de janeiro de 2022. | Visualizar |
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013-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, LEILA CLARA DE MIRANDA PIMENTEL, portadora do, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunto Municipal de Educação, Símbolo SM-2, partir de 03 de janeiro de 2022. | Visualizar |
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025-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR DANIEL RAMBORGER TONET, para exercer o cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL - SM-I, junto a Secretaria de Governo, Gabinete do Prefeito, Coordenadoria da Mulher e Ouvidoria Municipal, a partir desta data. | Visualizar |
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042-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR GLAUBER BEZERRA DE BARROS SILVA, para exercer o cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL— SM-I, junto à Secretaria de Articulação Política, a partir desta data. | Visualizar |
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043-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR ZAQUEU FERREIRA DE LIMA, para exercer 0 cargo Comissionado de SECRETARIO EXECUTIVO - SE-2, na Secretaria Executiva de Articulação Política, junto à Secretaria de Articulação Política, a partir desta data. | Visualizar |
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054-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR EVERLANIA MARIA DA PAZ GUIMARAES MACHADO, para o cargo Comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO -- SE-2, na Secretaria Executiva de Planejamento, junto a Secretaria de Planejamento, a partir desta data. | Visualizar |
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065-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR CASSIO LUIZ FREIRE SANTOS, para exercer o cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL— SM-I, junto à Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural, a partir desta data. | Visualizar |
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073-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR JAIRO RUBENS DE LIMA, para exercer o cargo Comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL SM-I, junto à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Industria e Comercio, a partir desta data. | Visualizar |
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074-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR KASSIA MOREIRA LORENA MACEDO, para o cargo Comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO - SE-2, na Secretaria Executiva de Agricultura, Meio Ambiente Industria e Comercio, junto à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Industria e Comercio, a partir desta data. | Visualizar |
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081-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR GENECI ADELINO DE SENA, para exercer o cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL SM-I, junto à Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes, a partir desta data. | Visualizar |
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082-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR MOISES EDUARDO DE LIMA NETO, para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO SE-2, na Secretaria Executiva de Turismo, Cultura e Esportes, junto à Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes, a partir desta data. | Visualizar |
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141-2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR SELMA ALVES DO NASCIMENTO TONET, para o cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL - SM- 1, junto a Secretaria de Finanças, a partir desta dala. | Visualizar |
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167-2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a servidora efetiva, VILMA SUELI DA SILVA E SOUZA, para exercer o Cargo em Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL - SM-I, junto a Secretaria de Planejamento, a partir desta data. | Visualizar |
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186-2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR ANNIELY CARINE LINS MARTINS, para o cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL - SM-I, junto à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, com efeito a partir desta data. | Visualizar |
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187-2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR JAQUELINE TONET FERREIRA, para o cargo Comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO - SE-I, na Secretaria Executiva de Administração e Gestão de Pessoas, junto a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, a partir desta data. | Visualizar |
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006/2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 006/2023 - Nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionis de Educação - FUNDEB, do município de Pombos; de acordo com a lei n° 14.113 de 25 de novembro de 2020. | Visualizar |
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007/2023
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07/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 007/2023 - Considerando a Carta de Intenções enviada a este Municípiopela Empresa Orion Soluções em Iluminação S/A, solicitando adoação de imóvel afim de viabilizar a expansão da Empresa, instaura Procedimento Administrativo para análise dasolicitação de cessão de imóvel em favor da Empresa ORIONSOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 08.389.230/0002-87, com o fim de averiguar as vantagens e desvantagens do pleito recebido. | Visualizar |
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008/2023
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07/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 008/2023 - Considerando que uns dos objetivos dessa gestão é fomentar aeconomia e ampliar o polo industrial local; resolve Instaurar Procedimento Administrativo para análise da solicitação de cessão de imóvel em favor da Empresa SERRANOINDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, pessoa jurídica de direitoprivado, inscrita no CNPJ sob nº 15.500.268/0001-60, com o fim de averiguar as vantagens e desvantagens do pleito recebido. | Visualizar |
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009/2023
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13/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 009/2023 - Prorroga para o exercício de 2023, a cessão dos Servidores Municipais, ORLANDO LOPES DE ARAÚJO, WIGUE JAKSONPATRIOTA, TATIANA SANTIAGO DA SILVA, para desempenharem suas funções no fórum da Comarca de Pombos – PE, a serviço do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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016/2023
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30/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 016/2023 - Dispôe sobre providências de Instituição e nomeação da Comissão Administrativa para fiscalizar, regularizar e promover a expansão e modernização do Polo Industrial e Logístico do Município de Pombos, criado pela Lei 975/2009 | Visualizar |
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029/2023
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28/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 029/2023 - DESIGNAR a servidora efetiva RÍSIA MARA DOS SANTOS VALDEVINO, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETORA - CC-2, Na Diretoria de Recursos Humanos, junto a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas. | Visualizar |
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043/2023
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19/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Portarias nº 043/2023 - RESOLVE Instaurar Procedimento Administrativo para apurar o atendimento aos requisitos fixados na Lei nº 759/2009, para fins de repasse do imóvel objeto de doação do ContratoAdministrativo nº 02/2019, em favor da Empresa NASCIMENTO TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº48.727.475/0001-00. | Visualizar |
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001-2026
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05/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 001-2026: Solicita a exoneração de YURI CASSIO DE LIMA SILVA, CPF n° 123.*** ***-86, do cargo comissionado de DIRETOR DE COORDENAÇÃO ODONTOLÓGICA, símbolo CC-2, na Diretoria de Coordenação Odontológica, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2026. | Visualizar |
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002-2026
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07/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 002-2026: Solicita a nomeação de FELIPE VANUTE DE OLIVEIRA LOPES, CPF nº 713.******-96, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, símbolo CC-2, na Diretoria de engenharia e arquitetura, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, com efeito retroativo a 06 de janeiro de 2026. | Visualizar |
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003-2026
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07/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 003-2026: Resolve prorrogar para o exercício de 2026, a cessão dos servidores municipais, ORLANDO LOPES DE ARAUJO, TATIANA SANTIAGO DA SILVA, WIGUE JAKSON PATRIOTA, para desempenhar suas funções no Fórum da Comarca de Pombos-PE, a serviço do Tribunal de Justiça de Pernambuco. | Visualizar |
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004-2026
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07/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 004-2026: Resolve designar o servidor FELIPE VANUTE DE OLIVEIRA LOPES, CPF n 713.*** ***-96, ocupante do cargo comissionado de Diretor de engenharia e arquitetura (Portaria nº 002/2026), da Secretaria de Infraestrutura urbana e Rural, para praticar todos os atos necessários à fiscalização e à lavratura de autos de infração, nos termos da legislação local. | Visualizar |
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005-2026
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12/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 005-2026: Solicita a nomeação de NELSON SIMPLÍCIO BARBOSA, CPF nº 060 ******-95, para exercer em caráter EFETIVO, o cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, em virtude de ter sido aprovado е classificado em 2º lugar PCD no concurso público Edital nº 002/2023 de 20 de julho de 2023. | Visualizar |
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006-2026
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13/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 006-2026: Resolve que Fica ENCERRADA, a pedido da servidora, a cessão da Sra. ELAINY SUZY DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula nº 023434, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, para a Zona 102° do TRE - Tribunal Regional Eleitoral, a partir de 19 de janeiro de 2026. A servidora passa a reassumir o exercício de suas funções no âmbito do Município, ficando LOTADA na Secretaria Municipal de Administração, a partir da mesma data. A servidora deverá se apresentar ao setor de Recursos Humanos do Município na data indicada, para fins de registro, controle de frequência e demais providências administrativas. | Visualizar |
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007-2026
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14/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 007-2026: Resolve que fica prorrogado, por dois anos, a contar da data de 08 de fevereiro de 2026, o prazo de validade do Concurso Público para Provimento de Cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pombos/PE, regido pelo Edital nº 001/2023, o qual teve o resultado definitivo homologado por meio da Portarias ns° 011/2024 e 012/2024, em 08 de fevereiro de 2024. | Visualizar |
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008-2026
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15/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 008-2026: Resolve nomear os Conselheiros representantes do Poder Executivo Municipal e da Sociedade Civil, para compor o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Pombos, ficando assim constituída: | Visualizar |
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009-2026
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16/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 009-2026: Resolve nomear os Conselheiros representantes do Poder Executivo Municipal e da Sociedade Civil, para compor o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de Pombos, ficando assim constituída: | Visualizar |
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010-2026
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15/01/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 010-2026: Resolve nomear a representante da sociedade civil MARGARIDA DE BARROS MELO SANTOS, portadora do CPF nº 500.******-91, para a PRESIDÊNCIA do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa. E nomear a representante do Governo GABRIELLA THAÍS DA SILVA LIMA, portadora do CPF nº 112*** ***-44, como ORDENADORA DE DESPESA do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa. | Visualizar |
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011-2026
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06/02/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 011-2026: Resolve nomear MARIA LAÍS GUEDES DA SILVA, CPF n°º 089,*** ***-07, раrа exercer em caráter EFETIVO, o cargo de AUXILIAR DE CRECHE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de ter sido aprovada e classificada em 17° lugar no concurso público Edital nº 001/2023 de 24 de julho de 2023. | Visualizar |
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012-2026
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06/02/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 012-2026: Resolve nomear JOSÉ WILLAMIS DO NASCIMENTO BATISTA CPF n° 117.*** ***-64 para exercer em caráter EFETIVO, o cargo de Auxiliar de Educação Especial, lotado na Secretaria Municipal de Educação em virtude de ter sido aprovado e classificado em 32° lugar no concurso público Edital nº 001/2023 de 24 de julho de 2023. | Visualizar |
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013-2026
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06/02/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 013-2026: Resolve nomear RITA DE CÁSSIA BARBOSA DA SILVA LEMOS CPF n° 080 *** ***_48 para exercer em caráter EFETIVO, o cargo de Auxiliar de Educação Especial, lotada na Secretaria Municipal de Educação em virtude de ter sido aprovada e classificada em 33° lugar no concurso público Edital nº 001/2023 de 24 de julho de 2023. | Visualizar |
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014-2026
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06/02/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 014-2026: Resolve nomear OSEIAS GOMES DE OLIVEIRA, CPF n° 670.******-49, para exercer em caráter EFETIVO, o cargo de Merendeiro, lotado na Secretaria Municipal de Educação em virtude de ter sido aprovado e classificado em 27º lugar no concurso público Edital n° 001/2023 de 24 de julho de 2023. | Visualizar |
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015-2026
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06/02/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 015-2026: Resolve nomear PAULO LEMOS SAMPAIO, CPF n° 377 *** ***-53, para exercer em caráter EFETIVO, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação em virtude de ter sido aprovado e classificado em 39° lugar no concurso público Edital nº 001/2023 de 24 de julho de 2023. | Visualizar |
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016-2026
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06/02/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 016-2026: Resolve nomear JÚLIA KAROLINE DA SILVA SANTOS, CPF n° 126.******-99, para exercer em caráter EFETIVO, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação em virtude de ter sido aprovada e classificada em 41° lugar no concurso público Edital nº 001/2023 de 24 de julho de 2023. | Visualizar |
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017-2026
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06/02/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 017-2026: Resolve nomear IGOR LUIS LINS SILVA, CPF n° 096.*** ***-50, para exercer em caráter EFETIVO, o cargo de Auxiliar de Creche, lotado na Secretaria Municipal de Educação em virtude de ter sido aprovado e classificado em 19° lugar no concurso público Edital n° 001/2023 de 24 de julho de 2023. | Visualizar |
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018-2026
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06/02/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 018-2026: Resolve nomear KARINA BOTELHO DE MENEZES, CPF nº 708*** ***-54, para exercer em caráter EFETIVO, o cargo de Auxiliar de Educação Especial, lotada na Secretaria Municipal de Educação em virtude de ter sido aprovada e classificada em 34° lugar no concurso público Edital n° 001/2023 de 24 de julho de 2023. | Visualizar |
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020-2026
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06/02/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 020-2026: Resolve nomear MONICA MARIA DA SILVA, CPF n° 934.*** ***-87, para exercer em caráter EFETIVO, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Governo em virtude de ter sido aprovada e classificada em 46° lugar no concurso público Edital n° 001/2023 de 24 de julho de 2023. | Visualizar |
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021-2026
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06/02/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 021-2026: Resolve nomear ADEILZE IRENE SANTOS DE ASSIS, CPF n° 086.******-10, para exercer em caráter EFETIVO, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação em virtude de ter sido aprovada e classificada em 47° lugar no concurso público Edital nº 001/2023 de 24 de julho de 2023. | Visualizar |
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022-2026
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06/02/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 022-2026: Resolve exonerar o servidor JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO BENVENUTO, CPF n° 069*** ***-67, do cargo comissionado de DIRETOR DE PATRIMÔNIO, na diretoria de Patrimônio, junto a Secretaria Municipal de Governo, para o qual havia sido nomeado, sendo o dia 06 de fevereiro de 2026 considerado como último dia de exercício no cargo, com efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2026. O servidor exonerado do cargo comissionado retorna ao exercício de seu cargo efetivo, integrante do quadro permanente de servidores do Município de Pombos, com todos os direitos e deveres inerentes ao cargo de origem a partir de 09 de fevereiro de 2026. | Visualizar |
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024-2026
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11/02/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 024-2026: Resolve NOMEAR a COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DE LOCAÇÃO E DE REVISÃO DE LANÇAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, por disposição expressa em relação ao IPTU, conforme artigo 22 do Código Tributário Municipal, e analogicamente em relação ao ITBI, com atribuição de apurar as variáveis que possibilitarão a formação do valor patrimonial dos imóveis locados, bem como analisar as impugnações administrativas apresentadas pelo contribuinte em relação aos referidos tributos. | Visualizar |
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025-2026
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13/02/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 025-2026: Resolve exonerar a pedido o servidor, JOÃO VITOR DE OLIVEIRA, matrícula 196427, СPF 125.*** ***_94, servidor, ocupante do cargo de provimento efetivo, AUXILIARADMINISTRATIVO, lotado na secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado, conforme portaria nº 310/2024. | Visualizar |
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026-2026
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13/02/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 026-2026: Resolve exonerar a pedido o servidor, CLODOALDO LUCAS DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula 196124, CPF 127 *** ***-07, servidor, ocupante do cargo de provimento efetivo, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, lotado na secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado, conforme portaria n 063/2024. | Visualizar |
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027-2026
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13/02/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 027-2026: Resolve exonerar a pedido a servidora, MARTA DE MORAIS SOUZA PEREIRA, matrícula 196382, СPF 029.*** ***-92, servidora, ocupante do cargo de provimento efetivo, PROFESSOR PA, lotada na secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada, conforme portaria nº 269/2024. | Visualizar |
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028-2026
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02/03/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 028-2026: Resolve designar, servidor efetivo ARIELSON DE OLIVEIRA, CPF nº 089.*** ***-66, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR - CC-2, na Diretoria de Patrimônio, junto a Secretaria de Governo, com efeitos a partir de 02 de março de 2026. | Visualizar |
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029-2026
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02/03/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 029-2026: Resolve relotar a servidora SABRYNA EMYLE FERRAZ SANTOS, CPF n° 121.******-71, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICО, símbolo AT-1, da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para a Secretaria Municipal de Finanças, permanecendo no exercício de suas atribuições na Assessoria Técnica. | Visualizar |
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031-2026
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04/03/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 031-2026: Resolve exonerar, a pedido o servidor, JOSÉ ROBERTO SILVINO GOMES, matrícula 196178, СPF 013.*** ***-02, servidor, ocupante do cargo de provimento efetivo, MOTORISTA D, lotado na secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado, conforme portaria nº 039/2024. | Visualizar |
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032-2026
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09/03/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 032-2026: Resolve prorrogar, por mais dois anos, a contar da data de 08 de abril de 2026, o prazo de validade do Concurso Público para Provimento de vagas efetivas de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no Fundo Municipal de Saúde de Pombos-PE, regido pelo Edital nº 003/2023, o qual teve o resultado definitivo homologado por meio da Portaria nº 021/2024, em 08 de abril de 2024. A convocação e nomeação dos candidatos se dará de acordo com a necessidade do serviço público, observado o prazo de validade do certame. | Visualizar |
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034-2026
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10/03/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 034-2026: Resolve encerrar a cessão do servidor LUIZ GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula n° 125563, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Pombos/PE, para a Seção Judiciária de Pernambuco da Justiça Federal (TRF5). O servidor deverá retornar ao exercício de suas funções no Município de Pombos/PE, ficando à disposição da Secretaria Municipal de Educação, órgão de sua lotação de origem. A Secretaria Municipal de Administração deverá adotar as providências administrativas necessárias para formalização do retorno do servidor às suas atividades no âmbito da Administração Municipal. Fica expressamente revogada a Portaria n° 256/2025 e demais disposições em contrário. | Visualizar |
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033/2026
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09/03/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 033/2026 -Nomeia para compor a Comissão de Formalização, Seleção e Acompanhamento da execução da PNAB CICLO 2. MEMBROS: Vagner Andrade de Barros, CPF 107.***.***-66; Anderson Euclides do Nascimento, CPF 114.***.***-36; Gilza Helena de Albuquerque Lima, CPF 476.***.***-87; Josenice Barbosa da Silva, CPF 028.***.***-29; Maria Eduarda dos Santos Silva, CPF 122.***.***-5 | Visualizar |
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035/2026
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16/03/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 035/2026: EXONERA a pedido o servidor, NELSON CORREIA DE LIMA JÚNIOR, matrícula 196386, CPF 067.***.***-31, servidor, ocupante do cargo de provimento efetivo, PROFESSOR PC- CIÊNCIAS, lotado na secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado, conforme portaria nº 295/2024. | Visualizar |
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231-2025
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23/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 231-2025: Resolve exonerar a pedido a servidora, MAÍRA DE LIMA SILVA, СPF 119 *** ***-23, matrícula 196631, servidora, ocupante do cargo de provimento efetivo, AUXILIAR DE CRECHE, lotado na secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada, conforme portaria nº 204/2025. | Visualizar |
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232-2025
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23/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 232-2025: Resolve exonerar, a pedido o servidor, PEDRO HENRIQUE MARINHO DO VALE, matrícula 196635, CPF 089 ******-07, servidor, ocupante do cargo de provimento efetivo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na secretaria Municipal de Agricultura, meio ambiente, indústria e comércio, para o qual foi nomeado, conforme portaria nº 208/2025. | Visualizar |
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233-2025
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23/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 233-2025: Resolve exonerar, a pedido a servidora, MARIA JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA, matricula 125620, CPF 708*** ***-72, servidora, ocupante do cargo de provimento efetivo, MERENDEIRA, lotado na secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada, conforme portaria n° 053/2019. | Visualizar |
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234-2025
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23/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 234-2025: Resolve determinar a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) para apuração de possíveis condutas incompatíveis com a Administração Pública descritas na CI n° 33/2025 da Secretaria de Agricultura e Comércio e Oficio nº 390/2025 - PRESI da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco, envolvendo o servidor efetivo ARTHUR GUSTAVO DE ANDRADE, matrícula nº 195935. | Visualizar |
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237-2025
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17/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 237-2025: Resolve exonerar AIRTON CLEYSSON DA SILVA FERREIRA, CPF n° 107*** ***-40, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II, símbolo ASS2, na ASSESSORIA ESPECIAL II, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo a 10 de outubro de 2025. | Visualizar |
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238-2025
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17/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 238-2025: Resolve exonerar RAYSA JULIANA DE LIMA SILVA, CPF n° 142 *** ***-24, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL III, símbolo ASS-3, na ASSESSORIA ESPECIAL III, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo a 14 de outubro de 2025. | Visualizar |
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239-2025
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17/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 239-2025: Resolve exonerar THIAGO BARCELOS PELAGIO SOARES, CPF n° 098 *** ***-69, do cargo comissionado de DIRETOR DE COORDENAÇÃO ODONTOLÓGICA, símbolo CC-2, na Diretoria de Coordenação Odontológica, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo a 14 de outubro de 2025. | Visualizar |
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240-2025
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17/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 240-2025: Resolve nomear MARIA JOSÉ DA SILVA, CPF n° 040.******-50, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL III, símbolo ASS-3, na ASSESSORIA ESPECIAL 3, junto a Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 15 de outubro de 2025. | Visualizar |
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241-2025
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17/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 241-2025: Resolve nomear YURI CASSIO DE LIMA SILVA, CPF n° 123.******-86, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE COORDENAÇÃO ODONTOLÓGICA, símbolo CС-2, na Direção de Coordenação Odontológica, junto a Secretaria Municipal de Saúde com efeito retroativo a 15 de outubro de 2025. | Visualizar |
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242-2025
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24/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 242-2025: Resolve nomear WILMA KARLA DA SILVA DANTAS, CPF n° 032 *** ***-05, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE FINANÇAS, símbolo CC3, na CHEFIA DE DIVISÃO DE FINANÇAS, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 15 de outubro de 2025. | Visualizar |
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243-2025
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24/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 243-2025: Resolve nomear JOÃO PEDRO DE SOUZA CAVALCANTI, CPF nº° 011 *** ***-50, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, símbolo CC-3, na CHEFIA DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, junto a Secretaria Municipal de saúde, com efeito retroativo a 15 de outubro de 2025. | Visualizar |
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244-2025
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24/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 244-2025: Resolve designar MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF n° 038******-12 para exercer a função de INSPETOR SANITÁRIO, Com efeitos a partir desta data. Fica revogada a Portaria nº 172/2025, que designou o referido servidor para a função de Agente Sanitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos administrativos a partir de 24 de outubro de 2025. | Visualizar |
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245-2025
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24/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 245-2025: Resolve designar JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA, CPF n° 049.******-29, para exercer a função de INSPETOR SANITÁRIO, com efeitos a partir desta data. Fica revogada a Portaria nº 092/2025, que designou o referido servidor para a função de Agente Sanitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos administrativos a partir de 24 de outubro de 2025. | Visualizar |
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247-2025
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28/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 247-2025: Resolve exonerar, a pedido o servidor, GABRIEL FRANCISCO FREIRE DE SOUZA, matrícula 359217, CPF 104.******-10, servidor, ocupante do cargo de provimento efetivo, MOTORISTA- B, lotado na secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado, conforme portaria n° 041/2024. | Visualizar |
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248-2025
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28/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 248-2025: Resolve exonerar, a pedido o servidor, KEISE BARBOSA DA SILVA, matrícula 196157, СРF 105******-10, servidora, ocupante do cargo de provimento efetivo, PROFESSORA-PA, lotada na secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada, conforme portaria nº 094/2024. | Visualizar |
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249-2025
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28/10/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 249-2025: Resolve exonerar, a pedido o servidor, SERGIO HENRIQUE NOBLAT DE ANDRADE JÚNIOR, matrícula 125546, CPF 079 *** ***-07, servidor, ocupante do cargo de provimento efetivo, PROFESSOR-PC EDUCAÇÃO FISICA, lotado na secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado, conforme portaria n° 267/2018. | Visualizar |
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250-2025
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11/11/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 250-2025: Resolve nomear os Conselheiros representantes do Poder Executivo Municipal e da Sociedade Civil, para compor o Conselho Municipal de Juventude do Município de Pombos. | Visualizar |
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251-2025
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12/11/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 251-2025: Resolve exonerar, a pedido a servidora, ROSILDA DE SANTANA SILVA, matrícula 125644, CPF 050 *** ***-16, servidora, ocupante do cargo de provimento efetivo, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada, conforme portaria n° 078/2019. | Visualizar |
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252-2025
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14/11/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 252-2025: Resolve nomear os Conselheiros representantes do Poder Executivo Municipal para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pombos. | Visualizar |
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253-2025
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19/11/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 253-2025: Resolve prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), designada pela Portaria n° 234/2025, de 23 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 24/09/2025, Edição 3935, nos termos do art. 149 da Lei nº 921/2018 (Estatuto do Servidor). | Visualizar |
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254-2025
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26/11/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 254-2025: Resolve nomear, em caráter temporário MARIA EDUARDA BARROS ARCOVERDE, CPF n° 124.*** ***-29, para exercer o cargo comissionado em substituição, de CHEFE DE DIVISÃO, símbolo CC-3, na Chefia de Divisão do Criança Feliz, vinculada à Secretaria de Ação Social, em substituição à servidora titular SHEILA SOARES DIAS DOS SANTOS, matrícula n° 400075, pelo período em que esta se encontrar em Licença Maternidade. | Visualizar |
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255-2025
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26/11/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 255-2025: Resolve nomear os Conselheiros representantes do Poder Executivo Municipal e da Sociedade Civil, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Pombos. | Visualizar |
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256-2025
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28/11/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 256-2025: Dispõe sobre a prorrogação, por prazo indeterminado, da cessão do servidor que menciona. | Visualizar |
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257-2025
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09/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 257-2025: Resolve nomear RAFAEL ANTONIO DOS SANTOS, CPF n° 025*** ***-03, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR, símbolo CC-2, na Diretoria de Abastecimento e Fiscalização de Mercados e Feiras Livres, junto a Secretaria de Agricultura, meio ambiente, indústria e comércio com efeito retroativo a 03 de Dezembro de 2025. | Visualizar |
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258-2025
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09/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 258-2025: Dispões sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado e revoga designações anteriormente atribuídas. | Visualizar |
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260-2025
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29/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 260-2025: Dispõe sobre a designação de nova Comissão do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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106-2025
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11/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 106-2025: Resolve determinar o retorno do (a) servidor (a) LUAN DA COSTA AVELAR DOMINGUES ao seu cargo de origem, isto é, ao cargo de TÉCNICO AGRICOLA, na Secretaria de AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, devendo se apresentar ao Secretário (a) responsável a fim de que sejam adotadas as medidas pertinentes ao exercício de suas atividades em até 02(dois) dias úteis após a publicação desta portaria. | Visualizar |
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107-2025
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14/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 107-2025: Resolve designar as servidoras, MARGARIDA DE BARROS MELO SANTOS, matrícula n° 000540, REJANE ALCINA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula n° 2108, e RAFAELA COSTA AMARAL, matrícula nº 196371, para, na condição de presidente, vice-presidente e secretária, respectivamente, compor a COMISSÃO DISCIPLINAR PERMANENTE deste órgão, conforme dispõe o art. 146, da Lei Municipal n° 921/2018 (Estatuto do Servidor). | Visualizar |
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108-2025
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14/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 108-2025: Resolve nomear os representantes das entidades governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de Pombos-PE, biênio 2025/2026, conforme abaixo relacionados. | Visualizar |
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120-2025
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17/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 120-2025: Resolve nomear e dar posse a VANDERSON RIBEIRO ALVES, 6° Colocado, para o Cargo de Professor de Educação Especial, em cumprimento da medida liminar deferida nos autos do processo judicial nº 0000806 09.2024.8.17.3150. | Visualizar |
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174-2025
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01/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 174-2025: Resolve nomear os membros abaixo relacionados para comporem o CONSELHО DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE do município de Pombos-PE. | Visualizar |
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180-2025
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30/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 180-2025: Resolve prorrogar para o exercício de 2025, a cessão dos servidores municipais, ORLANDO LOPES DE ARAUJO, TATIANA SANTIAGO DA SILVA, WIGUE JAKSON PATRIOTA, para desempenhar suas funções no Fórum da Comarca de Pombos-PE, a serviço do Tribunal de Justiça de Pernambuco. | Visualizar |
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188-2025
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13/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 188-2025: Resolve determinar o retorno imediato do Servidor Público William Paulo Luiz ao serviço público no prazo de 05(cinco) dias úteis, ou no mesmo prazo, justificar sua ausência ao Secretário Municipal responsável. | Visualizar |
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194-2025
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20/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 194-2025: Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de desenvolver proposta de Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) no âmbito da Administração Pública Municipal de Pombos/PE. | Visualizar |
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199-2025
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14/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 199-2025: Resolve nomear comissão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para os acidentes automobilísticos, envolvendo o servidor efetivo GABRIEL FRANCISCO FREIRE DE SOUZA, matrícula n° 359217. | Visualizar |
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202-2025
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28/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 202-2025: Resolve nomear Comissão do IPTU Premiado (PAD) a qual será responsável por, nos termos do parágrafo único do ari. 4º, da Lei nº 1.067/2025: I- Elaborar o regulamento do programa; IH- Supervisionar a geração e distribuição dos cupons, I- Асompanhar e fiscalizar o sorteio; IV- Homologar os resultados; V- Resolver dúvidas e casos omissos; VI- Publicar a lista dos premiados no Diário Oficial e no Portal Eletrônico da Prefeitura. | Visualizar |
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204-2025
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31/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 204-2025: Resolve nomear MAÍRA DE LIMA SILVA, CPF n° 119,*** ***-23, para exercer em caráter EFETIVO, o cargo de AUXILIAR DE CRECHE, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de ter sido aprovada e classificada em 16° lugar no concurso público Edital nº 001/2023 de 24 de julho de 2023. | Visualizar |
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205-2025
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31/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 205-2025: Resolve nomear MARIA GABRIELY RODRIGUES CPF n°142,*** ***-78, para exercer em caráter EFETIVO, o cargo de Auxiliar de Educação Especial, lotada na Secretaria Municipal de Educação em virtude de ter sido aprovada e classificada em 30° lugar no concurso público Edital n° 001/2023 de 24 de julho de 2023. | Visualizar |
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206-2025
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31/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 206-2025: Resolve nomear DAVID DO NASCIMENTO ALMEIDA CPF n° 121,*******-51, para exercer em caráter EFETIVO, o cargo de Auxiliar de Educação Especial, lotado na Secretaria Municipal de Educação em virtude de ter sido aprovado e classificado em 31° lugar no concurso público Edital nº 001/2023 de 24 de julho de 2023. | Visualizar |
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207-2025
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31/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 207-2025: Resolve nomear FÁTIMA MARIA DE SOUZA CPF n° 033.*** ***-28, para exercer em caráter EFETIVO, o cargo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação em virtude de ter sido aprovada e classificada em 26° lugar no concurso público Edital n° 001/2023 de 24 de julho de 2023. | Visualizar |
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208-2025
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31/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 208-2025: Resolve nomear PEDRO HENRIQUE MARINHO DO VALE, CPF n° 089,*******-07, paraexercer em caráter EFETIVO, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, meio ambiente, indústria e comercio em virtude de ter sido aprovado e classificado em 35º lugar no concurso público Edital n° 001/2023 de 24 de julho de 2023. | Visualizar |
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209-2025
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31/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 209-2025: Resolve nomear os membros do Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários do Regime de Previdência Social dos Servidores Municipais de Pombos-PE, conforme dispõe o Art. 3º do Decreto Municipal nº 05, de 20 de janeiro de 2020, abaixo relacionados, além de indicar o seu Presidente e o Secretário: | Visualizar |
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210-2025
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31/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 210-2025: Resolve nomear LYLIANE MARCELA DOS SANTOS SILVA, CPF n°071.*** ***-01, para exercer em caráter EFETIVO, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PCD, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de ter sido aprovada е classificada em 3º lugar no concurso público Edital nº 001/2023 de 24 de julho de 2023. | Visualizar |
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211-2025
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31/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 211-2025: Resolve nomear ÍRISTON HELENO ARAÚJO SANTOS CPF n° 112.******-07, рага еxercer em caráter EFETIVO, o cargo de Psicólogo PCD, lotado na Secretaria Municipal de Educação em virtude de ter sido aprovado e classificado em 1º lugar no concurso público Edital n° 001/2023 de 24 de julho de 2023. | Visualizar |
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212-2025
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31/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 212-2025: Resolve nomear ELTON JONAS CORREIA DA SILVA CPF n° 105.*******-00, para exercer em caráter EFETIVO, o cargo de Motorista D, lotado na Secretaria Municipal de Educação em virtude de ter sido aprovado e classificado em 5º lugar no concurso público Edital nº 001/2023 de 24 de julho de 2023. | Visualizar |
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213-2025
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07/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 213-2025: Resolve nomear os membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), o qual será responsável por deliberar sobre questões referentes ao turismo local, nos termos do art. 2° da Lei nº 1.067/2025. | Visualizar |
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214-2025
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18/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 214-2025: Resolve nomear a COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DE LOCAÇÃO E DE REVISÃO DE LANÇAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, por disposição expressa em relação ao IPTU, conforme artigo 22 do Código Tributário Municipal, e analogicamente em relação ao ITBI, com atribuição de apurar as variáveis que possibilitarão a formação do valor patrimonial dos imóveis locados, bem como analisar as impugnações administrativas apresentadas pelo contribuinte em relação aos referidos tributos. | Visualizar |
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226-2025
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20/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 226-2025: Resolve nomear para integrar o Conselho Municipal de Educação de Pombos, nos termos da Lei Municipal nº 782/2010, de 10.12.10, os seguintes membros: | Visualizar |
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228-2025
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05/09/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 228-2025: Resolve nomear GABRIEL MARQUES DE SOUZA para o cargo de PROCURADOR JURÍDICO EXECUTIVO, símbolo SE-1, conforme Art. 10, II, da Lei Municipal nº 981/2022. | Visualizar |
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093-2025
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31/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 093-2025: Resolve exonerar, a pedido a servidora, JULLIANA EMMANUELA DE ARAUJO BARRETO SILVA, CPF 071.***.***-40, servidora, ocupante do cargo de provimento efetivo, PROFESSORA PA, lotada na secretaria de Educação, para o qual foi nomeada, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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094-2025
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31/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 094-2025: Resolve exonerar, a pedido a servidora, INGRID MARQUES LINS, CPF 077.***.***-66, servidora ocupante do cargo de provimento efetivo, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, lotada na Secretaria de Educação, para o qual foi nomeada, com efeitos a partir de 31 dejaneiro de 2025. | Visualizar |
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099-2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 099-2025: Resolve exonerar, a pedido o servidor, JOÃO LEONARDO FERNANDES DA SILVA, CPF 115.***.***-76, servidor ocupante do cargo de provimento efetivo, de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria de Educação, para o qual foi nomeado, com efeito retroativo a partir de 03 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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216-2025
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18/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 216-2025: Resolve exonerar, a pedido o servidor, MARCUS HENRIQUE MARTINS LOPES, CPF 085.***.***-55, servidor, ocupante do cargo de provimento efetivo, ENGENHEffiO CIVIL, lotado na secretaria de Infraestrutura urbana e rural, para o qual foi nomeado, conforme portaria nº 287/2024. | Visualizar |
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217-2025
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18/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 217-2025: Resolve exonerar, a pedido o servidor, SHARLYNGER FEREIRA DOS SANTOS, CPF 124.***.***-44, servidor, ocupante do cargo de provimento efetivo, ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS, lotado na secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para o qual foi nomeado, conforme portaria nº 035/2024. | Visualizar |
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218-2025
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18/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 218-2025: Resolve exonerar, a pedido o servidor, GUSTAVO CABRAL DA LUZ, CPF 080.***.***-30, servidor, ocupante do cargo de provimento efetivo, FISIOTERAPEUTA, lotado na secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado, conforme portaria n º 334/2024. | Visualizar |
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219-2025
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18/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 219-2025: Resolve exonerar, a pedido a servidora, PRISCILA BARBOSA BEZERRA NUNES, CPF 095.***.***-30, servidora, ocupante do cargo de provimento efetivo, NUTRICIONISTA, lotada na secretaria de Municipal de Educação, para o qual foi nomeada, conforme portaria nº 280/2024. | Visualizar |
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220-2025
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18/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 220-2025: Resolve exonerar, a pedido o servidor, CLESIVALDO DA SILVA, CPF 095.***.***-31, servidor, ocupante do cargo de provimento efetivo, PROFESSOR PA lotado na secretaria de Municipal de Educação, para o qual foi nomeado, conforme portaria nº 80/2024. | Visualizar |
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221-2025
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18/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 221-2025: Resolve exonerar, a pedido a servidora, BLENDA LARISSA CAVALCANTI PAES BERNARDO, CPF 101.***.***-08, servidora, ocupante do cargo de provimento efetivo, ANALISTA JURÍDICO, lotada na procuradoria jurídica, ,para o qual foi nomeada, conforme portaria nº 252/2024. | Visualizar |
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222-2025
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18/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 222-2025: Resolve exonerar, a pedido a servidora, MARILIA ELIZABETH PINTO GOMES PEREIRA, CPF 066.***.***-90, servidora, ocupante do cargo de provimento efetivo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada, conforme portaria nº 058/2019. | Visualizar |
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223-2025
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18/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 223-2025: Resolve exonerar, a pedido o servidor, DANIEL LEITE SILVA, CPF 096.***.***-40, servidor, ocupante do cargo de provimento efetivo, ACS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado, conforme portaria nº 198/2024. | Visualizar |
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224-2025
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18/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 224-2025: Resolve exonerar, a pedido o servidor, LUIZ EDUARDO SOARES VASCONCELOS ROCHA, CPF 069.***.***-17, servidor, ocupante do cargo de provimento efetivo, MÉDICO PSIQUIATRA, lotado na secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado, conforme portaria nº 332/2024. | Visualizar |
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225-2025
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18/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 225-2025: Resolve exonerar, a pedido a servidora, GISELE SILVA OLIVEIRA, CPF 120.***.***-75, servidora, ocupante do cargo de provimento efetivo, ENGENHEIRO AGRONONOMO, lotada na secretaria de Municipal de Agricultura, meio ambiente indústria e comércio, para o qual foi nomeada, conforme portaria nº 289/2024. | Visualizar |
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259-2025
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18/12/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 259-2025: Resolve exonerar, a pedido o servidor, DENNIS GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula 358993, CPF 083 *** ***-33, servidor, ocupante do cargo de provimento efetivo, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado, conforme portaria n° 048/2020. | Visualizar |
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003-2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 003-2025: Resolve nomear ADAJANE DA SILVA LIMA, CPF nº 896.***.***-49, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL, símbolo SM-1, da Secretaria Municipal de Finanças, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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004-2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 004-2025: Resolve nomear GABRIEL MARQUES DE SOUZA, CPF nº 099.***.***-90, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL, símbolo SM-1, da Secretaria Municipal de Planejamento, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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005-2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 005-2025: Resolve nomear EDSON FERREIRA DA SILVA, CPF nº 014.***.***-40, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, símbolo CCI-1, da Coordenadoria Municipal de Controle Interno, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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006-2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 006-2025: Resolve nomear ADALBERTO RODRIGUES CHALEGRE ETO WEINBERG, CPF nº 071.***.***-80, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL, símbolo SM-1, da Secretaria Municipal de infraestrutura urbana e rural, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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007-2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 007-2025: Resolve nomear ADRIANO ALFREDO DA SILVA, CPF nº 066.***.***-50, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL, símbolo SM-1, da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio ambiente, Indústria e Comércio com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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008-2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 008-2025: Resolve nomear VAGNER ANDRADE DE BARROS, CPF nº 107.***.***-66, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL, símbolo SM-1, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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009-2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 009-2025: Resolve nomear LAYANNA PRISCILA PEREIRA DE MIRANDA, CPF nº 098.***.***-29, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL, símbolo SM-1, da Secretaria Municipal de Governo com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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010-2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 010-2025: Resolve nomear ADRIANA MARIA DA SILVA MIRANDA, CPF nº 036.***.***-03, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL, símbolo SM-1, da Secretaria Municipal de Saúde com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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011-2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 011-2025: Resolve nomear JUCELIAARAUJO DE OLIVEIRA, CPF nº 488.***.***-34, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL, símbolo SM-1, da Secretaria Municipal de Educação com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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023-2026
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06/02/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 023-2026: Resolve dispensar a servidora MARIA FLÁVIA DA SILVA, CPF nº 020.*** *** 65, matrícula nº 000547, da função gratificada de SUPERVISORA ESCOLAR, para a qual foi nomeada por meio da Portaria nº 139/2025. | Visualizar |
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030-2026
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02/03/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 030-2026: Resolve designar a servidora RAFAELLE FLAVIA DE ANDRADE, CPF nº 053 ******-28, portadora da matrícula nº 125540, para exercer a função gratificada de SUPERVISORA ESCOLAR, percebendo 60% do vencimento base do professor PA-150 H/A, a partir de 02 de março de 2026. | Visualizar |
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037-2026
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27/03/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 037-2026: Resolve determinar a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) para apuração de possíveis condutas incompatíveis com a Administração Pública, a saber, faltas funcionais previstas no art. 129, II e III, do Estatuto do Servidor Público de Pombos, do servidor ELTON JONAS CORREIA DA SILVA, matrícula nº 196630. | Visualizar |
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038-2026
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30/03/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 038-2026: Resolve exonerar SHEILA SOARES DIAS DOS SANTOS, CPF nº 108*** ***-07, do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, símbolo CC-3, na CHEFIA DE DIVISÃO DO CRIANÇA FELIZ, junto à Secretaria Municipal de Ação Social, com efeitos a partir de 30 de março de 2026. | Visualizar |
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039-2026
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31/03/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 039-2026: Resolve nomear a servidora MARIA EDUARDA BARROS ARCOVERDE, matrícula 400094, para exercer em caráter definitivo o cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, na chefia de Divisão do Criança Feliz, junto à Secretaria Municipal de Ação Social. | Visualizar |
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040-2026
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01/04/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 040-2026: Resolve exonerar, a pedido do servidor, ELTON JONAS CORREIA DA SILVA, matrícula 196630, CPF 105******-00, servidor, ocupante do cargo de provimento efetivo, MOTORISTA D, lotado na secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado, conforme portaria nº 212/2025. | Visualizar |
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041-2026
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01/04/2026 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria nº 041-2026: Resolve exonerar, a pedido da servidora, LUANA CAROLINE DE ARAÚJO RODRIGUES, matrícula 196121, CPF 086.******-88, servidora, ocupante do cargo de provimento efetivo, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada, conforme portaria nº 060/2024. | Visualizar |
